Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis012021LEI Nº 012021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIO734.297 KB25/01/2022Ver
Leis022021LEI Nº 022021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA4.81 MB25/01/2021Ver
Leis032021LEI Nº 03 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS233.278 KB03/03/2021Ver
Leis042021LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 16 DE MARÇO DE 2021 -RATIFICA O CONTRATO DO CONSÓRCIO MARANHÃO304.502 KB16/03/2021Ver
Leis052021LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CACSFUNDEB2.09 MB29/03/2021Ver
Leis062021LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - CONSORCIO MARANHÃO336.075 KB29/03/2021Ver
Leis072021LEI ORDINÁRIA Nº 07, DE 17 DE MAIO DE 2021 - POLO CULTURAL - POV. ALDEIA621.161 KB17/05/2021Ver
Leis082021LEI ORDINÁRIA Nº 08, DE 17 DE MAIO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL648.130 KB10/10/2021Ver
Leis092021LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA NELI SILVA217.128 KB17/05/2021Ver
Leis102021LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 2021 - INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE LIMPEZA NA FASE 3º DA VACINAÇÃO DA COVID-19267.764 KB20/05/2021Ver
Leis112021LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2021 - COLETA DE SANGUE DOMICILIAR PESSOAS ACAMADAS E IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS254.430 KB20/05/2021Ver
Leis122021LEI ORDINÁRIA Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2021 - PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24H PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIA490.196 KB20/05/2021Ver
Leis132021LEI ORDINÁRIA Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER1.87 MB25/06/2021Ver
Leis142021LEI ORDINÁRIA Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2021 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BANCO DO BRASIL S.A506.766 KB13/07/2021Ver
Leis152021LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 2021 - LOA 20221.58 MB16/07/2021Ver
Leis162021LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE JULHO DE 2021 - DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO DO PODE PUBLICO A EVENTOS ESPORTIVOS2.65 MB16/07/2021Ver
Leis172021LEI ORDINÁRIA Nº 17, DE 27 DE JULHO DE 2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA1.75 MB27/07/2021Ver
Leis182021LEI ORDINÁRIA Nº 18, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO573.627 KB20/08/2021Ver
Leis192021LEI ORDINÁRIA Nº 19, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ FERREIRA - BÉLEM241.218 KB20/08/2021Ver
Leis202021LEI ORDINÁRIA Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO394.370 KB20/08/2021Ver
Leis212021LEI ORDINÁRIA Nº 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO BANCO DO BRASIL S.A513.208 KB06/09/2021Ver
Leis222021LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JORGE RACHID PARA PRAÇA DA BÍBLIA224.111 KB06/09/2021Ver
Leis232021LEI ORDINÁRIA Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DO NOME RUA EUGÊNIO BARROS PARA RUA JOSÉ JUSTINO E SILVA (ZÉ DA MATA)206.139 KB14/10/2021Ver
Leis242021LEI ORDINÁRIA Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALEXANDRE - POV. CREOLI DO BINA195.114 KB14/10/2021Ver
Leis252021LEI ORDINÁRIA Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO - POV. CREOLI DO BINA201.616 KB14/10/2021Ver
Leis262021LEI ORDINÁRIA Nº 26, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO - POV. CREOLI DO BINA248.018 KB22/10/2021Ver
Leis272021LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO BENTO - POV. CREOLI DO BINA250.973 KB22/10/2021Ver
Leis272021LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO BENTO - POV. CREOLI DO BINA250.973 KB22/10/2021Ver
Leis282021LEI ORDINÁRIA Nº 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL EVANGELISTA - POV. CREOLI DO BINA253.038 KB22/10/2021Ver
Leis292021LEI ORDINÁRIA Nº 29, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL MICHEL PINHEIRO - POV. CREOLI DO BINA236.948 KB22/10/2021Ver
Leis302021LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA1.72 MB22/10/2021Ver
Leis312021LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA IRMÃ NIZIA COSTA - POV. CREOLI DO BINA.246.935 KB03/11/2021Ver
Leis322021LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL HENRIQUE - POV. CREOLI DO BINA242.978 KB03/11/2021Ver
Leis332021LEI ORDINÁRIA Nº 33, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENTO - POV. CREOLI DO BINA249.224 KB03/11/2021Ver
Leis342021LEI ORDINÁRIA Nº 34, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO - POV. CREOLI DO BINA241.883 KB03/11/2021Ver
Leis352021LEI ORDINÁRIA Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA ROGÉRIO MANARI - POV. CREOLI DO BINA241.456 KB03/11/2021Ver
Leis362021LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL - POV. CREOLI DO BINA246.038 KB03/11/2021Ver
Leis372022LEI ORDINÁRIA Nº 37, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MARIA DA SALETE, PARA PEDRINA FERNANDES234.939 KB03/11/2021Ver
Leis382021LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA PRO. GILZA LÉDA, PARA PROFESSORA LUIZA CARVALHO243.349 KB03/11/2021Ver
Leis392021LEI ORDINÁRIA Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - MUDANÇA DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA PRO. ANTONIO DOS REIS PARA PROFESSOR TOINHO244.328 KB03/11/2021Ver
Leis402021LEI ORDINÁRIA Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOMINA O NOME DE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA LÉDA - SEC. DE ESPORTE232.178 KB03/11/2021Ver
Leis412021LEI ORDINÁRIA Nº 41, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC579.019 KB03/11/2021Ver
Leis422021LEI ORDINÁRIA Nº 42, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCÊR DE COLO DO ÚTERO E MAMA469.235 KB09/11/2021Ver
Leis432021LEI ORDINÁRIA Nº 43, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA PEDRO CARDOSO DA COSTA - CAMPO VELHO245.737 KB09/11/2021Ver
Leis442021LEI ORDINÁRIA Nº 44, DE 09 DE NOVEMRBO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA - BAIRRO CAMPO VELHO260.602 KB09/11/2021Ver
Leis452021LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - TRAVESSA JOSÉ TOMAS DA COSTA - BAIRRO CAMPO VELHO241.560 KB09/11/2021Ver
Leis462021LEI ORDINÁRIA Nº 46, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA PEDRO OTAVIA DA CONCEIÇÃO - CAMPO VELHO238.509 KB09/11/2021Ver
Leis472021LEI ORDINÁRIA Nº 47, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA SILVA - CAMPO VELHO239.393 KB09/11/2021Ver
Leis482021LEI ORDINÁRIA Nº 48, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA JOÃO VIEIRA FORTALEZA - CAMPO VELHO249.662 KB09/11/2021Ver
Leis492021LEI ORDINÁRIA Nº 49, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA MAMÉDIO CARNEIRO DE ARAÚJO - CAMPO VELHO239.837 KB09/11/2021Ver
Leis502021LEI ORDINÁRIA Nº 50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VIDEOMONITORAMENTO667.580 KB16/11/2021Ver
Leis512021LEI ORDINÁRIA Nº 51, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO - ENSINO FUNDAMENTAL E EJA1.01 MB22/11/2021Ver
Leis522021LEI ORDINÁRIA Nº 52 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA3.00 MB22/11/2021Ver
Leis532021LEI ORDINÁRIA Nº 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL791.991 KB22/11/2021Ver
Leis542021LEI ORDINÁRIA Nº 54, DE 22 NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - AVENIDA AMARO VITORINO DE SOUSA - IPUIRU235.781 KB22/11/2021Ver
Leis552021LEI ORDINÁRIA Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025570.107 KB24/11/2021Ver
Leis562021LEI ORDINÁRIA Nº 56, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS444.230 KB08/03/2021Ver
Leis572021LEI ORDINÁRIA Nº 57, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO2.76 MB08/12/2021Ver
Leis582021LEI ORDINÁRIA Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL6.73 MB21/12/2021Ver
Leis01 LC2021LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 16 DE DEZEMBRO DE 20084.39 MB15/02/2021Ver
Leis02 LC2021LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 752 DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA721.603 KB02/03/2021Ver
Leis03 LC2021LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTE DE TUNTUM/MA2.19 MB17/05/2021Ver
Leis04 LC2021LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI1.62 MB14/05/2021Ver
Leis05 LC2021LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ISS1.85 MB05/11/2021Ver
Leis752022LEI ORDINÁRIA Nº 75, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - RUA ARIOSVALDO ALEXANDRE COSTA3.75 MB01/07/2022Ver
Leis762022LEI ORDINÁRIA Nº 76, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - RUA MARIA NAIDE DOS SANTOS5.44 MB01/07/2022Ver
Leis772022LEI ORDINÁRIA Nº 77, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO6.84 MB06/06/2022Ver
Leis10 LC2022LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - INCENTIVO ADICIONAL AOS ACS E ACE4.06 MB14/10/2022Ver
Leis852022LEI ORDINÁRIA Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA RAIMUNDO ALBINO - RAIMUNDO BAIXINHO2.11 MB14/10/2022Ver
Leis862022LEI ORDINÁRIA Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA PEDRO PEREIRA COSTA - PEDRO COELHO - T. DE CIMA2.12 MB14/10/2022Ver
Leis872022LEI ORDINÁRIA Nº 87, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTO - CHICO PACA - TC2.09 MB14/10/2022Ver
Leis822022LEI ORDINÁRIA Nº 82, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PROMAC14.49 MB26/08/2022Ver
Leis832022LEI ORDINÁRIA Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO PROMAC7.40 MB26/08/2022Ver
Leis842022LEI ORDINÁRIA Nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - FERIADO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO 31 DE AGOSTO6.11 MB26/08/2022Ver
Leis11 LC2022Dispõe sobre a sub vinculação, aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos repasses pagos pela União a título de complementação do FUNDEF, por meios de Precatórios Judiciais, e das outras providências. 5.98 MB28/10/2022Ver
Leis642022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 198.385,821.98 MB17/02/2022Ver
Leis652022LEI ORDINARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - RUA MESTRE ELIAS1.44 MB18/02/2022Ver
Leis892022Dispõe sobre as alterações na Lei nª 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para complementar disposições relativas à Regularização Fundiária Urbana no Município e dá outras providências.9.06 MB04/11/2022Ver
Leis882022INSTITUI O DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL "CHORO" NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.2.01 MB28/10/2022Ver
Leis902022Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Tuntum/MA.11.16 MB18/11/2022Ver
Leis912022Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de TUNTUM -MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.11.44 MB18/11/2022Ver
Leis922022“PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PROÍBE O USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULO MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2.35 MB18/11/2022Ver
Leis932022Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 3.55 MB18/11/2022Ver
Leis962022Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo e transação nas ações judiciais em que o Município de Tuntum-MA é parte. 5.29 MB07/12/2022Ver
Leis972022“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N° 59 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1.34 MB16/12/2022Ver
LeisLC 132022Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá Outras Providências.15.13 MB12/12/2022Ver
Leis012009LEI ORGÂNICA MUNICIPAL617.451 KB21/12/2009Ver
Leis7202008ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIO DE TUNTUM-MA8.09 MB16/12/2008Ver
LeisLC 152023Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 720, de 16 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de secretarias e órgãos públicos, cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas”, acrescenta e dá outras providências.724.170 KB12/05/2023Ver
Leis1142023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.27.87 MB17/07/2023Ver
Leis7912012Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.321.633 KB10/05/2012Ver
Leis802022DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUCAS FREITAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.90 MB21/07/2022Ver
LeisLC 12 2023DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.21.00 MB29/03/2023Ver
Leis792022DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES/GESTORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15.08 MB18/07/2022Ver
Leis742022AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.249.429,29 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14.68 MB04/05/2022Ver
Leis732022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEOCÁDIA CAMPELO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.20 MB28/03/2022Ver
Leis722022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGO ESCÓCIO DE MENEZES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.00 MB28/03/2022Ver
Leis712022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO NOBERTO SOARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.03 MB28/03/2022Ver
Leis702022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL ARACELE CARVALHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.62 MB28/03/2022Ver
Leis7212008Dispõe sobre instituição do novo regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações municipais de Tuntum (MA) e dá outras providências.9.69 MB16/12/2008Ver
Leis8392015Dispõe sobre a contratação de Pessoal e Serviços Diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tuntum (MA), nos termos do inciso XI, do art. 73 da Constituição Federal, e da outras providencias.876.189 KB12/03/2015Ver
Leis602022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ELIENE PONCION E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.41 MB10/01/2022Ver
Leis612022ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CAFETEIRA, PARA ESCOLA ZEZILA BORGES BRASIL.2.83 MB17/01/2022Ver
Leis622022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRASPROCIDÊNCIAS.8.83 MB11/02/2022Ver
Leis632022DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 02/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13.32 MB11/02/2022Ver
Leis662022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 162.728,25 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8.35 MB04/03/2022Ver
Leis672022ALTERA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO COUTINHO (HUMBERTO COUTINHO), LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.5.89 MB04/03/2022Ver
Leis682022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.3.46 MB04/03/2022Ver
Leis692022ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ILO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BENTO, MUNICÍPIO DE TUNTUM, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA.4.35 MB28/03/2022Ver
Leis782022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA PASSOS DE MENEZES PARA ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR LOPES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.50 MB21/06/2022Ver
Leis812022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JESSICA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5.20 MB21/07/2022Ver
Leis982023INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, QUE CONSISTE EM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO, REFLEXÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES.12.04 MB06/02/2024Ver
Leis992023ESTABELECER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.58 MB03/04/2023Ver
Leis1002023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 374.202,60 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS DA LEI PAULO GUSTAVO QUE REGULAMENTAA LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AO MUNICÍPIO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 10.02 MB22/05/2023Ver
Leis1012023INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA "O FESTIVAL CULTURAL LITERARIO DE TUNTUM" - FECULTT.12.50 MB19/06/2023Ver
Leis1022023AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO - SESI/DR-MA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPIA NESTA CIDADE DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8.03 MB29/06/2023Ver
Leis1032023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.98 MB29/06/2023Ver
Leis1042023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA PARA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.57 MB29/06/2023Ver
Leis1052023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GEOVANE ALVES CUSTÓDIO, PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.52 MB29/06/2023Ver
Leis1062023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO TABOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5.03 MB29/06/2023Ver
Leis1072023DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO ASSENTAMENTO TABOCAL, PASSANDO A SER DENOMINADO POVOADO TABOCAL.3.53 MB29/06/2023Ver
Leis1082023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO POVOADO FORTALEZA DE CIMA, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.3.57 MB29/06/2023Ver
Leis1092023REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 923/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.4.93 MB05/07/2023Ver
Leis1102023REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 38 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 E ATRIBUI NOME AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE XI - LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDA "DONA NENÉM", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.4.74 MB05/07/2023Ver
Leis1112023FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A VIGORAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.5.63 MB05/07/2023Ver
Leis1122023FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRÉTARIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A VIGORAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.10.54 MB05/07/2023Ver
Leis1132023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "DONA EROTILDE ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.06 MB05/07/2023Ver
Leis1142023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXERCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17.21 MB17/07/2023Ver
Leis1152023INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM E A O PRIMEIRO EMPREGO (PMAPE).11.01 MB17/07/2023Ver
Leis1172023DÁ NOME DE "DOMINGO SOARES PESSOA" A PONTE DE CONCRETO LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO VILA MATA, EM TUNTUM-MA.2.89 MB04/09/2023Ver
Leis1182023ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.970.072,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL E SETENTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE ÀS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM.5.52 MB11/09/2023Ver
Leis1192023ATRIBUI NOME DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ACI BESERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.6.20 MB11/09/2023Ver
Leis1202023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIÍPIO DE TUNTUM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13.54 MB20/10/2023Ver
Leis1212023INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8.90 MB26/10/2023Ver
Leis1222023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO BATISTA DE SOUSA "JOÃO SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.03 MB26/10/2023Ver
Leis1232023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.08 MB26/10/2023Ver
Leis1242023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DONA GERCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.09 MB26/10/2023Ver
Leis1252023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,6.79 MB26/10/2023Ver
Leis1262023REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.746.386 KB26/10/2023Ver
Leis1272023ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM-MA.693.039 KB26/10/2023Ver
Leis1282023DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.1.51 MB26/10/2023Ver
Leis1292023CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.68 MB23/11/2023Ver
Leis1302023CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.03 MB01/12/2023Ver
Leis1312023DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) O DIREITO A ENTRADA GRATUITA E PRIORITÁRIA, E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTUS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.1.29 MB01/12/2023Ver
Leis1322023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.705.165 KB01/12/2023Ver
LeisLC 13 2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17.34 MB03/04/2023Ver
LeisLC 142023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14.88 MB17/04/2023Ver
LeisLC 16 2023AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDOR MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.81 MB10/07/2023Ver
LeisLC 172023DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, QUANDO COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E AO DA INSTITUIÇÃO DE LOTAÇÃO, E AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E/OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EXTENSIVO AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE LEGAL COM DEFICIÊNCIA, NOS EXATOS TERMOS SEGUINTES.15.05 MB10/07/2023Ver
LeisLC 182023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EFETIVAS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS MÍNIMAS PARA A SUA REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24.35 MB04/08/2023Ver
Leis1332023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.40.98 MB01/12/2023Ver
Leis1372024INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DE TUNTUM COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.297.369 KB24/04/2024Ver
Leis7282009CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM(MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.44 MB05/05/2009Ver
Leis1342024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.59 MB08/01/2024Ver
Leis1352024REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15.67 MB08/01/2024Ver
Leis1362024AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL NO 11.977/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.86 MB12/03/2024Ver
Leis1382024ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.142,71 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL DE QUE TRATA A LEI 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.3.08 MB29/04/2024Ver
Leis1392024INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.48 MB06/06/2024Ver
Leis1412024AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNTUM A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.91 MB24/06/2024Ver
Leis1402024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXERCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10.74 MB24/06/2024Ver
LeisLC192024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 720, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÕES PÚBLICOS, CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS", ACRESCENTANDO O INCISO XX, NO ARTIGO 4º, § 1º, O INCISO XX, NO ARTIGO 4º, §2º E O ART. 29-G. 5.43 MB09/02/2024Ver
Leis1472024DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.33 MB08/11/2024Ver
Leis1422024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA MÃEZINHA, PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA ENTRE A PONTE DO BAIRRO MIL REIS ATÉ O CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.51 MB24/06/2024Ver
Leis1462024DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇU DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.29 MB08/11/2024Ver
Leis1452024DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.39 MB08/11/2024Ver
Leis1442024DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR JOSÉ SARNEY PARA PRÉ-ESCOLAR OLIVEIRA SOARES DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.1.24 MB08/11/2024Ver
Leis1482024INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, DIA DA INSTALAÇÃO DE TUNTUM/MA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.1.32 MB08/11/2024Ver
Leis1432024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 279.719,57 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.25 MB04/09/2024Ver
Decretos012021DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO454.106 KB04/01/2021Ver
Decretos022021DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS2.03 MB04/01/2022Ver
Decretos032021DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - BLOQUEIO DE PAGAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO1.18 MB04/01/2021Ver
Decretos042021DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS501.716 KB04/01/2021Ver
Decretos052021DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS369.708 KB15/01/2021Ver
Decretos062021DECRETO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO RECASTRAMENTO DOS SERVIDOROES PÚBLICOS MUNICIPAIS1.55 MB15/01/2021Ver
Decretos072021DECRETO Nº 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO567.054 KB15/01/2021Ver
Decretos082021DECRETO Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME673.862 KB19/01/2021Ver
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Decretos102021DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL 2021671.292 KB31/01/2021Ver
Decretos112021DECRETO Nº 11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTO A CONCESSÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS1.07 MB04/02/2021Ver
Decretos122021DECRETO Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10, DE DE 31 DE JANEIRO DE 20212.82 MB07/10/2022Ver
Decretos132021DECRETO Nº 13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO PAD367.452 KB18/02/2021Ver
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Decretos322021DECRETO Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2021 - PLANO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020781.364 KB04/05/2021Ver
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Decretos352021DECRETO Nº 35 DE 24 DE MAIO DE 2021 - COVID191.17 MB24/05/2021Ver
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Decretos372021DECRETO Nº 37 01 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA -CORPOS CHRISTI356.462 KB01/06/2021Ver
Decretos382021DECRETO Nº 38, 02 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO SEXTA-FEIRA353.131 KB02/06/2021Ver
Decretos392021DECRETO Nº 39, DE 06 DE JUNHO DE 2021 - COVID19973.175 KB06/06/2021Ver
Decretos412021DECRETO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR417.699 KB10/06/2022Ver
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Decretos442021DECRETO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - MEDIDAS PARA CONTER A COVID-19600.303 KB28/06/2021Ver
Decretos452021DECRETO Nº 45, DE 05 DE JULHO DE 2021 - COVID19384.070 KB05/07/2021Ver
Decretos462021DECRETO Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2021 - COVID19681.642 KB12/07/2021Ver
Decretos472021DECRETO Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2021 - COVID19597.006 KB19/07/2021Ver
Decretos482021DECRETO Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2021 - COVID19494.916 KB21/07/2021Ver
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Decretos502021DECRETO Nº 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - COVID487.702 KB09/08/2021Ver
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Decretos1012022DECRETO Nº 101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CAE2.82 MB19/10/2022Ver
Decretos1022022DECRETO Nº 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CAE2.80 MB19/10/2022Ver
Decretos1032022Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 181.519 KB21/11/2022Ver
Decretos1062022Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicação das normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências.2.25 MB16/12/2022Ver
Decretos1112023CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA DE SAÚDE885.782 KB18/01/2023Ver
Decretos1142023Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.34.47 MB26/01/2023Ver
Decretos922022DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AUDITÓRIO DENILLY URUÇU ANDRADE BRASIL"4.50 MB07/07/2022Ver
Decretos1302023ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.19 MB06/06/2023Ver
Decretos1272023DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8.52 MB17/05/2023Ver
Decretos1232023ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA", REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9.29 MB05/04/2023Ver
Decretos1222023INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.29.86 MB03/04/2023Ver
Decretos1202023DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA.35.66 MB23/03/2023Ver
Decretos1192023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS E ALAGAMENTOS, CONFORME IN/MI 02/2016.10.19 MB17/03/2023Ver
Decretos1182023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.07 MB15/02/2023Ver
Decretos1172023ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ORGÕAS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20.26 MB13/02/2023Ver
Decretos1152023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.42 MB30/01/2023Ver
Decretos1132023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22.96 MB26/01/2023Ver
Decretos1102023DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.25 MB12/01/2023Ver
Decretos1082023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.10.82 MB04/04/2023Ver
Decretos1462024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.247.577 KB16/01/2024Ver
Decretos1452024REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.228.751 KB16/01/2024Ver
Decretos1162023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7.68 MB10/02/2023Ver
Decretos1122022DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.09 MB24/01/2022Ver
Decretos1282023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31.98 MB22/05/2023Ver
Decretos1292023DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19.89 MB05/06/2023Ver
Decretos1312023ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.31 MB25/06/2023Ver
Decretos1322023REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PRA AS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EEP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.30.94 MB26/06/2023Ver
Decretos1332023DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11.17 MB26/06/2023Ver
Decretos1352023DIVULGA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9.46 MB21/07/2023Ver
Decretos1362023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12.30 MB24/07/2023Ver
Decretos1342023INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15.35 MB20/07/2023Ver
Decretos1262023REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.78 MB08/05/2023Ver
Decretos1372023INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11.63 MB31/07/2023Ver
Decretos1382023NOMEIA MEMBROS(AS) SUBSTITUTOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM – MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5.40 MB21/08/2023Ver
Decretos1392023APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36.28 MB24/08/2023Ver
Decretos1402023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.5.91 MB25/08/2023Ver
Decretos1412023Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no dia 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. 4.79 MB28/08/2023Ver
Decretos1242023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PACTO MUNICIPAL PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS”. 8.89 MB19/04/2023Ver
Decretos1252023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.25 MB25/04/2023Ver
Decretos1422023FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA FEIRA), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.4.32 MB11/09/2023Ver
Decretos1512024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÕAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.55 MB08/02/2024Ver
Decretos1522024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.46 MB09/02/2024Ver
Decretos1532024DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RELATIVO À PRESTAÇÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.14.12 MB20/02/2024Ver
Decretos1542024DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVADOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.5.10 MB04/03/2024Ver
Decretos862022ALTERA O DECRETO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.22 MB06/04/2022Ver
Decretos942022DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL EM VIRTUDE DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DIA 28 DE JULHO (QUINTA-FEIRA), E DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO (SEXTA-FEIRA).1.71 MB26/07/2022Ver
Decretos1552024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. 217.770 KB06/03/2024Ver
Decretos1622024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, já alterado pelo Decreto Municipal nº 146, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA. 201.906 KB20/06/2024Ver
Decretos1772024REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.5.73 MB12/11/2024Ver
Decretos1612024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PONTO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.50 MB17/06/2024Ver
Decretos1722024DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.3.06 MB06/08/2024Ver
Decretos1732024DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.4.57 MB06/08/2024Ver
Decretos1762024CONSIDERANDO, O ARTIGO 161, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 721/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇOES AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.1.75 MB11/09/2024Ver
Decretos1712024REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE AS TAXAS COBRADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.2.24 MB01/08/2024Ver
Decretos1702024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21.73 MB23/07/2024Ver
Decretos1572024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INOVAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIAS-CEFOTECH" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUNTUM-MA.4.93 MB12/03/2024Ver
Decretos1602024APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.63 MB02/05/2024Ver
Decretos1742024DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE 31 DE AGOSTO DE 2024 EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO.1.33 MB29/08/2024Ver
Decretos1802024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA. 171.620 KB10/12/2024Ver
Decretos1432024Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.578.349 KB13/09/2023Ver
Decretos1822024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.173.967 KB18/12/2024Ver
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Decretos1882025Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências. 172.993 KB06/01/2025Ver
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Designação		1452022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO 62427124311, CNPJ nº 41.095929/0001-29, cujo objeto é a prestação de serviços de lava jato visando atender à frota atual de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.36 MB06/06/2022Ver
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Designação		1072022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 088/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J C M S RABELO EIRELE, CNPJ nº 15.226.751/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas:
Agentes (2) COMPRAS
1.42 MB16/05/2022Ver
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Designação		1342022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0110/22, 0111/22, 0112/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e as empresas M. W. F. LIMA — ME, M F BARBOSA DE SOUSA e NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionados:
Agentes (2) COMPRAS
1.42 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		1422022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.212.530/0001-42, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.43 MB27/05/2022Ver
Portaria
Designação		1432022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 187/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.863.972/0001-29, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, médico-hospitalares, odontológicos, laboratórios e outros.
Agentes (2) COMPRAS
1.43 MB03/06/2022Ver
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Designação		1472022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 146/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 33.836.848/0001-04, cujo objeto é a aquisição de medicamento de farmácia básica, injetável, material hospitalar e material de uso odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.46 MB07/07/2022Ver
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Designação		1642022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 197/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA e a empresa L &L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é Prestação de serviços Artísticos para a realização das festividades ao público de festejo junino.
Agentes (2) COMPRAS
1.46 MB23/06/2022Ver
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Designação		1792022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 217/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL empresa PLINIO DE MELO DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a PIRES, CNPJ nº 33.169.685/0001-53, cujo objeto éa Contratação de pessoa jurídica para a realização do Curso: Contratação Direta, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, que realizar-se-á nos dias 06,07 e 08 de julho de 2022 com duração de 12h.
Agentes (2) COMPRAS
1.48 MB05/07/2022Ver
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Designação		1542022Designar gerenciar, acompanhar e os servidores abaixo relacionados, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 195/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa C.C TAVARES SOARES-ME, CNPJ nº 08.921.445/0001-16, cujo objeto é a ontratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que estão à disposição do município pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
Agentes (2) COMPRAS
1.49 MB13/06/2022Ver
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Designação		1402022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA, o FUNDO FARMACEUTICOS LTDA, MUNICIPAL CNPJ DE SAÚDE e a empresa nº 07.212.530/0001-42, MED SUL PRODUTOS cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e utros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.50 MB27/05/2022Ver
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Designação		1992022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 243/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARIA WANNESSA FERNANDES SPINELLI E CIA LTDA, CNPJ (a) nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de móveis e Eletrodomésticos da Secretaria de Educação.
Agentes (2) COMPRAS
1.51 MB12/07/2022Ver
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Designação		2032022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 247/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa GILSON SILVA LISBOA 83600574357, CNPJ nº 41.384.519/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MB18/07/2022Ver
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Designação		0972022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 064/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CARDOSO PNEUS LTDA, CNPJ nº 11.092.609/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de saúde:
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB11/05/2022Ver
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Designação		1972022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 240/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB12/07/2022Ver
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Designação		1522022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 128/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NYCHERLLE A. SILVA QUEIROZ, CNPJ nº 15.685.074/0001-86, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB10/06/2022Ver
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Designação		2412022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 273/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB08/08/2022Ver
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Designação		1572022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 192/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J. A. C. SA EIRELI, CNPJ nº 17.257.344/0001-83, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados Padre Cícero e Coceira no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB14/06/2022Ver
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Designação		1392022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0131/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE nº 37.441.868/0001-37, cujo descartáveis para atender Tuntum/MA: SAÚDE e a empresa KARLLA P A SOUSA, o CNPJ objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB24/05/2022Ver
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Designação		1982022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 241/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pontes em estrutura mista no município de Tuntum-MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB05/07/2022Ver
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Designação		2042022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 248/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E O DESPESAS, e a empresa C S S MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 10.821.136/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.54 MB18/07/2022Ver
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Designação		1482022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 144/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 08.661.220/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, devidamente registrada na CENP — Conselho Executivo de Normas Padrão e na ANCINE — Agência Nacional de Cinema:
Agentes (2) COMPRAS
1.54 MB07/06/2022Ver
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Designação		1442022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 125/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.353.557/0001-74, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados ipu-iru e faixa no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.55 MB03/06/2022Ver
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Designação		1782022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 209/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa GOMES CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ nº 23.270.273/0001-51, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.55 MB05/07/2022Ver
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Designação		2002022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 244/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa AUDIOLAR MOVEIS E ELETROS CNPJ nº 11.828.573/0034-92, cujo objeto é a contratação de empresa Secretaria de Educação. para a aquisição de móveis e Eletrodomésticos da Secretaria de Educação.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB13/07/2022Ver
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Designação		1162022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0122/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do município pelo PNATE:
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB16/05/2022Ver
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Designação		2322022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1862022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 204/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.150.734/0001-31, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB12/07/2022Ver
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Designação		2502022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 250/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa SEBASTIÃO MARINHO COSTA, CNPJ nº 03.974.909/0001-39, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1412022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 148/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa INFO SPECTER LTDA, CNPJ nº 41.316.676/0001-76, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de sistema de gestão educacional/diário escolar eletrônico. sendo, implantação, desenvolvimento e manutenção do mesmo para o atendimento de 50 unidades de ensino da rede municipal, por um período de 12 meses para ano letivo 2022, que deverá ser implantado em conformidade com o modelo educacional vigente do município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.58 MB27/05/2022Ver
Portaria
Designação		0982022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 069/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, CNPJ nº 11.046.471/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Saúde:
Agentes (2) COMPRAS
1.58 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1962022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 239/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.58 MB12/06/2022Ver
Portaria
Designação		2512022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 283/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa FRANCISCO IVANILSON TAVARES MOREIRA-ME, CNPJ nº 20.653.505/0001- 62, cujo objeto é a contratação de show artístico da Banda Brasas do Forró, que realizar-se-á no dia 21 de agosto de 2022, em praça pública para comemoração ao festejo de São Raimundo Nonato, no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.59 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1352022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0126/22, 0127/22, 0130/22, 0134/22 e 0137/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e as empresas L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA-ME, VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI, C. EDUARDO DA SILVA, A L S PAIVA EIRELI E T A DA S LOPES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de eventos, com toda infraestrutura de montagem de palco, som, iluminação, banheiro químico, seguranças uniformizados, para eventuais festividades que venham a ocorrer no município:
Agentes (2) COMPRAS
1.59 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		0992022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO o DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação:
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1932022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 214/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. DA C. RODRIGUES COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 39.733.568/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		0932022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 098/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A. DE S. TELES, CNPJ nº 05.831.939/0001-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2492022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 251/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1532022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 149/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 45.332.697/0001-36, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA EDIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO: "SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: SENSIBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A MAXIMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL:
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB10/06/2022Ver
Portaria
Designação		1632022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 213/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) e a empresa HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, CNPJ nº 20.266.173/0001-63, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA CAPITAL DO ESTADO COM FINALIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.61 MB23/06/2022Ver
Portaria
Designação		2082022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das o cláusulas estabelecidas no Contrato nº 252/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARIA ONEIDE RAMALHO DE SOUSA 0053791352, CNPJ nº 18.540.688/0001-68, cujo objeto é a Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.61 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		1922022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 211/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa R. DA C. RODRIGUES COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 39.733.568/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.62 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1652022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 202/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.
Agentes (2) COMPRAS
1.63 MB23/06/2022Ver
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Designação		2302022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (2) COMPRAS
1.63 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1582022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 194/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. Conforme item 10.6 do TR, a Nota Fiscal deverá ser emitida apenas com as duas primeiras casas decimais, após apuração do valor final posteriormente a concessão do desconto percentual sobre o preço do combustível divulgado pela ANP:
Agentes (2) COMPRAS
1.63 MB15/06/2022Ver
Portaria
Designação		2422022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 274/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.
Agentes (2) COMPRAS
1.64 MB08/08/2022Ver
Portaria
Designação		1942022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 215/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R. DA C. RODRIGUES COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 39.733.568/0001-57
Agentes (2) COMPRAS
1.65 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2212022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62
Agentes (2) COMPRAS
1.66 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		0912022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 015/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, e as empresas ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº07.748.494/0001-36
Agentes (2) COMPRAS
1.67 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1882022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 206/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.150.734/0001-31,
Agentes (2) COMPRAS
1.67 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2232022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 224/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ERNANDES BESERRA DE SOUSA, CPF nº 059.273.293-22,
Agentes (2) COMPRAS
1.68 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2222022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 225/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EUZIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF nº 605.755.643-77
Agentes (2) COMPRAS
1.68 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2182022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 228/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GILSA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 002.299.763-60,
Agentes (2) COMPRAS
1.69 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2292022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 219/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO ALVES DA COSTA, CPF nº 003.159.323-25,
Agentes (2) COMPRAS
1.71 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2092022Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 237/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa WALDIRAN O SILVA LIMA FONTES, nº 838.306.773-91
Agentes (2) COMPRAS
1.73 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2202022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62
Agentes (2) COMPRAS
1.74 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2102022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 236/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RAIMUNDO NONATO FELISMINO SOUSA, CPF nº 824.103.303-63
Agentes (2) COMPRAS
1.77 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2192022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 227/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDMILSON DE AGUIAR SILVA, CPF nº 606.518.163-35
Agentes (2) COMPRAS
1.78 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2112022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 235/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RENATO LUNA DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 614.902.193-90,
Agentes (2) COMPRAS
1.85 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2382022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas em todos os contratos da Chamada Pública 001/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agentes (2) COMPRAS
1.86 MB23/07/2022Ver
Portaria
Designação		1772022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 189/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74
Agentes (2) COMPRAS
1.91 MB01/07/2022Ver
Portaria
Designação		2352022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 256/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52
Agentes (2) COMPRAS
1.96 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1622022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 129/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F WG DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97
Agentes (2) COMPRAS
2.01 MB20/06/2022Ver
Portaria
Designação		2052022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 249/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ROBERIO PEREIRA DINIZ 69034087387, CNPJ nº 10.992.321/0001-61,
Agentes (2) COMPRAS
2.01 MB18/07/2022Ver
Portaria
Designação		1012022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 031/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GAMA, MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.309.712/0003-26
Agentes (2) COMPRAS
2.10 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1302022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0145/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 29.228.039/0003-42
Agentes (2) COMPRAS
2.11 MB18/05/2022Ver
Portaria
Designação		2022022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 242/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.228.296/0001-65,
Agentes (2) COMPRAS
2.12 MB15/07/2022Ver
Portaria
Designação		1202022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 092/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES, CNPJ nº 41.297.611/0001-20.
Agentes (2) COMPRAS
2.19 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1292022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 052/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, a empresa SISLOC- SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37
Agentes (2) COMPRAS
2.22 MB18/05/2022Ver
Portaria
Designação		2362022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52,
Agentes (2) COMPRAS
2.25 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		2372022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77
Agentes (2) COMPRAS
2.25 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		2542022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 286/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa R F R SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.648.055/0001-85.
Agentes (2) COMPRAS
2.27 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1192022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0136/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa TAC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 23.433.246/0001-52
Agentes (2) COMPRAS
2.31 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1042022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 085/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa M DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.485.787/0001-21
Agentes (2) COMPRAS
2.34 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1142022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0113/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA e a empresa C. C. TAVARES SOARES, CNPJ nº 8.921.455/0001-16
Agentes (2) COMPRAS
2.36 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1462022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 024/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JK NET INFOMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 11.492.482/0001-60
Agentes (2) COMPRAS
2.37 MB06/06/2022Ver
Portaria
Designação		1032022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 084/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, CNPJ nº 11.991.799/0001-41
Agentes (2) COMPRAS
2.37 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1102022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 094/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa D DA SILVA MEDEIROS, CNPJ nº 8.987.499/0001-38,
Agentes (2) COMPRAS
2.38 MB10/05/2022Ver
Portaria
Designação		1182022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0124/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa IRMAOS BRANDAO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52
Agentes (2) COMPRAS
2.39 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1112022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 095/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA,o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18
Agentes (2) COMPRAS
2.39 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1092022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 091/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº18.212.584/0001-24,
Agentes (2) COMPRAS
2.40 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1382022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0103/22, celebrado entre o MUNICÍPIO a empresa F DE S ALVES, CNPJ DE TUNTUM-MA e nº 32.789.239/0001-89
Agentes (2) COMPRAS
2.42 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		2012022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 245/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. N. B. DE CARVALHO, CNPJ nº 02.156.105/0001-60
Agentes (2) COMPRAS
2.42 MB13/07/2022Ver
Portaria
Designação		2342022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77
Agentes (2) COMPRAS
2.42 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1372022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0101/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.170.312/0001-25,
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB13/05/2022Ver
Portaria
Designação		0902022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 009/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e as empresas A NAZIOZENO ALVES, CNPJ nº 21.931.641/0001-30, e EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1552022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 193/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB13/06/2022Ver
Portaria
Designação		1362022Designar efiscalizar a os servidores execução e o abaixorelacionados,paragerenciar, adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE, e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		1172022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0123/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa R. B. N. BASTOS, CNPJ nº 2.255.618/0001-42
Agentes (2) COMPRAS
2.45 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1612022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 200/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 22.131.483/0001-04
Agentes (2) COMPRAS
2.46 MB20/06/2022Ver
Portaria
Designação		1562022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 147/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa FELIPE BANDEIRA FREITAS, CNPJ nº 31.833.441/0001-06
Agentes (2) COMPRAS
2.46 MB14/06/2022Ver
Portaria
Designação		1852022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 199/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUMI/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58
Agentes (2) COMPRAS
2.46 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1002022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57
Agentes (2) COMPRAS
2.47 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2332022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57
Agentes (2) COMPRAS
2.47 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1122022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 096/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MONICA S DA COSTA ME, CNPJ nº 20.625.768/0001-68
Agentes (2) COMPRAS
2.47 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		0952022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 104/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CHICA RICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.395.029/0001-73
Agentes (2) COMPRAS
2.48 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2532022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 285/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa L e L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº19.488.891/0001-03
Agentes (2) COMPRAS
2.48 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		2072022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 253/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M. MENDES DA SILVA NETO, CNPJ nº 42.178.788/0001-70
Agentes (2) COMPRAS
2.50 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		0892022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, o acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 014/22, bem como dos seusprovenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e as empresas JCMS RABELO EIRELE, CNPJ nº15.226.751/0001-06
Agentes (2) COMPRAS
2.50 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2062022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 254/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ERISMAR SOUSA SANTOS 70570183391, CNPJ nº 40.695.685/0001-52.
Agentes (2) COMPRAS
2.51 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		1902022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 207/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
2.52 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1912022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 210/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
2.53 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2482022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 262/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS e a empresa | SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, CNPJ nº 21.248.951/0001-54,
Agentes (2) COMPRAS
2.56 MB05/08/2022Ver
Portaria
Designação		2522022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 284/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 44.470.316/0001-12.
Agentes (2) COMPRAS
2.56 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		0942022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 102/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa LUZINETE PESSOA FERREIRA ME, CNPJ nº 07.502.973/0001-78.
Agentes (2) COMPRAS
2.57 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1842022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 196/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, e a empresa O B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04.
Agentes (2) COMPRAS
2.57 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1952022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 238/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85.
Agentes (2) COMPRAS
2.58 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1892022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 205/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
2.60 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2172022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 229/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JANIEL CARDOSO DA COSTA, CPF nº 004.115.643-90.
Agentes (2) COMPRAS
2.65 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2272022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 220/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO SILVA TEIXEIRA, CPF nº 089.154.583-20.
Agentes (2) COMPRAS
2.66 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2142022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 232/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LUCIANO DO NASCIMENTO, CPF nº 944.142.543-52.
Agentes (2) COMPRAS
2.67 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2282022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 218/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 015.351.343-80.
Agentes (2) COMPRAS
2.68 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2152022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 231/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSÉ ADILSON VIANA, CPF nº 842.554.2032-00.
Agentes (2) COMPRAS
2.70 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2242022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 223/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DAMIÃO MARIANO DA SILVA, CPF nº 304.217.213-91.
Agentes (2) COMPRAS
2.71 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		1022022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 083/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.795.690/0001-27.
2.49 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2162022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 230/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JORDEL ALMEIDA DINIZ, CPF nº 035.900.023-10.
Agentes (2) COMPRAS
2.72 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2262022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 221/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA, CPF nº 019.512.903-21.
Agentes (2) COMPRAS
2.78 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2132022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 233/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LINDOMAR BEZERRA DA SILVA, CPF nº 523.392.203-78.
Agentes (2) COMPRAS
2.80 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2252022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das a cláusulas estabelecidas no Contratonº 222/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MAMUNICIPAL e A SECRETARIA DE SAÚDE, e a empresa CLAUDEIR LIMA MACEDO, CPF nº 004.064.763-30.
Agentes (2) COMPRAS
2.81 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2122022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 234/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA MARCELODE e A SECRETARIA ARAUJO SENA, CPF MUNICIPAL DE SAÚDE, nº 060.597.783-64.
Agentes (2) COMPRAS
2.82 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		742022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 07/22, bem como nos empenhos e contratos advindo desta, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa V C CHAVES FREITAS, CNPJ nº 18.402.898/0001-90.
Agentes (2) COMPRAS
2.92 MB31/03/2022Ver
Portaria
Designação		772022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55.
Agentes (2) COMPRAS
3.06 MB21/06/2022Ver
Portaria
Designação		2312022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 012/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52.
Agentes (2) COMPRAS
1.47 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1052022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 086/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa THAMIPE LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53.
Agentes (2) COMPRAS
1.48 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		0922022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 059/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa SISLOC-SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37.
Agentes (2) COMPRAS
1.51 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1152022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0120/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa SUPORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.740.351/0001-27.
Agentes (2) COMPRAS
1.51 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1082022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 089/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001- 30.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1132022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 097/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa INSTITUTO PARAMETRO DE EDUCACAO - IPAE ME, CNPJ nº 09.274.961/0001-69.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2432022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 275/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MBVer
Portaria
Designação		1062022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 087/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J. ARAUJO COELHO, CNPJ nº 00.485.941/0001- 62.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2442022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 276/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.
Agentes (2) COMPRAS
1.54 MB08/08/2022Ver
Portaria
Designação		1872022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 201/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
1.56 MB12/07/2022Ver
Portaria
Nomeação		142021PORTARIA Nº 14/2021 - ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA - CHEFE DE GABINETE
Agentes (1) Gabinete do Prefeito
602.198 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		212022PORTARIA Nº 21/2022 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANTONIA MORAIS GOMES
Agentes (1) Educação
4.52 MB08/03/2022Ver
Portaria
Nomeação		1402021PORTARIA Nº 140/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS - RCHICARDDO HELIRVALL ALEXANDRO BAPTISTA COSTTA
Agentes (1) Orçamento, Gestão e Despesas
1.16 MB15/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1892021PORTARIA Nº 189/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agentes (1) SAÚDE
955.112 KB30/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		072021PORTARIA Nº 07/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Agentes (1) Esporte
108.594 KB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		132021PORTARIA Nº13/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Agentes (1) Assistência Social e da Criança e do Adolescente
4.27 MB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		092021PORTARIA Nº 09/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Agentes (1) Cultura e Turismo
3.30 MB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		1482021PORTARIA Nº 148/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Agentes (1) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
108.700 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1462021PORTARIA Nº 146/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
Agentes (1) Juventude e Lazer
1.17 MB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1452021PORTARIA Nº 145/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Agentes (1) Comunicação
1.81 MB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1472021PORTARIA Nº 147/2021- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Agentes (1) Políticas Públicas para as Mulheres
613.391 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		152022PORTARIA Nº 15/2022 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Agentes (1) PROJETOS ESPECIAIS
427.705 KB18/02/2022Ver
Portaria
Nomeação		172021PORTARIA Nº 17/2021 - JOSÉ FELLIPY ANDRADE GONÇALVES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA
Agentes (1) PROCURADORIA
473.517 KB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		1492021PORTARIA Nº 149/2021 - FABIO ANDRADE PESSOA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITAS
Agentes (1) RECEITAS
464.828 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		072023PORTARIA Nº 072023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - JASSEM DIAS CARVALHO - CONTROLADOR GERAL
Agentes (1) Controladoria Geral do Municipio
717.212 KB17/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		792023SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
Agentes (1) SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
4.54 MB06/02/2023Ver
Portaria
Nomeação		1862023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 141/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.941 KB12/05/2023Ver
Portaria
Nomeação		1852023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 142/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
239.063 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1842023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 147/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.967 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1832023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 148/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.957 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1822023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 144/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa NAIZA OLIVEIRA ANDRADE SANTOS, CNPJ nº 01.298.318/0001-63, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.778 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1812023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 145/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.776 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1802023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 146/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.424 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1792023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0160/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.241.345/0001-23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Agentes (2) COMPRAS
238.932 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1782023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0159/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Agentes (2) COMPRAS
238.888 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1762023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0158/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.096 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1752023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0156/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.204 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1742023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0157/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.027 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1622023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0132/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE/MA; INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E SERVIDOR EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS GERADOS E ANEXOS.
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240.082 KB04/05/2023Ver
Portaria
Nomeação		1612023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 099/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SITE INSTITUCIONAL COM HOSPEDAGEM E E-MAIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA.
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239.665 KB04/05/2023Ver
Portaria
Designação		0512023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
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238.979 KB30/01/2023Ver
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Designação		0572023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS CNPJ nº 09.675.112/0001-17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.
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239.079 KB31/01/2023Ver
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Designação		0522023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 019/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.634.587/0001-19, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
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238.485 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0532023AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.
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238.235 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0542023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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238.727 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0562023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Designação		0582023O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
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237.943 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0552023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
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Portaria
Designação		0592023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
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Portaria
Designação		0602023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.097 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0622023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Agentes (2) COMPRAS
237.664 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0612023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.361 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0632023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO/UNIFORMES, UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.072 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0642023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.783 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0642023aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
Agentes (2) COMPRAS
237.427 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0742023Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do Município pelo PNATE
Agentes (2) COMPRAS
228.033 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0662023AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.750 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0672023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
238.952 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0682023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
Agentes (2) COMPRAS
238.905 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0692023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, SAMU E UBS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
238.977 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		062022Art. 1° Designar a servidora publica municipal, Caroline Soares Lima, Secretária Executiva, do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este Município no Diário Oficial do Município de Tuntum, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° A servidora aqui designada tera acesso ao painel administrativo do Diário Oficial do Municipio de Tuntum, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre a mesma a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4° Revoga-se a portaria nº 350/2021.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.474 KB24/01/2022Ver
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Designação		0702023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES 01623651360, CNPJ nº 41.297.611/0001-20, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.326 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0712023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 013/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa MARIA WANESSA FERNANDES SPINELLI, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
238.986 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0732023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 022/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL COMIDA EM CASA.
Agentes (2) COMPRAS
239.223 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0722023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 025/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
237.795 KB01/02/2023Ver
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Designação		0872023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de software – relativo à assinatura de sistema de banco de preços, assinatura anual, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, para o ano de 2023.
Agentes (2) COMPRAS
238.570 KB23/02/2023Ver
Portaria
Designação		0882023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 062/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.214 KB23/02/2023Ver
Portaria
Designação		0752023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F W G DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de água mineral para as dependências do hospital, SAMU e UBS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Agentes (2) COMPRAS
228.319 KB02/02/2023Ver
Portaria
Designação		0812023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 046/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE CONFECÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
227.842 KB03/02/2023Ver
Portaria
Designação		0892023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 063/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.296 KB24/02/2023Ver
Portaria
Designação		0902023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
Agentes (1) COMPRAS
235.857 KB27/02/2023Ver
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Designação		0922023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 061/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa T. O. F. LIMA, CNPJ nº 37.974.739/0001-04, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023.
Agentes (2) COMPRAS
238.821 KB17/02/2023Ver
Portaria
Designação		0932023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 048/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.395.029/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.784 KB01/03/2023Ver
Portaria
Designação		0942023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 049/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J R CAMPOS LTDA, CNPJ nº 37.440.814/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
236.894 KB01/03/2023Ver
Portaria
Designação		0952023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 050/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa P R DE O SOUSA, CNPJ nº 44.158.982/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
236.846 KB01/03/2023Ver
Portaria
Designação		0962023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 053/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R SILVEIRA PESSOA, CNPJ nº 02.862.862/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.369 KB01/03/2023Ver
Portaria
Designação		0972023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ODAIR FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 08.868.707/0001-26, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
236.874 KB01/03/2023Ver
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Designação		0982023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 067/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04 , cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.519 KB01/03/2023Ver
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Designação		0992023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 066/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.706 KB02/03/2023Ver
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Designação		1002023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 072/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.046 KB02/03/2023Ver
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Designação		1012023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 073/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.630 KB02/03/2023Ver
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Designação		1052023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida nos Contratos nº 039/23, 040/23 e 042/23 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, DIVISÓRIAS, PELÍCULAS E FERRAGENS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS.
Agentes (2) COMPRAS
238.308 KB06/03/2023Ver
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Designação		1062023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 078/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA DE MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS, PARA EVENTUAIS FESTIVIDADES QUE VENHAM Á OCORRER NO MUNICIPIO.
Agentes (2) COMPRAS
240.388 KB07/03/2023Ver
Portaria
Designação		1072023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 075/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 65.763.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.618 KB03/03/2023Ver
Portaria
Designação		1082023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 076/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.176 KB03/03/2023Ver
Portaria
Designação		1092023CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS E CURSO FECHADO SOBRE "120 (CENTO E VINTE) GRANDES MEDIDAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PRÓPRIA E DE REPASSES CONSTITUCIONAIS
Agentes (2) COMPRAS
239.441 KB10/07/2023Ver
Portaria
Designação		2312023CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 69.420.040/0001-99, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
225.731 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		1102023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E CARTUCHOS
Agentes (2) COMPRAS
238.210 KB28/02/2023Ver
Portaria
Designação		1112023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.038 KB13/03/2023Ver
Portaria
Designação		1122023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.103 KB13/03/2023Ver
Portaria
Designação		1132023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.285 KB13/03/2023Ver
Portaria
Designação		1142023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.152 KB13/03/2023Ver
Portaria
Designação		1152023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.352 KB13/03/2023Ver
Portaria
Designação		1162023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.058 KB13/03/2023Ver
Portaria
Designação		1172023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS
Agentes (2) COMPRAS
238.311 KB20/03/2023Ver
Portaria
Designação		1182023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS.
Agentes (2) COMPRAS
238.292 KB20/11/2023Ver
Portaria
Designação		1192023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.705 KB20/03/2023Ver
Portaria
Designação		1202023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.046 KB20/03/2023Ver
Portaria
Designação		1212023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
236.736 KB20/03/2023Ver
Portaria
Designação		1222023Objeto é a inscrição de servidores para participação no Curso Premium Online “Nova Lei de Licitações e Contratos.
Agentes (2) COMPRAS
237.977 KB21/03/2023Ver
Portaria
Designação		1232023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.630 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1242023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.130 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1252023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.871 KB23/03/2023Ver
Portaria
Nomeação		1272023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.966 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1282023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.962 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1302023REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agentes (2) COMPRAS
237.185 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1312023REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
236.676 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1322023REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agentes (2) COMPRAS
237.173 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1332023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.839 KB28/03/2023Ver
Portaria
Designação		1342023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.773 KB28/03/2023Ver
Portaria
Designação		1352023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Agentes (2) COMPRAS
236.818 KB29/03/2023Ver
Portaria
Designação		1362023AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRESCHES MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Agentes (1) COMPRAS
236.063 KB05/04/2023Ver
Portaria
Designação		1372023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023
Agentes (2) COMPRAS
239.425 KB10/04/2023Ver
Portaria
Designação		1382023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023.
Agentes (2) COMPRAS
239.214 KB10/04/2023Ver
Portaria
Designação		1422023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.474 KB13/04/2023Ver
Portaria
Designação		1432023Contratação de serviços de hospedagens, destinado a pessoas hipossuficientes que necessitam se deslocar para capital do estado com finalidade de tratamento de saúde
Agentes (2) COMPRAS
236.292 KB17/04/2023Ver
Portaria
Designação		1532023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.496 KB26/04/2023Ver
Portaria
Designação		1542023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.357 KB26/04/2023Ver
Portaria
Designação		1922023AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Agentes (1) COMPRAS
235.668 KB21/03/2023Ver
Portaria
Designação		1942023CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS – PLANEJAMENTO E NORMALIZAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
237.744 KB22/05/2023Ver
Portaria
Designação		1962023CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES DE ÁGUA, DA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Agentes (2) COMPRAS
238.661 KB24/05/2023Ver
Portaria
Designação		1972023CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE BOMBAS E SERVIÇOS TÉCNICOS CBM SUBMERSÍVEL EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.113 KB24/05/2023Ver
Portaria
Designação		1992023LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.618 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		2002023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.096 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2012023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.777 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2022023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.501 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2032023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Agentes (2) COMPRAS
239.804 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2042023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Agentes (2) COMPRAS
239.719 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2052023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.514 KB31/05/2023Ver
Portaria
Designação		2062023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.525 KB31/05/2023Ver
Portaria
Designação		2072023AQUISIÇÃO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.832 KB05/06/2023Ver
Portaria
Designação		2092023REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.598 KB12/06/2023Ver
Portaria
Designação		2112023REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.576 KB12/06/2023Ver
Portaria
Designação		2132023AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
238.453 KB20/06/2023Ver
Portaria
Designação		2142023AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Agentes (2) COMPRAS
238.004 KB20/06/2023Ver
Portaria
Designação		2152023REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.926 KB21/06/2023Ver
Portaria
Designação		2162023REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.126 KB21/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		2172023REGISSTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.083 KB21/06/2023Ver
Portaria
Designação		2182023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
229.263 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2192023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
229.158 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2202023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
228.920 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2202023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
228.920 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2212023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
229.311 KB22/06/2023Ver
Portaria
Remoção		2222023Retirar a função do servidor abaixo relacionado, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Agentes (1) COMPRAS
221.981 KB20/06/2023Ver
Portaria
Designação		0542023Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Agentes (1) COMPRAS
227.332 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		0542023Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Agentes (1) COMPRAS
227.332 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		1822023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
229.932 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2252023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
230.852 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2262023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
229.543 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2272023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
229.548 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2282023FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
229.867 KB28/06/2023Ver
Portaria
Designação		2292023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
225.709 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		2302023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
226.612 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		2322023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
225.684 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		2332023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
225.534 KB04/07/2023Ver
Portaria
Designação		2342023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
225.556 KB04/07/2023Ver
Portaria
Designação		2802023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA-HCT.
Agentes (2) COMPRAS
234.693 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2812023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
233.911 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2822023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.333 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2832023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.283 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2842023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
233.884 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2852023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.338 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2852023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.338 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2862023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.233 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2872023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.605 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2882023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
233.869 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2892023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.678 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2902023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
235.859 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2942023INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS.
Agentes (2) COMPRAS
235.521 KB18/06/2023Ver
Portaria
Designação		2952023REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, CUJA PUBLICAÇÃO DEVE SER DIÁRIA.
Agentes (2) COMPRAS
235.413 KB19/07/2023Ver
Portaria
Designação		2962023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Agentes (2) COMPRAS
236.326 KB19/06/2023Ver
Portaria
Designação		2972023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Agentes (2) COMPRAS
235.991 KB19/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		1232021Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Tuntum – MA: Sr. MAURYNO MACEDO TRINDADE – Coordenador Municipal Sr. IHAGO ASSUNÇÃO DA SILVA – Tesoureiro Sr. DEUSIM GUIMARÃES SANTOS – Secretário do Conselheiro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agentes (3) CHEFE DE GABINETE
174.227 KB09/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		2552023Nomear, ADRIANO DE ARAÚJO LIMA – RG Nº ***879-0, SSP-PI, CPF Nº ***.145.963-**, para exercer o cargo de Pedagogo – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2602023Nomear, ANA KÉSIA NOBERTO DE OLIVEIRA – RG Nº ***267452015-0 SSP-MA, CPF Nº ***.928.693-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidade de Saúde – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2672023Nomear, ANNA KAROLINNY SILVA BRASIL – RG Nº ***460-2 SSP-DF, CPF Nº ***.907.353-**, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional – CAPS e/ou NASF, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2702023Nomear, ANTÔNIA GUEDES PEREIRA DE SOUSA – RG Nº ***956-5 SSP-DF, CPF Nº ***.360.471-**, para exercer o cargo de Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal Antônio Moreira Lucena – Povoado Arara, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a Sentença Judicial n.º 0800238-47.2022.8.10.0135 e a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.41 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2392023Nomear, ANTÔNIO ANDERSON PAZ DE ARAÚJO – RG Nº ***200-4, SSP-PI, CPF Nº ***.621.933-**, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - História – Escola Municipal Izabel Ramos da Silva – Povoado São Lourenço, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		5252023Nomear, CÁSSIA SILVA LIMA – RG Nº ***698412002-7, SSP-MA, CPF Nº ***.016.643-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Artes – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2362023Nomear, CÍCERO ORLANDO SILVA TEIXEIRA – RG Nº ***710052009-0, SSP-MA, CPF Nº ***.391.353-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal José Augusto Filho Sobrinho-Povoado Javém, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2692023Nomear, DANIEL LEITE DE SOUSA – RG Nº ***738-8 SSP-PI, CPF Nº ***.441.613-**, para exercer o cargo de Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência - SAMU, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.34 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2582023Nomear, DÁVILLA FIGUEIREDO CAMPOS – RG Nº ***055772006-5 SSP-MA, CPF Nº ***.540.223-**, para exercer o cargo de Assistente Social – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2412023Nomear, DENILSON SANTANA DA COSTA – RG Nº ***191892011-0, SSP-MA, CPF Nº ***.355.683-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Escola Municipal Joana Maria de Jesus – Povoado Brejo do João, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2632023Nomear, ENOS RAMOS SILVA – RG Nº ***501642009-7 SSP-MA, CPF Nº ***.255.443-**, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem – Serviço Móvel de Urgência – SAMU – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2382023Nomear, EULINO SILVA RIPARDO – RG Nº ***094529398-4, SSP-MA, CPF Nº ***.197.771-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal Izabel Ramos da Silva – Povoado São Lourenço, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2592023Nomear, FRANCISCA JAINNY FEITOSA DOS REIS – RG Nº ***341152006-4 SSP-MA, CPF Nº ***.057.663-**, para exercer o cargo de Agente Administrativo – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2352023Nomear, FRANCISCA RENATA COSTA DA SILVA – RG Nº ***019502012-2, SSP-MA, CPF Nº ***.427.643-**, para exercer o cargo de Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal José Augusto Filho Sobrinho-Povoado Javém, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2682023Nomear, GIRLAYNI MARINHO SERENO – RG Nº ***559472016-1 SSP-MA, CPF Nº ***.877.013-**, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional – CAPS e/ou NASF, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2642023Nomear, JARDESON DE ALMEIDA PEREIRA – RG Nº ***010672008-7 SSP-MA, CPF Nº ***.867.313-**, para exercer o cargo de Condutor – Serviço Móvel de Urgência – SAMU – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB05/07/2023Ver
Portaria
Afastamento		1372023HOMOLOGAR a LICENÇA-PRÊMIO concedida ao servidor (a) ELAINE DE SÁ LIMA cargo de PROFESSORA matrícula 0000081, lotado (a) no PRÉ ESCOLAR AMÉLIO FILHO LÉDA, relativo ao período aquisitivo de 06 (SEIS) MESES, a ser utilizada no período de 01/08/2023 a 31/01/2024.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
271.900 KB25/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2452023Nomear, JAYMISON OLIVERIA DA SILVA – RG Nº ***706-5, SSP-TO, CPF Nº ***.552.051-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 6º ao 9º, Educação Física – Escola Municipal Maria da Consolação, Povoado Belém, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2532023Nomear, JOSÉ ROMÁRIO PEREIRA – RG Nº ***095142005-0, SSP-MA, CPF Nº ***.216.913-**, para exercer o cargo de Vigia – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2372023Nomear, JOSELÚCIA LIMA DE ALMEIDA PIMENTEL – RG Nº ***109050099-5, SSP-MA, CPF Nº ***.103.623-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Língua Portuguesa – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2422023Nomear, JULIANA BARROS SANTOS BANDEIRA – RG Nº ***3744930152, SSP-MA, CPF Nº ***.033.123-**, para exercer o cargo de Vigia – Escola Municipal José Meneses da Costa – Povoado São Miguel, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2622023Nomear, KAROLAYNE CARNEIRO PEREIRA – RG Nº ***825002013-0 SSP-MA, CPF Nº ***.824.193-**, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem – Serviço Móvel de Urgência – SAMU – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2482023Nomear, ROMÁRIO DA SILVA FONTINELE – RG Nº ***515252008-1, SSP-MA, CPF Nº ***.442.373-**, para exercer o cargo de Motorista para Transporte (Ônibus) Escolar – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2652023Nomear, LEILIANE DA SILVA ALMEIDA – RG Nº ***248-2 SSP-PI, CPF Nº ***.262.583-**, para exercer o cargo de Farmacêutico(a) Bioquímico – Ambulatório e/ou Hospital, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.89 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2562023Nomear, LUIS CARLOS LIMA SANTOS – RG Nº ***649262015-2, SSP-MA, CPF Nº ***.847.363-**, para exercer o cargo de Digitador – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.91 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2512023Nomear, MATHEUS TEIXEIRA BRITO SOUZA – RG Nº ***853702007-3, SSP-MA, CPF Nº ***.624.553-**, para exercer o cargo de Vigia – Escolas Municipais - Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.85 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2502023Nomear, RAIMUNDO ALMIRATAN SOUSA RODRIGUES – RG Nº ***037215194-9, SSP-MA, CPF Nº ***.703.613-**, para exercer o cargo de Vigia – Escolas Municipais - Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.89 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2432023Nomear, ROBERTO MENESES DA SILVA – RG Nº ***492292016-2, SSP-MA, CPF Nº ***.920.923-**, para exercer o cargo de Porteiro - Escola Municipal Tomas Arruda Léda – Povoado Mato Verde, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.94 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2442023Nomear, LARISSA MELO RAMOS – RG Nº ***984072013-1, SSP-MA, CPF Nº ***.969.123-**, para exercer o cargo de Zeladora - Escola Municipal Tiradentes – Povoado Novo Marajá, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2662023Nomear, THAMILES SABRINA LIMA ALVES – RG Nº ***634532000-4 SSP-MA, CPF Nº ***.121.233-**, para exercer o cargo de Nutricionista – CAPS e/ou Hospital e/ou SAMU, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2522023Nomear, CÁSSIA SILVA LIMA – RG Nº ***698412002-7, SSP-MA, CPF Nº ***.016.643-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Artes – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2612023Nomear, SARA SUÊNIA DE OLIVERIA LIMA – RG Nº ***346532006-3 SSP-MA, CPF Nº ***.043.893-**, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia – Hospital das Clínicas de Tuntum - HCT, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2402023Nomear, VALBER ALVES DE SOUSA – RG Nº ***419072000-0, SSP-MA, CPF Nº ***.712.553-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Escola Municipal Anastácio Chaves – Povoado Santa Rosa, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2472023Nomear, VALTER DO NASCIMENTO – RG Nº ***203152002-0, SSP-MA, CPF Nº ***.436.343-**, para exercer o cargo de Professor de Filosofia - Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2542023WESLEY SILVA DE SOUSA ALMEIDA – RG Nº ***087692009-6, SSP-MA, CPF Nº ***.305.363-**, para exercer o cargo de Professor de Música – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		082024NOMEAR a servidora KALLINE PAIVA MENDES, matrícula nº 1533, para o cargo de Chefe do Setor de Compras e Planejamento, da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas - Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
127.551 KB10/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		3242023NOMEAR, a servidora SAFIRA CARVALHO DIAS, mat. 04088, para o Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, da Secretaria de Orçamento, Gestão e Despesas - Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
127.715 KB02/10/2023Ver
Portaria
Designação		042024Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Agentes (3) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
122.313 KB04/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		3352023NOMEAR a servidora POLIANA MENEZES DE SOUSA, matrícula no 0927, para o cargo de Membro do Setor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas - Prefeitura Municipal de Tuntum.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
623.284 KB22/11/2023Ver
Portaria
Designação		3402023Designa servidores para atuação no Setor de Compras e Planejamento, instituindo, assim, a Equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Agentes (6) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
128.704 KB26/12/2023Ver
Portaria
Nomeação		1132024Nomear, YWAK CAMPOS POMPEU – RG Nº ***503712005-1, CPF Nº ***.778.923-**, para exercer o cargo Médico Clínico – ESF – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1122024Nomear, WELITA GOMES DA PAIXÃO MELO – RG Nº ***075822000-7, CPF Nº ***.062.673-**, para exercer o cargo Enfermeira Intervencionista – Serviço Móvel de Urgências (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1112024Nomear, WALKER FAGNER DE SOUZA MATOS – RG Nº ***759-0, CPF Nº ***.145.683-**, para exercer o cargo Médico Clínico – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1102024Nomear, THAYARA KELLY LOPES DE LIMA – RG Nº ***75999-6, CPF Nº ***.708.758-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1092024Nomear, THARCYLLA MYRELLY BRITO DUARTE DA COSTA – RG Nº ***64792003-2, CPF Nº ***.531.813-**, para exercer o cargo Fisioterapeuta – CAPS/NASF – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1082024Nomear, THAMIRIS PEREIRA FONSECA PINHEIRO – RG Nº ***931592002-0, CPF Nº ***.528.933-**, para exercer o cargo Enfermeira – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1072024Nomear, TARCIZIO TEIXEIRA SILVA – RG Nº ***975802009-3, CPF Nº ***.594.363-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1062024Nomear, SUZANA SOUSA SILVA – RG Nº ***704652001-8, CPF Nº ***.212.583-**, para exercer o cargo Técnica em Enfermagem – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1052024Nomear, STTENIO BARBOSA SARMENTO – RG Nº ***218032008-0, CPF Nº ***.963.283-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1042024Nomear, SORAYA DELMONTE SOUSA – RG Nº ***765372007-7, CPF Nº ***.400.033-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1022024Nomear, SOLÍVIO MACEDO LIMA – RG Nº ***7393-5, CPF Nº ***.005.873-**, para exercer o cargo Técnico em Enfermagem – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		992024Nomear, SARYNE SOUSA DE CARVALHO BERNARDES – RG Nº ***121002018-0, CPF Nº ***.034.753-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
7.12 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		972024Nomear, ROSIMEIRE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO – RG Nº *** 706372016-4, CPF Nº ***.239.853-**, para exercer o cargo ROSIMEIRE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		962024Nomear, ROSANE GOMES DA SILVA – RG Nº *** 482642008-5, CPF Nº ***.564.443-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		952024Nomear, RONAN DA SILVA NASCIMENTO – RG Nº *** 461932001-0, CPF Nº ***.119.203-**, para exercer o cargo Médico Clínico – Hospital das Clínicas de Tuntum – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		942024Nomear, RODRIGO TORRES DA COSTA – RG Nº *** 950642002-1, CPF Nº ***.804.253-**, para exercer o cargo Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		922024Nomear, RAHAB SOFIA SILVA PINTO – RG Nº *** 845472012-2, CPF Nº ***.874.603-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo - Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		912024Nomear, RAFAEL XAVIER DA COSTA – RG Nº *** 940552001-2, CPF Nº ***.909.083-**, para exercer o cargo Condutor – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		892024Nomear, PAULA CAROLINE HENRIQUE SANTANA COSTA – RG Nº *** 761-3, CPF Nº ***.326.513-**, para exercer o cargo Médica Reguladora – Serviço Móvel de Urgências (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		882024Nomear, PATRIK ANDERSON SILVA COUTINHO – RG Nº *** 111541299-7, CPF Nº ***.072.423-**, para exercer o cargo Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		852024Nomear, NÍVIA MARIA SOARES DE SOUSA – RG Nº *** 271772009-4, CPF Nº ***.458.143-**, para exercer o cargo Técnico em Enfermagem, Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
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Nomeação		842024Nomear, NESTOR FRANCISCO QUEIROZ BEZERRA – RG Nº *** 5538, CPF Nº ***.109.003-**, para exercer o cargo Médico Intervencionista – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		772024Nomear, MEIRISMAR DA SILVA SOUSA – RG Nº *** 122862000-1, CPF Nº ***.896.513-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		742024Nomear, MAYARA LIMA BESERRA – RG Nº *** 925342005-3, CPF Nº ***.788.043-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		732024Nomear, MARINARA PINHEIRO DE OLIVEIRA – RG Nº *** 727052015-2, CPF Nº ***.390.873-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		722024Nomear, MARILSA SILVA DE CARVALHO – RG Nº *** 726082013-9, CPF Nº ***.728.993-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		702024Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO – RG Nº *** 627002015-9, CPF Nº ***.298.603-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		682024Nomear, MARCELO MARTINS SILVA FERREIRA – RG Nº *** 4405535-6, CPF Nº ***.440.553-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		662024Nomear, LUÍS HENRIQUE SANTOS MARTINS FILHO – RG Nº *** 894-7, CPF Nº ***.848.343-**, para exercer o cargo Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		652024Nomear, MAIRA SORAIA QUEIROZ CABRAL – RG Nº *** 219912003-8, CPF Nº ***.426.923-**, para exercer o cargo Professora 1º ao 5º Ano – Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		632024Nomear, LUAN FELIPE CUNHA DE SOUZA – RG Nº *** 010922008-5, CPF Nº ***.963.893-**, para exercer o cargo Condutor – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		622024Nomear, LEIDINALVA DOS SANTOS COSTA – RG Nº *** 6524-0, CPF Nº ***.005.925-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		612024Nomear, LARISSA MARQUES DE SOUSA CHAGAS – RG Nº ***944782012-6, CPF Nº ***.943.373-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		602024Nomear, LARISSA FERREIRA DOS SANTOS – RG Nº *** 929692013-5, CPF Nº ***.922.533-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.28 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		592024Nomear, LAFAYETH FONTENELE BANDEIRA DE MACEDO – RG Nº *** 589-1, CPF Nº ***.238.493-**, para exercer o cargo Médico Intervencionista – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		562024Nomear, KENEDY SILVA MOREIRA – RG Nº *** 447022010-0, CPF Nº ***.654.493-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		552024Nomear, JULIANA ARAUJO COSTA SOBRINHO – RG Nº *** 575952000-5, CPF Nº ***.330.363-**, para exercer o cargo Farmacêutica Bioquímica – Ambulatorial/Hospital das Clínicas de Tuntum – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		532024Nomear, JOSE DANIEL E SILVA FILHO – RG Nº *** 251-9, CPF Nº ***.644.161-**, para exercer o cargo Médico Intervencionista – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		512024Nomear, JOAQUIM GOMES SILVA NETO – RG Nº *** 948692013-6, CPF Nº ***.941.543-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Zona Rural e Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		492024Nomear, JANIEL ALEXANDRE COSTA – RG Nº *** 9027, CPF Nº ***.110.683-**, para exercer o cargo de Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		482024Nomear, JAINA ALMEIDA NASCIMENTO – RG Nº *** 006622011-7, CPF Nº ***.770.803-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		472024Nomear, IVAN GLEYTON GASPAR CAMAPUM – RG Nº *** 461122004-0, CPF Nº ***.243.273-**, para exercer o cargo de Enfermeiro – SEMUS – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		442024Nomear, IARA KELLIANY QUEIROZ SILVA – RG Nº ***115873999-8, CPF Nº ***.183.253-**, para exercer o cargo de Nutricionista – CAPS/ Hospital/ SAMU – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		422024Nomear, GUSTAVO COSTA RIPARDO – RG Nº ***788032014-9, CPF Nº ***.684.173-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades Básicas de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		502024Nomear, JAYNARA ARAUJO DA COSTA – RG Nº *** 883952012-3, CPF Nº ***.307.233-**, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		392024Nomear, GERLANE ASSUNÇÃO MILHOMEM FERRAZ – RG Nº ***562972000-0, CPF Nº ***.124.793-**, para exercer o cargo de Enfermeira – SEMUS – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		382024Nomear, FRANCISCO RAFAEL LIMA DOURADO – RG Nº ***185642012-7, CPF Nº ***.164.213-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades Básicas de Saúde, Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		362024Nomear, FRANCISCA SOUSA MOURA – RG Nº ***093582014-1, CPF Nº ***.962.223-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades Básicas de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		342024Nomear, FRANCIANE FERNANDES ANDRADE DE ARAÚJO – RG Nº ***611772012-5, CPF Nº ***.614.693-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		302024Nomear, EDYANE ROCHA LIMA SÁ DE SOUSA – RG Nº ***650582019-9, CPF Nº ***.450.263-**, para exercer o cargo de Enfermeira, Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		292024Nomear, DOMINGOS BRITO LIMA – RG Nº ***837762016-3, CPF Nº ***.837.611-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum – (HCT), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		282024Nomear, DIOGO SANTOS LIMA – RG Nº ***562052007-7, CPF Nº ***.779.703-**, para exercer o cargo de Condutor – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		272024- Nomear, DIEGO DA COSTA SOUZA – RG Nº ***344532008-4, CPF Nº ***.554.283-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		252024Nomear, CRISTIANA BATISTA OLIVEIRA – RG Nº ***313002014-5, CPF Nº ***.283.203-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		242024Nomear, CRISTIANE EUDES RODRIGUES GOMES DA SILVA – RG Nº ***536902000-0, CPF Nº ***.349.553-**, para exercer o cargo de Enfermeira – PSF – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		232024Nomear, CLEYCE PALOMA MOURA BARROS – RG Nº ***076992003-5, CPF Nº ***.981.833-**, para exercer o cargo de Enfermeira – PSF – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		192024Nomear, CARLOS GILBERTO SANTOS PEREIRA – RG Nº ***681662005-0, CPF Nº ***.266.173-**, para exercer o cargo de Farmacêutico Bioquímico – Ambulatório Hospital- Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		182024Nomear, CARLOS ANDRE DE SOUSA MENDES – RG Nº ***910372006-8, CPF Nº ***.050.723-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		172024Nomear, BEATRIZ DOS SANTOS CORREIA – RG Nº ***092230998-1, CPF Nº ***.363.073-**, para exercer o cargo de Enfermeira Interventista – Serviço de Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		162024Nomear, ANTONIA SILVA LIMA – RG Nº ***780202007-1, CPF Nº ***.528.843-**, para exercer o cargo Técnico em Enfermagem – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		142024Nomear, ANA PAULA GOMES DA SILVA – RG Nº ***468562002-6, CPF Nº ***.448.433-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		132024Nomear, ANA CAREN PESSOA FERREIRA – RG Nº ***149392002-9, CPF Nº ***.740.393-**, para exercer o cargo de Médica Obstetra – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		112024Nomear, ADRIANA DA SILVEIRA SILVA – RG Nº ***560852002-1 e CPF Nº ***.723.333-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Hospital das Clínicas de Tuntum, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1032024Nomear, SORAYA CAMPOS DA SILVA BARROS – RG Nº ***445322012-2, CPF Nº ***.457.893-**, para exercer o cargo Zeladora – EM. Tomaz Arruda Léda – Pov. Mato Verde, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1012024Nomear, SIDILENE PEREIRA DE SOUSA – RG Nº ***194612008-6, CPF Nº ***.954.553-**, para exercer o cargo Merendeira – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1002024Nomear, SELIJANE MARIA RODRIGUES SOUSA COSTA – RG Nº ***095116398-2, CPF Nº ***.478.543-**, para exercer o cargo Professora de Educação Infantil – Pré-Escolar José Sarney – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		982024Nomear, SAMUEL COSTA DA SILVA – RG Nº *** 182892005-0, CPF Nº ***.097.833-**, para exercer o cargo Motorista – Transporte Escola – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		932024Nomear, RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS – RG Nº *** 571302003-3, CPF Nº ***.228.073-**, para exercer o cargo Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano – Ciências – EM. Oneide Sipaúba – Pov. São Joaquim, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		832024Nomear, NAYRAN SILVA ALMEIDA – RG Nº *** 073422000-4, CPF Nº ***.382.503-**, para exercer o cargo Professora 1º ao 5º Ano – Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		752024Nomear, MAYARA LOPES DA SILVA – RG Nº *** 029332010-4, CPF Nº ***.335.863-**, para exercer o cargo Professora de Ensino Fundamental 1º a 5º ano – EM. Tomaz Arruda Leda, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		672024Nomear, MAIRA SORAIA QUEIROZ CABRAL – RG Nº *** 219912003-8, CPF Nº ***.426.923-**, para exercer o cargo Professora 1º ao 5º Ano – Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		642024Nomear, LUCILENE DE MENEZES SA – RG Nº *** 148212002-6, CPF Nº ***.583.713-**, para exercer o cargo Professora 6º ao 9º Ano – Ciências, Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		572024Nomear, KERLITA DE PAULA SABINO DA COSTA DE QUEIROZ – RG Nº *** 013865493-0, CPF Nº ***.364.983-**, para exercer o cargo Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		542024Nomear, JOSINALVA HOLANDA DE OLIVEIRA – RG Nº *** 060062018-1, CPF Nº ***.600.062-**, para exercer o cargo Professora de Ensino Fundamental 1º a 5º ano – EM. Bento Ricardo – Pov. Cocal de Dentro, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		522024Nomear, JOSE ALBERTO FERREIRA DE SOUSA – RG Nº *** 022042014-0, CPF Nº ***.877.053-**, para exercer o cargo de Vigia – Pré-Escolar José Sarney – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		452024Nomear, ILTILENE CARVALHO DE SOUSA E SOUSA – RG Nº ***682452005-1, CPF Nº ***.178.203-**, para exercer o cargo de Professora 6º ao 9º ano – Matemática – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		432024Nomear, HEIDIANE MELO MOTA NUNES– RG Nº ***384202020-9, CPF Nº ***.856.122-**, para exercer o cargo de Professora 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa - EM. Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		412024Nomear, GIVALDO LIMA SILVA – RG Nº ***840002015-5, CPF Nº ***.493.463-**, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil – EM. Raimundo Joaquim da Cunha - Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		402024Nomear, GILZA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO – RG Nº ***937102001-7, CPF Nº ***.299.763-**, para exercer o cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – EM. Maria do Socorro A. Saraiva - Pov. Serra Grande, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		372024Nomear, FRANCISCA DE SOUSA SILVA RIBEIRO – RG Nº ***877382001-0, CPF Nº ***.853.113-**, para exercer o cargo de Zeladora – EM. Vereador Carlos Augusto – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		352024Nomear, FRANCIANE ROSSATTO LOPES SANTOS – RG Nº ***728132003-1, CPF Nº ***.634.233-**, para exercer o cargo de Professora Ensino Fundamental 1º a 5 ano – EM. Maria do Socorro A. Saraiva – Pov. Serra Grande, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		322024Nomear, ELENILDE FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA – RG Nº ***374012019-0, CPF Nº ***.272.373-**, para exercer o cargo de Professora de Educação Infantil – EM. Maria do Socorro A. Saraiva – Pov. Serra Grande, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		312024Nomear, ELCIFRAN CAMPOS SOARES – RG Nº ***420892002-1, CPF Nº ***.451.963-**, para exercer o cargo de Motorista Transporte Escolar – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		262024Nomear, DHEMERSON LIMA LEAL – RG Nº ***275892011-8, CPF Nº ***.295.473-**, para exercer o cargo de Motorista Transporte Escolar – EM. José Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		222024Nomear, CLEONIDE DA SILVA COSTA – RG Nº ***106595698-0, CPF Nº ***.310.453-**, para exercer o cargo de Merendeira – EM José Augusto Filho Sobrinho – Pov. Javém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		212024Nomear, CICERA MARIA RODIGUES SOUSA – RG Nº ***063412196-0, CPF Nº ***.047.313-**, para exercer o cargo de Merendeira – EM Raimundo Joaquim da Cunha – Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		202024Nomear, CHRYSLANE DOS SANTOS SOUZA REIS – RG Nº ***042662010-3, CPF Nº ***.258.563-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1º a 5 ano – EM. Carlos Augusto da Cunha – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		122024Nomear, ALLAN SILVA LIMA – RG Nº ***027012014-0 e CPF Nº ***.883.103-**, para exercer o cargo de Porteiro – Escola Anastácio Chaves – Pov. Santa Rosa, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		802024Nomear, NATANAEL ALVES LUSTOSA – RG Nº *** 297642007-0, CPF Nº ***.764.873-**, para exercer o cargo Porteiro – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		792024Nomear, MURILO HALISON DE SOUSA VIEIRA – RG Nº *** 611652012-2, CPF Nº ***.640.603-**, para exercer o cargo Vigia – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		782024Nomear, MIRELLY GONÇALVES FERNANDES – RG Nº *** 159862018-4, CPF Nº ***.184.551-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.41 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		712024Nomear, MARIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA – RG Nº *** 248722013-1, CPF Nº ***.168.553-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Secretária de Assistência Social (SEMAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		582024Nomear, LAERCIO HENRIQUE FARIAS SILVA – RG Nº *** 257202012-5, CPF Nº ***.237.693-**, para exercer o cargo Vigia – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		462024Nomear, ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA – RG Nº *** 716522014-4, CPF Nº ***.494.653-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – SEMAS, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		332024Nomear, ESDRAS DE SOUSA SANTOS – RG Nº ***704612009-3, CPF Nº ***.313.093-**, para exercer o cargo de Professor de Música, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		152024Nomear, ANGÉLICA SILVA DE SOUSA – RG Nº ***663642006-0, CPF Nº ***.562.373-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Designação		012023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA TITULAR, SUBSTITUTO E RESPCTIVA EQUIPE DE APOIO, COM AS ATRIBUIÇÕES DE ELABORAÇÃO E ANÁLIE DE EDITAIS, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES A ANÁLISE DE SUA ACEITABILADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBEJTIVO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR DE ACORDO COM O ART. 3º, IV, DA LEI Nº 10.520/2002 E O ART. 7º II, DO DECRETO Nº 3.555/2000.
Agentes (5) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.00 MB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		032023CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (5) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.12 MB02/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		052023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) WILMAR PEREIRA SOUSA, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 980.973.183-34, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB17/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		062023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) JÁSSEM DIAS CARVALHO, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 030.213.813-75, DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
4.70 MB17/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		072023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JÁSSEM DIAS CARVALHO, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 030.213.813-75, PARA O CONTROLADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.64 MB17/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		082023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) NATÁLIA COUTINHO DOS SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 000115847399-8-SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.087.673-31, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA - CAPS/NASF - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.62 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		092023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JOYCE VITÓRIA DOS ANJOS RODRIGUES SOUSA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0569156520159, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 081.447.353-90, PARA EXERCER O CARGO DE DIGITADOR - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		102023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANA VICTÓRIA LIMA RAMALHO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0564384520159, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 621.995.913-28, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA - BREJO DO JOÃO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		112023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) HUGO SEBASTIÃO DE SOUZA BEZERRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4413325, SSP-PI E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 061.017.794-08, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		122023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) DENISON SILVA DOS SANTOS, PORTADOR (A) SA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0311195720063, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 022.894.793-65, PARA EXERCER O CARGO DE VIGILANTE - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		132023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ALESSANDRA SOUZA LEITE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0621712420177, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº088.584.393-25, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		142023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) WELYZAIANE FERREIRA DE SOUZA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001165913990, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 007.164.043-62, PARA EXERCER O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA - CAPS/NASF - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		152023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) PAULO ROBERTO OLIVEIRA HENRIQUE SANTANA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 597274034, SSP-SP E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 001.593.813-12, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		162023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUCENILDE OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0213241720027, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.849.743-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE 1º A 5º ANO - POV. SÃO JOAQUIM DOS MELOS, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		172023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUZILENE LIMA RODRIGUES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0204926220020, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.125.883-90, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE 1º A 5º ANO - POV. SÃO BENTO DE BAIXO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		182023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0001191469996, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 024.453.553-11, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		192023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) FLAUDEMIR SIMPLÍCIO DE SOUZA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 000093265698, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 944.525.983-15, PARA EXERCER O CARGO DE VIGILANTE - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		202023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) RODRIGO SANTOS COSTA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0314878520064, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 032.263.623-05, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA - POV. NOVO MARAJÁ, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		212023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) MÁRIO LUNA DOS SANTOS PINHEIRO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1730741, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 824.049.763-20, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO CIRUGIÃO GERAL - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.68 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		222023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ISAAC DA SILVA SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 038172052009-1, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 604.714.113-70, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE 1º A 5º ANO - POV. COCAL DE DENTRO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
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Designação		48152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 020/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
285.593 KB16/01/2024Ver
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 020/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 039/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.408 KB07/02/2024Ver
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°039/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.408 KB07/02/2024Ver
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°066/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°066/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.590 KB25/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°061/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°061/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.061 KB19/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°060/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°060/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°059/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
472.884 KB19/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°059/24
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
472.884 KB19/03/2024Ver
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°062/24
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
293.896 KB18/03/2024Ver
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°062/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
293.896 KB18/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°058/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
72.832 KB18/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°058/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
72.832 KB18/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°057/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.250 KB15/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°57/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.250 KB15/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°56/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.465 KB18/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°56/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.465 KB18/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°055/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
295.476 KB18/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°055/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
295.476 KB19/03/2024Ver
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°019/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.112 KB11/01/2024Ver
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°019/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.112 KB11/01/2024Ver
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Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
302.536 KB11/03/2024Ver
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Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
302.536 KB11/03/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.049 KB13/03/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.049 KB11/03/2024Ver
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Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°314/2023.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
438.165 KB20/12/2023Ver
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Nomeação		232023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) VANESSA LIMA BRANDÃO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0346748220089, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 614.598.893-20, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL-ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		242023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) EGLANTINE QUEIROZ BEZERRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2635540, SSP-PI, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 027.514.083-03, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICA OBSTETRA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		252024NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) YARA DE ALMEIDA VIANA LIMA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0483974320132, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 614.352.023-25, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR - POV. SERRA GRANDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.62 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		262023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LAUANE LUCENA CARVALHO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0384236920098, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 604.899.933-03, PARA EXERCER O CARGO DE COZINHEIRO - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		272023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) MARCOS SUEL LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0422794620110, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 608.294.703-79, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA - POV. SÃO BENTO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.60 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		282023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) DOMINGOS JOSÉ LIMA LEAL, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0000950924989, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 842.971.663-72, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE 1º A 5º ANO - POV. BREJO DO JOÃO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		292023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) RUBENS GONÇALVES SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3579426220080, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 063402.293-30, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º), HISTÓRIA - MATO VERDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		302023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUCIANO RIBEIRO BEZERRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0379711520090, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 005.478.183-21, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POV. SÃO BENTO DE CIMA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		312023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) NAIRA GUEDES DA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0350406920081, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 041.035.203-96, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA-RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		322023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) DÉBORA CASTELO BRANCO RIOS MARIZ TÔRRES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0171059520012, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 020.061.903-93, PARA EXERCER O CARGO DE CIRUGIÃ DENTISTA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		332023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIA TAYSA SILVA VIEIRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0342335820073, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 051.769.173-60, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POV. CIGANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		342023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) INAURA RODRIGUES DE SOUSA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0000655778969, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 468.254.602-34, PARA EXERCER O CARGO DE ZALADORA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		352023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUIZ GONZAGA PINHEIRO FILHO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0001235337992, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.791.843-34, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR - POVOADO IPU-IRU -, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		362023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LAYANE SILVA VIEIRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0243273420037, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 034.631.823-86, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL - SERRA GRANDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		372023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANNA KARINNE SANTOS SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0427821520112, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 608.809.393-54, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		382023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) TAMIRES SANTOS SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04278776220112, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 608.811.103-88, PARA EXERCER O CARGO DE DIGITADOR - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.61 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		392023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JAQUELINE XAVIER OLIVEIRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04842419220139, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 618.434.133-29, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		402023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) MAYARA ARAÚJO FAUSTINO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0458573920125, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 611.173.173-13, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		412023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO GOMES DE ANDRADE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0297409220054, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 028.934.623-16, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - POV. CREOLI DO BINA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		422023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JAILTON PEREIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0326468220070, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 601.817.923-70, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - POV. CREOLI DO BINA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		432023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) POLLIANA FELIX GUIMARÃES MAGALHÃES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0352793320085, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 048.336.493-22, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		442023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) WELLINGTON LIMA GONÇALVES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0388691520102, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 057.053.673-17, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		452023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) WKEILA SAMILLA MATOS DOS SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0392849320107, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 605.642.923-70, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		462024NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) FERNANDA SANTANA ALVES LEITE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0299955520058, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 031.856.413-02, PARA EXERCER O CARGO DE CIRUGIÃ DENTISTA- ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		472023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ELIZÂGELA OLIVEIRA SILVA SALLES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0456376020120, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 611.664.433-37, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR - POV. MATO VERDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		482023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ILEILDE MENDES DE SOUZA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0307158620063, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 034.056.013-47, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - POV. SERRA GRANDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		492023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LETÍCIA LIMA GOMES BRANDÃO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 019556302002-5, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 010.410.603-43, PARA EXERCER O CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		502023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUIS FELIPE ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 045.637.533-35, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.54 MB25/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		762023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) ANA CAROLINE CAMPELO SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 05754602015-3 SESP/MA, INSCRITA SOB CPF Nº 623.166.963-76, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.56 MB02/02/2023Ver
Portaria
Exoneração		782024EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) ADRIANA REIS DE MELO FONSECA, INSCRITA SOB CPF Nº 052.189.063-28, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.57 MB06/02/2023Ver
Portaria
Concessão		022023CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) SAMIRA FREITAS FURTADO VON RANDOW, INSCRITO, (A) SOB O CPF Nº 297.004.988-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RIO CLARO, S/N, COND. COSTA MAR, CASA 13, OLHO D´ÁGUA, SÃO LUIS/MA, CARGO DE PSICÓLOGA, LOTADO (A) SA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2002, NO PERÍODO DE 02/01/2023 À 02/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.69 MB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		772023DESIGNAR A SR.ª. GYOVANNA NASCIMENTO LIMA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 044454452012-9 SESP/MA, INSCRITA SOB CPF Nº 610.465.933-07, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.41 MB03/02/2023Ver
Portaria
Exoneração		802023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) MELRY ANGELA OLIVEIRA MARQUES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N º 030304782005-2 SSP/MA E INSCRITA SOB O CPF Nº 034.030.023-06, RESIDENTE E DOMICILIADO AVENIDA GRANDE ORIENTE, I, ED. RONDON VIANA, APTO 04, TUNTUM-MA, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB06/02/2023Ver
Portaria
Concessão		822023CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) EDRIENE MACEDO SANTOS COELHO, INSCRITO, (A) SOB O CPF Nº 004.410.833-82, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DAS FLORES, CASA 04, VILA REAL TUNTUM/MA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL ADM - 1 LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, NO PERÍODO DE 09/02/2023 À 09/02/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.73 MB09/02/2023Ver
Portaria
Nomeação		1332024Art. 1º - Nomear, WAGNER JOSÉ DE MELO FERREIRA – RG Nº ***4545, CPF Nº ***.133.542-**, para exercer o cargo de Professor 6º ao 9º Ano – Filosofia – Escolas da Sede – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1322024Art. 1º - Nomear, SUZANE DA SILVA SOUSA – RG Nº ***281712012-7, CPF Nº ***.259.013-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano – E. M. José Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1262024Art. 1º - Nomear, DENISON SILVA DOS SANTOS – RG Nº ***119572006-2, CPF Nº ***.894.793-**, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano – E.M. Luis Coelho – Pov. Arroz, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1272024Art. 1º - Nomear, DIANDRA ARAÚJO SOARES DOS SANTOS – RG/CPF nº ***.522.643-** SSP/MA, para exercer o cargo Merendeira – Escolas da Sede – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1292024Art. 1º - Nomear, MARTA BEATRIZ SOARES VIANA – RG Nº ***712842014-3, CPF Nº ***.708.683-**, para exercer o cargo de Merendeira – E. M. Raimundo Joaquim da Cunha – Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1302024Art. 1º - Nomear, NEURIAN LOPES MACÊDO SANTOS – RG Nº ***087562898-2, CPF Nº ***.014.483-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano – E. M. José Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		862023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANA CAROLINE CAMPELO SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0575464020153, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 62316696376, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EM RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.58 MB13/02/2023Ver
Portaria
Instituir		872023INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESTUDOS DE DEMANDAS, PLANEJAMENTOS, VISITAS TÉCNICAS E DISCUSSÃO PARA ESTUDOS, SUGESTÕES DE NEGOCIAÇÕES E RESPOSTAS DA PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUNTUM - SINDSERT.
Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.22 MB16/02/2023Ver
Portaria
Nomeação		872024Nomear, PATRICIANA SOUSA NOGUEIRA – RG Nº *** 851372002-6, CPF Nº ***.448.753-**, para exercer o cargo Professora de Educação Infantil – EM. Oneide Sipaúba - Pov. São Joaquim dos Melos, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.29 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		692024Nomear, MARCLEUDYS DO NASCIMENTO BERNABÉ – RG Nº *** 26191999-7, CPF Nº ***.356.673-**, para exercer o cargo Vigia – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		902024Nomear, PAULO SOUSA MENDES – RG Nº *** 701432004-8, CPF Nº ***.386.533-**, para exercer o cargo Professor 6º ao 9º Ano - Filosofia, EM. Raimundo Joaquim da Cunha - Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		762024Nomear, MEIRIANE DOS SANTOS PAIXÃO SOUSA – RG Nº *** 327252006-0, CPF Nº ***.554.433-**, para exercer o cargo Técnico em Radiologia - Hospital das Clínicas de Tuntum - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.085/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.085/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.085/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		49142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.084/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.084/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.067/2024.
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.067/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.074/2024.
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.074/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024.
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024.
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.081/2024.
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.081/2024.
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.073/2024.
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.073/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
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303.598 KB09/04/2024Ver
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024.
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024.
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024.
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024.
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Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.089/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
229.473 KB29/04/2024Ver
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.089/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
229.473 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.090/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.059 KB29/04/2024Ver
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.090/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.091/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.091/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
294.086 KB02/05/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.092/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
315.511 KB02/05/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.092/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		3402023Designa servidores para atuação no Setor de Compras e Planejamento, instituindo, assim, a Equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
197.362 KB26/12/2023Ver
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Designação		48962024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.046/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
408.808 KB22/02/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.046/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.361 KB27/02/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
297.836 KB28/02/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
567.221 KB11/01/2023Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
567.221 KB11/01/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.166 KB07/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.166 KB07/02/2024Ver
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Designação		3735 2024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.222 KB07/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.222 KB07/02/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.714 KB07/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.714 KB07/02/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.045 KB07/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.045 KB07/02/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.664 KB05/02/2024Ver
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Designação		1783 2024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.664 KB05/02/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.691 KB05/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.691 KB05/02/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.037/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
301.931 KB05/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.037/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
301.931 KB05/02/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.038/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.589 KB05/02/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.038/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.589 KB05/02/2024Ver
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.016/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
314.609 KB12/01/2024Ver
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Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.016/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
314.609 KB12/01/2024Ver
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
445.948 KB20/02/2024Ver
Portaria
Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
445.948 KB20/02/2024Ver
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Nomeação		2202021Nomear, GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 2905585, inscrita sob CPF nº 035.125.443-98, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PSF, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
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Nomeação		2012021Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS - portador da Cédula de Identidade RG nº 51993096-7, inscrito sob CPF nº 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1962021Nomear, ELIZABETH DE CARVALHO ANDRADE - portadora da Cédula de Identidade RG nº 013004111999-5, inscrita sob CPF nº 659.357.053-20, para exercer o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2112021Nomear, ERICO ITHALO REGO MORAES - portador da Cédula de Identidade RG Nº 1097458994, inscrito sob CPF nº 003.300.793-44, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2042021Nomear, ELIAS VELOSO DE ARAÚJO - portador da Cédula de Identidade RG nº 021642072002-4, inscrito sob CPF nº 007.424.203-29, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.54 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1972021Nomear, ELLEN KELLENSY PESSOA NASCIMENTO MESQUITA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 012513431999-5, inscrita sob CPF nº 025.992.473-30, para exercer o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2022021Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO - portadora da Cédula de Identidade RG nº 030929832006-4, inscrita sob CPF nº 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - LÍNGUA INGLESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.55 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2032021 Nomear, AMILSON PEREIRA DE LACERDA - portador da Cédula de Identidade RG nº 041690182011-1, inscrito sob CPF nº 815.062.103-25, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - LÍNGUA INGLESA - Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.54 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1992021Nomear, ANTONIA MARCIA SOUSA DE ARAUJO - portadora da Cédula de Identidade RG nº 012681441999-0, inscrita sob CPF nº 653.373.103-30, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 5º ANO - CREOLI DO BINA, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2172021Nomear, ANTÔNIA RIBEIRO COSTA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0169428420011, inscrita sob CPF nº 998.623.603-72, para exercer o cargo de PEDAGOGA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2132021Nomear, ANNA GABRIELA DA SILVA LIMA - Cédula de Identidade RG nº 048883062013-3, inscrita sob CPF nº 614.867.933-71, para exercer o cargo de PORTEIRA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2272021Nomear, ANA CLEIDE ALMEIDA DA ROCHA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 015355492000-0 SSP/MA, inscrito sob CPF nº 969.296.423-04 para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM- SAMU, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2052021Nomear, SORAYA MODESTO BATISTA RAMOS - portadora da Cédula de Identidade RG nº 00006592033960, inscrita sob CPF nº 750.127.904-72, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEMED, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1982021Nomear, RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 037938042009-3, inscrita sob CPF nº 051.009.063-08, para exercer o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL- Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2142021Nomear, ODAÉZIO SANTOS GOUVEIA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0167127720019, inscrito sob CPF nº 979.468.423-68, para exercer o cargo de VIGIA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2182021Nomear, MELRY ÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0303047820052, inscrita sob CPF nº 034.030.023-06, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PSF, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2092021Nomear, MÁRCIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 018227762001-9, inscrita sob CPF nº 036.196.633-43, para exercer o cargo de ZELADORA - BELÉM, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2222021Nomear, KLEYTON DIEGO DA SILVA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0665169220188, inscrito sob CPF nº 049.217.174-27, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2262021Nomear, KLEYTON DIEGO DA SILVA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0665169220188, inscrito sob CPF nº 049.217.174-27, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2122021Nomear, KELY DIAS FORTALEZA SOUZA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0001237800991, inscrita sob CPF nº 949.926.903-78, para exercer o cargo de ENTREVISTADORA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2002021Nomear, LUIZ AKIO HISATOMI - portador da Cédula de Identidade RG nº 1477195, inscrito sob CPF nº 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2062021Nomear, LETTYCIA DE SÁ ANDRADE DUARTE - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0130196519994, inscrita sob CPF nº 025.612.363-23, para exercer o cargo de FONOAUDIÓLOGA - SEMED, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.48 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2152021Nomear, JOSÉ WYGNO DE SOUSA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0328623120072, inscrito sob CPF nº 601.912.643-93, para exercer o cargo de VIGIA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2152021Nomear, JOSÉ WYGNO DE SOUSA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0328623120072, inscrito sob CPF nº 601.912.643-93, para exercer o cargo de VIGIA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2252021Nomear, JOSENISA ARAÚJO GOMES - portadora da Cédula de Identidade RG nº 03229747820077, inscrita sob CPF nº 601.973.353-06, para exercer o cargo de MERENDEIRA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
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Nomeação		2072024Nomear, JOELMA VIANA NEVES - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0422388720110, inscrita sob CPF nº 608.251.273-19, para exercer o cargo de ZELADORA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.47 MB15/04/2021Ver
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Nomeação		2242021Nomear, JENNIFER ANDRADE FEITOSA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0308324920069, inscrita no CPF nº 017.281.553-39, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HCT, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
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Nomeação		2102021Nomear, JAIANA DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 26380013, inscrita sob CPF nº 004.717.052-25, para exercer o cargo de MERENDEIRA - Novo Marajá, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
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Nomeação		2192021Nomear, HILDA VIEIRA SANTOS - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000302367942, inscrita sob CPF nº 724.713.873-49, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PSF, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
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Nomeação		2212021Nomear, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0487618820131, inscrita sob CPF nº 014.645.603-31, para exercer o cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB15/04/2021Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.093/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
128.836 KB06/05/2024Ver
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Designação		48152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.093/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
128.836 KB06/05/2024Ver
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Designação		1783 2024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.136 KB26/04/2024Ver
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.136 KB26/04/2024Ver
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.099 KB26/04/2024Ver
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.087/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.585 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.087/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.585 KB26/04/2024Ver
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Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.017/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.645 KB11/01/2024Ver
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Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.017/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.645 KB11/01/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.123/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.011 KB12/06/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.123/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.011 KB12/06/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.012/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
530.279 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.012/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
530.279 KB11/01/2024Ver
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Normativa		1652024Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, de que tratam os artigos 74 e 75, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do município de Tuntum/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
207.336 KB21/06/2024Ver
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Determinação		1642024Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público da cidade de Tuntum/MA e a abertura de sindicância investigativa para apuração de irregularidades.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
393.883 KB11/06/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.075/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
326.589 KB04/04/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.075/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
326.589 KB04/04/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.076/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
324.643 KB04/04/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.076/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
324.643 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.077/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
311.714 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.077/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
311.714 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
349.144 KB04/04/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
349.144 KB04/04/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.594 KB25/04/2024Ver
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.594 KB25/04/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.082/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
343.179 KB05/06/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.082/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
343.179 KB05/06/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.015/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.010 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.015/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.010 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.135/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.144 KB04/07/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.135/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.144 KB04/07/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.027/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.028 KB19/01/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.027/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.028 KB19/01/2024Ver
Portaria
Designação		0038142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.029/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB08/07/2024Ver
Portaria
Designação		00040582024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.029/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB08/07/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.298/2023.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB28/06/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.298/2023.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB28/06/2024Ver
Portaria
Designação		037352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.147/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.920 KB25/07/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.147/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.920 KB25/07/2024Ver
Portaria
Designação		037352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.148/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.965 KB25/07/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.148/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.965 KB25/07/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.142/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB29/07/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.142/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB29/07/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.143/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.132 KB29/07/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.143/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.132 KB29/07/2024Ver
Portaria
Designação		48152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.028/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.200 KB19/01/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.028/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.200 KB19/01/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.162/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB07/08/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.162/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB07/08/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.266/2022
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB08/08/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.266/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB08/08/2024Ver
Portaria
Nomeação		1402024Art. 1º - NOMEAR, o servidor MAURÍCIO MELO DE SOUSA, inscrito sob o CPF nº ***.530.213-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, da prefeitura municipal de Tuntum, Estado do Maranhão.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.619 KB05/09/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.619 KB05/09/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.522 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.522 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.496 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.496 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.399 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.399 KB21/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1582024NOMEAR, A SERVIDORA LÁYSA MINELLY TAVARES DE SOUSA ANDRADES, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.008.783-**, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.30 MB31/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1432024NOMEAR, A SERVIDORA MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.274.891-**, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB26/04/2024Ver
Portaria
Nomeação		1842024NOMEAR, NAYARA DE SOUSA QUERINO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.972.273-**, DO QUADRO DE FONOAUDIÓLOGA-QUADRO DE ESTATUTÁRIOS DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA SENTENÇA JUDICIAL Nº 0800238-47.2022.8.10.0135, E APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB15/08/2024Ver
Portaria
Exoneração		1192024EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR, DENISON SILVA DOS SANTOS, INSCRITO O CPF SOB Nº ***.894.793-**, DO CARGO DE VIGIA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM,A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.41 MB21/02/2024Ver
Portaria
Exoneração		1832024EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER, INSCRITA SOB O CPF SOB Nº ***.274.891-**, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.28 MB12/08/2024Ver
Portaria
Nomeação		1222024NOMEAR, O SERVIDOR RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.632.683-**, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TUNTM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB04/03/2024Ver
Portaria
Concessão		1822024CONCEDER, A PEDIDO, AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO DE TUNTUM, AO SERVIDOR (A) AMILSON PEREIRA DE LACERDA, CPF 815.XXX.103-XX, DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO PROFESSOR DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, LOTADO EM LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA PORTUGUESA, DECORRENTES DO TERMO DE PERMUTA 05/2022, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNTUM E BARRA DO CORDA, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024 COM RETORNO EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB05/07/2024Ver
Portaria
Exoneração		1802024EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR (A) JEOVÁ DA SILVA SOUSA, CPF 661.XXX.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.26 MB05/07/2024Ver
Portaria
Concessão		1812024CONCEDER, A PEDIDO, AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE-PREFEITO, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO DE TUNTUM, AO SERVIDOR JOSIVAN CARVALHO BÍLIO, CPF 257.XXX.683-XX, DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024 COM RETORNO EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB05/07/2024Ver
Portaria
Concessão		1792024CONCEDER, A PEDIDO, AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO DE TUNTUM, AO SERVIDOR JEOVÁ DA SILVA SOUSA, CPF 661.XXX.603-XX, DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024 COM RETORNO EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2024Ver
Portaria
Nomeação		1572024NOMEAR, O SERVIDOR PEDRO DA SILVA GERONIMO NETO, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.070.153-**, PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM - HCT, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.29 MB31/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1562024NOMEAR, A SERVIDORA, ISADORA MOTA DA SILVA, INSCRITA SOB O CPF SOB Nº ***.918.273-**, PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB31/10/2024Ver
Portaria
Exoneração		1552024EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUAN BEZERRA DA SILVA DUARTE, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.901.263-**, DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB31/10/2024Ver
Portaria
Exoneração		1542024EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA KARINA COSTA BARROS, INSCRITA SOB O CPF SOB Nº ***.897.593-**, DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM - HCT, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB31/10/2024Ver
Portaria
Exoneração		1532024EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR DAVID ALVES DOS PASSOS, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.249.813-**, DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB31/10/2024Ver
Portaria
Designação		042023CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA BUSCA ATIVA REFERENTE AO CENSO/IBGE-2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (13) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.75 MB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		1842024DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.85 MB12/08/2024Ver
Portaria
Concessão		1382024CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, INSCRITO SOB CPF Nº ***.414.073-**, CARGO DE PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO, NO PERÍODO DE 25/04/2024 A 31/12/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB17/04/2024Ver
Portaria
Concessão		1522024CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) DALVANIRA ALVES DA COSTA URUÇU, INSCRITO SOB CPF Nº ***.626.823-**, CARGO DE AOSD, LOTADO NO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO, NO PERÍODO DE 05/10/2024 A 05/10/2026.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.44 MB21/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1152024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.99 MB06/02/2024Ver
Portaria
Nomeação		1462024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO IDOSO CMDI DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (20) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
5.00 MB14/05/2024Ver
Portaria
Nomeação		1142024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMSEA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (20) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
5.13 MB06/02/2024Ver
Portaria
Nomeação		1232024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (20) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
4.82 MB04/03/2024Ver
Portaria
Designação		1502024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 170/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.538.081/0001-92, E A EMPRESA R.F.R. SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.648.055/0001-85, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÕAS, CONFORME AS PORTARIAS Nº 69/2022 E 866/2023.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.98 MB09/09/2024Ver
Portaria
Designação		1522024DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 171/24, CELEBRADO ENTRE O LOCADOR MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA CNPJ 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, E O LOCATÓRIO HILDEBRANDO PEREIRA DE ALMEIDA CPF Nº 328.503.443-20, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: RUA GRANDE DO POVOADO IPU-IRU, TUNTUM-MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.89 MB04/10/2024Ver
Portaria
Designação		1532024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 172/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA B.P.T. PESSOA & CIA LTDA CNPJ Nº 22.131.483/0001-04, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO D COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.87 MB08/10/2024Ver
Portaria
Instituir		1652024DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR ENEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 74 E 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
7.20 MB21/06/2024Ver
Portaria
Designação		1542024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 173/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA B. P. T. PESSOA & CIA LTDA CNPJ Nº 22.131.483/0001-04, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADFO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM -MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.87 MB08/10/2024Ver
Portaria
Designação		1562024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 175/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA CNPJ Nº 28.394.374/0001-58, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADFO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM -MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.88 MB08/10/2024Ver
Portaria
Designação		1572024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 176/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, E A EMPRESA EZILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 29.458.378/0001-15, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR COM MANGUEIRA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.97 MB13/11/2024Ver
Portaria
Designação		1582024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 177/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.476.850/0001-14, E A EMPRESA EZILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 29.458.378/0001-15, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR COM MANGUEIRA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.94 MB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		1592024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 178/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.486.318/0001-95, E A EMPRESA EZILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 29.458.378/0001-15, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR COM MANGUEIRA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.98 MB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.134 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.134 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.056 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.056 KBVer
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.251 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.251 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.183/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.028 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.149 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.149 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.185/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.049 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.167/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.049 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.186/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.267 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.186/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.267 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.187/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.027 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.187/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.027 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.188/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.201 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.188/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.201 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.189/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.078 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.189/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.078 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.190/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.276 KB06/11/2024Ver
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Alteração		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.190/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.276 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.191/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.062 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.191/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.062 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.192/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.317 KB06/11/2024Ver
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Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.192/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.317 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.294 KB06/11/2024Ver
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Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.038 KBVer
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.038 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.196/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.124 KB06/11/2024Ver
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Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.196/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.124 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.197/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.127 KB06/11/2024Ver
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Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.197/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.127 KB06/11/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.244 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.199/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.199/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.200/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.200/2024.
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Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.201/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.201/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.202/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.202/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2172025Servidor(as) relacionado(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.242/2024
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Designação		2182024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.241/2024
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Designação		2192024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.236/2024
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Designação		2202024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.235/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2212025Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.239/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2222024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.240/2024
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Designação		2242024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.238/2024
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Designação		2232024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.237/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2272024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.250/2024
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Designação		2282024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.251/2024
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Designação		2292024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.252/2024
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Designação		2302024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.253/2024
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Designação		2312024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.257/2024
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Designação		2322024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.254/2024
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Designação		2332024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.255/2024
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Designação		2342024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.256/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2352024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.258/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2362024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.259/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2372024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.260/2024
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Designação		2382024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.261/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2392024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.263/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2402024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.262/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2412024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.264/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		2422024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.265/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Nomeação		082025PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
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Nomeação		052025PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ
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Nomeação		112025PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO - GABP
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CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
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Leis252021LEI ORDINÁRIA Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO - POV. CREOLI DO BINA201.616 KB14/10/2021Ver
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Leis272021LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO BENTO - POV. CREOLI DO BINA250.973 KB22/10/2021Ver
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Leis322021LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL HENRIQUE - POV. CREOLI DO BINA242.978 KB03/11/2021Ver
Leis332021LEI ORDINÁRIA Nº 33, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENTO - POV. CREOLI DO BINA249.224 KB03/11/2021Ver
Leis342021LEI ORDINÁRIA Nº 34, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO - POV. CREOLI DO BINA241.883 KB03/11/2021Ver
Leis352021LEI ORDINÁRIA Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DA RUA ROGÉRIO MANARI - POV. CREOLI DO BINA241.456 KB03/11/2021Ver
Leis362021LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ODINA MACIEL - POV. CREOLI DO BINA246.038 KB03/11/2021Ver
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Leis392021LEI ORDINÁRIA Nº 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - MUDANÇA DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA PRO. ANTONIO DOS REIS PARA PROFESSOR TOINHO244.328 KB03/11/2021Ver
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Leis442021LEI ORDINÁRIA Nº 44, DE 09 DE NOVEMRBO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA - BAIRRO CAMPO VELHO260.602 KB09/11/2021Ver
Leis452021LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - TRAVESSA JOSÉ TOMAS DA COSTA - BAIRRO CAMPO VELHO241.560 KB09/11/2021Ver
Leis462021LEI ORDINÁRIA Nº 46, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA PEDRO OTAVIA DA CONCEIÇÃO - CAMPO VELHO238.509 KB09/11/2021Ver
Leis472021LEI ORDINÁRIA Nº 47, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA ZACARIAS NOGUEIRA DA SILVA - CAMPO VELHO239.393 KB09/11/2021Ver
Leis482021LEI ORDINÁRIA Nº 48, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA JOÃO VIEIRA FORTALEZA - CAMPO VELHO249.662 KB09/11/2021Ver
Leis492021LEI ORDINÁRIA Nº 49, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA MAMÉDIO CARNEIRO DE ARAÚJO - CAMPO VELHO239.837 KB09/11/2021Ver
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Leis762022LEI ORDINÁRIA Nº 76, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - RUA MARIA NAIDE DOS SANTOS5.44 MB01/07/2022Ver
Leis772022LEI ORDINÁRIA Nº 77, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO6.84 MB06/06/2022Ver
Leis10 LC2022LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - INCENTIVO ADICIONAL AOS ACS E ACE4.06 MB14/10/2022Ver
Leis852022LEI ORDINÁRIA Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA RAIMUNDO ALBINO - RAIMUNDO BAIXINHO2.11 MB14/10/2022Ver
Leis862022LEI ORDINÁRIA Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA PEDRO PEREIRA COSTA - PEDRO COELHO - T. DE CIMA2.12 MB14/10/2022Ver
Leis872022LEI ORDINÁRIA Nº 87, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTO - CHICO PACA - TC2.09 MB14/10/2022Ver
Leis822022LEI ORDINÁRIA Nº 82, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PROMAC14.49 MB26/08/2022Ver
Leis832022LEI ORDINÁRIA Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO PROMAC7.40 MB26/08/2022Ver
Leis842022LEI ORDINÁRIA Nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - FERIADO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO 31 DE AGOSTO6.11 MB26/08/2022Ver
Leis11 LC2022Dispõe sobre a sub vinculação, aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos repasses pagos pela União a título de complementação do FUNDEF, por meios de Precatórios Judiciais, e das outras providências. 5.98 MB28/10/2022Ver
Leis642022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 198.385,821.98 MB17/02/2022Ver
Leis652022LEI ORDINARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - RUA MESTRE ELIAS1.44 MB18/02/2022Ver
Leis892022Dispõe sobre as alterações na Lei nª 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, para complementar disposições relativas à Regularização Fundiária Urbana no Município e dá outras providências.9.06 MB04/11/2022Ver
Leis882022INSTITUI O DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL "CHORO" NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.2.01 MB28/10/2022Ver
Leis902022Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Tuntum/MA.11.16 MB18/11/2022Ver
Leis912022Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de TUNTUM -MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.11.44 MB18/11/2022Ver
Leis922022“PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PROÍBE O USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULO MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2.35 MB18/11/2022Ver
Leis932022Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 3.55 MB18/11/2022Ver
Leis962022Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo e transação nas ações judiciais em que o Município de Tuntum-MA é parte. 5.29 MB07/12/2022Ver
Leis972022“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N° 59 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1.34 MB16/12/2022Ver
LeisLC 132022Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá Outras Providências.15.13 MB12/12/2022Ver
Leis012009LEI ORGÂNICA MUNICIPAL617.451 KB21/12/2009Ver
Leis7202008ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIO DE TUNTUM-MA8.09 MB16/12/2008Ver
LeisLC 152023Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 720, de 16 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de secretarias e órgãos públicos, cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas”, acrescenta e dá outras providências.724.170 KB12/05/2023Ver
Leis1142023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.27.87 MB17/07/2023Ver
Leis7912012Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tuntum-MA, e dá outras providências.321.633 KB10/05/2012Ver
Leis802022DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUCAS FREITAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.90 MB21/07/2022Ver
LeisLC 12 2023DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.21.00 MB29/03/2023Ver
Leis792022DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES/GESTORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15.08 MB18/07/2022Ver
Leis742022AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.249.429,29 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14.68 MB04/05/2022Ver
Leis732022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEOCÁDIA CAMPELO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.20 MB28/03/2022Ver
Leis722022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGO ESCÓCIO DE MENEZES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.00 MB28/03/2022Ver
Leis712022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO NOBERTO SOARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.03 MB28/03/2022Ver
Leis702022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL ARACELE CARVALHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.62 MB28/03/2022Ver
Leis7212008Dispõe sobre instituição do novo regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações municipais de Tuntum (MA) e dá outras providências.9.69 MB16/12/2008Ver
Leis8392015Dispõe sobre a contratação de Pessoal e Serviços Diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tuntum (MA), nos termos do inciso XI, do art. 73 da Constituição Federal, e da outras providencias.876.189 KB12/03/2015Ver
Leis602022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ELIENE PONCION E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.41 MB10/01/2022Ver
Leis612022ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CAFETEIRA, PARA ESCOLA ZEZILA BORGES BRASIL.2.83 MB17/01/2022Ver
Leis622022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRASPROCIDÊNCIAS.8.83 MB11/02/2022Ver
Leis632022DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 02/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13.32 MB11/02/2022Ver
Leis662022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 162.728,25 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8.35 MB04/03/2022Ver
Leis672022ALTERA O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO COUTINHO (HUMBERTO COUTINHO), LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.5.89 MB04/03/2022Ver
Leis682022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.3.46 MB04/03/2022Ver
Leis692022ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ILO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BENTO, MUNICÍPIO DE TUNTUM, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA.4.35 MB28/03/2022Ver
Leis782022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA PASSOS DE MENEZES PARA ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR LOPES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.50 MB21/06/2022Ver
Leis812022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JESSICA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5.20 MB21/07/2022Ver
Leis982023INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, QUE CONSISTE EM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO, REFLEXÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES.12.04 MB06/02/2024Ver
Leis992023ESTABELECER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.58 MB03/04/2023Ver
Leis1002023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 374.202,60 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS DA LEI PAULO GUSTAVO QUE REGULAMENTAA LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AO MUNICÍPIO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 10.02 MB22/05/2023Ver
Leis1012023INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA "O FESTIVAL CULTURAL LITERARIO DE TUNTUM" - FECULTT.12.50 MB19/06/2023Ver
Leis1022023AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO - SESI/DR-MA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPIA NESTA CIDADE DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8.03 MB29/06/2023Ver
Leis1032023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.98 MB29/06/2023Ver
Leis1042023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA PARA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.57 MB29/06/2023Ver
Leis1052023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GEOVANE ALVES CUSTÓDIO, PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.52 MB29/06/2023Ver
Leis1062023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO TABOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5.03 MB29/06/2023Ver
Leis1072023DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO ASSENTAMENTO TABOCAL, PASSANDO A SER DENOMINADO POVOADO TABOCAL.3.53 MB29/06/2023Ver
Leis1082023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO POVOADO FORTALEZA DE CIMA, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.3.57 MB29/06/2023Ver
Leis1092023REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 923/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.4.93 MB05/07/2023Ver
Leis1102023REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 38 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 E ATRIBUI NOME AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE XI - LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDA "DONA NENÉM", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.4.74 MB05/07/2023Ver
Leis1112023FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A VIGORAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.5.63 MB05/07/2023Ver
Leis1122023FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRÉTARIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A VIGORAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.10.54 MB05/07/2023Ver
Leis1132023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "DONA EROTILDE ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.06 MB05/07/2023Ver
Leis1142023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXERCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17.21 MB17/07/2023Ver
Leis1152023INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM E A O PRIMEIRO EMPREGO (PMAPE).11.01 MB17/07/2023Ver
Leis1172023DÁ NOME DE "DOMINGO SOARES PESSOA" A PONTE DE CONCRETO LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO VILA MATA, EM TUNTUM-MA.2.89 MB04/09/2023Ver
Leis1182023ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.970.072,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL E SETENTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE ÀS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM.5.52 MB11/09/2023Ver
Leis1192023ATRIBUI NOME DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ACI BESERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.6.20 MB11/09/2023Ver
Leis1202023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIÍPIO DE TUNTUM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13.54 MB20/10/2023Ver
Leis1212023INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8.90 MB26/10/2023Ver
Leis1222023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO BATISTA DE SOUSA "JOÃO SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.03 MB26/10/2023Ver
Leis1232023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.08 MB26/10/2023Ver
Leis1242023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DONA GERCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.09 MB26/10/2023Ver
Leis1252023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,6.79 MB26/10/2023Ver
Leis1262023REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.746.386 KB26/10/2023Ver
Leis1272023ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM-MA.693.039 KB26/10/2023Ver
Leis1282023DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.1.51 MB26/10/2023Ver
Leis1292023CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.68 MB23/11/2023Ver
Leis1302023CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.03 MB01/12/2023Ver
Leis1312023DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) O DIREITO A ENTRADA GRATUITA E PRIORITÁRIA, E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTUS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.1.29 MB01/12/2023Ver
Leis1322023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.705.165 KB01/12/2023Ver
LeisLC 13 2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17.34 MB03/04/2023Ver
LeisLC 142023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14.88 MB17/04/2023Ver
LeisLC 16 2023AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDOR MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.81 MB10/07/2023Ver
LeisLC 172023DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, QUANDO COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E AO DA INSTITUIÇÃO DE LOTAÇÃO, E AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E/OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EXTENSIVO AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE LEGAL COM DEFICIÊNCIA, NOS EXATOS TERMOS SEGUINTES.15.05 MB10/07/2023Ver
LeisLC 182023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EFETIVAS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS MÍNIMAS PARA A SUA REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24.35 MB04/08/2023Ver
Leis1332023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.40.98 MB01/12/2023Ver
Leis1372024INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DE TUNTUM COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.297.369 KB24/04/2024Ver
Leis7282009CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM(MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.44 MB05/05/2009Ver
Leis1342024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.59 MB08/01/2024Ver
Leis1352024REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15.67 MB08/01/2024Ver
Leis1362024AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL NO 11.977/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.86 MB12/03/2024Ver
Leis1382024ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.142,71 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL DE QUE TRATA A LEI 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.3.08 MB29/04/2024Ver
Leis1392024INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.48 MB06/06/2024Ver
Leis1412024AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNTUM A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.91 MB24/06/2024Ver
Leis1402024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXERCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10.74 MB24/06/2024Ver
LeisLC192024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 720, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÕES PÚBLICOS, CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS", ACRESCENTANDO O INCISO XX, NO ARTIGO 4º, § 1º, O INCISO XX, NO ARTIGO 4º, §2º E O ART. 29-G. 5.43 MB09/02/2024Ver
Leis1472024DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.33 MB08/11/2024Ver
Leis1422024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA MÃEZINHA, PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA ENTRE A PONTE DO BAIRRO MIL REIS ATÉ O CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.51 MB24/06/2024Ver
Leis1462024DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇU DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.29 MB08/11/2024Ver
Leis1452024DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.39 MB08/11/2024Ver
Leis1442024DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR JOSÉ SARNEY PARA PRÉ-ESCOLAR OLIVEIRA SOARES DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.1.24 MB08/11/2024Ver
Leis1482024INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, DIA DA INSTALAÇÃO DE TUNTUM/MA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.1.32 MB08/11/2024Ver
Leis1432024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 279.719,57 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO PARA OS RECURSOS FINANCEIROS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.25 MB04/09/2024Ver
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Decretos442021DECRETO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - MEDIDAS PARA CONTER A COVID-19600.303 KB28/06/2021Ver
Decretos452021DECRETO Nº 45, DE 05 DE JULHO DE 2021 - COVID19384.070 KB05/07/2021Ver
Decretos462021DECRETO Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2021 - COVID19681.642 KB12/07/2021Ver
Decretos472021DECRETO Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2021 - COVID19597.006 KB19/07/2021Ver
Decretos482021DECRETO Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2021 - COVID19494.916 KB21/07/2021Ver
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Decretos532021DECRETO Nº 53, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - COVID432.428 KB16/08/2021Ver
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Decretos552021DECRETO Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 30, FERIADO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DIA 31240.953 KB24/08/2021Ver
Decretos562021DECRETO Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID19487.446 KB02/09/2021Ver
Decretos572021DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO CONCURSO240.200 KB02/09/2021Ver
Decretos582021DECRETO Nº 58, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 13298.340 KB09/09/2021Ver
Decretos592021DECRETO Nº 59 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM299.149 KB10/09/2021Ver
Decretos602021DECRETO Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID545.599 KB27/09/2021Ver
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Decretos622021DECRETO Nº 62 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - PAAME358.410 KB30/09/2021Ver
Decretos632021DECRETO Nº 63, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 61401.025 KB06/10/2021Ver
Decretos642021DECRETO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 CONSELHOS ESCOLARES414.084 KB13/10/2021Ver
Decretos652021DECRETO Nº 65 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - ALDIR BLANC550.366 KB22/10/2021Ver
Decretos662021DECRETO Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO456.931 KB22/10/2021Ver
Decretos672021DECRETO Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA246.017 KB26/10/2021Ver
Decretos682021DECRETO Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- CONVOCAR A VIII CONFERENCIA DA SAÚDE244.498 KB26/10/2021Ver
Decretos692021DECRETO Nº 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO164.876 KB26/10/2021Ver
Decretos702021DECRETO Nº 70, DE 08 DE NOVEMRBO DE 2021 - COMISSÃO GESTORA DA LEI ALDIR BLANC578.415 KB08/11/2021Ver
Decretos712021DECRETO Nº 71, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NA NOVAS NORMAS DE COVID-191.73 MB12/11/2021Ver
Decretos722021DECRETO Nº 72, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA A COMET - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO454.864 KB08/12/2021Ver
Decretos732021DECRETO Nº 73, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - RECESSO DE FINAL DE ANO226.551 KB16/12/2021Ver
Decretos742021DECRETO Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- POLÍTICA DE GOVERNANÇA PUBLICA RISCO E COMPLIANCE3.46 MB22/12/2021Ver
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Decretos762022DECRETO Nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 - LUTO OFICIAL904.859 KB12/02/2022Ver
Decretos772021DECRETO Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO1.04 MB13/02/2022Ver
Decretos782022DECRETO Nº 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - BOLSA MENTORIA SEMED2.07 MB14/02/2022Ver
Decretos792022DECRETO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL152.055 KB21/02/2022Ver
Decretos802022DECRETO Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - JOGO1.22 MB23/02/2022Ver
Decretos812022DECRETO Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - RECOMENDAÇÕES E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS ÀS COMEMORAÇÕES FESTIVAS RELATIVAS AO CARNAVAL DO ANO DE 20222.44 MB23/02/2022Ver
Decretos832022DECRETO Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS2.51 MB25/02/2022Ver
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Decretos852022DECRETO Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA EJA8.59 MB10/03/2022Ver
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Decretos902022DECRETO Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2022 - COMISSÃO DO PLANO DIRETOR II4.84 MB17/05/2022Ver
Decretos892022DECRETO Nº 89, DE 10 DE MAIO DE 2022 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TUNTUM6.49 MB10/05/2022Ver
Decretos912022DECRETO Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE JUNHO DE 20222.80 MB14/07/2022Ver
Decretos932022DECRETO Nº 93, DE 18 DE JULHO DE 2022 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DAS APREDIZAGENS TUNTUM NA ESCOLA17.26 MB18/07/2022Ver
Decretos0992022DECRETO Nº 099, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR E PONTO FACULTATIVO2.30 MB18/10/2022Ver
Decretos1002022DECRETO Nº 100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES12.10 MB18/10/2022Ver
Decretos1012022DECRETO Nº 101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CAE2.82 MB19/10/2022Ver
Decretos1022022DECRETO Nº 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CAE2.80 MB19/10/2022Ver
Decretos1032022Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 181.519 KB21/11/2022Ver
Decretos1062022Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicação das normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências.2.25 MB16/12/2022Ver
Decretos1112023CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA DE SAÚDE885.782 KB18/01/2023Ver
Decretos1142023Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.34.47 MB26/01/2023Ver
Decretos922022DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AUDITÓRIO DENILLY URUÇU ANDRADE BRASIL"4.50 MB07/07/2022Ver
Decretos1302023ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.19 MB06/06/2023Ver
Decretos1272023DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8.52 MB17/05/2023Ver
Decretos1232023ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA", REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9.29 MB05/04/2023Ver
Decretos1222023INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.29.86 MB03/04/2023Ver
Decretos1202023DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA.35.66 MB23/03/2023Ver
Decretos1192023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS E ALAGAMENTOS, CONFORME IN/MI 02/2016.10.19 MB17/03/2023Ver
Decretos1182023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.07 MB15/02/2023Ver
Decretos1172023ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ORGÕAS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20.26 MB13/02/2023Ver
Decretos1152023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.42 MB30/01/2023Ver
Decretos1132023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22.96 MB26/01/2023Ver
Decretos1102023DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.25 MB12/01/2023Ver
Decretos1082023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.10.82 MB04/04/2023Ver
Decretos1462024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.247.577 KB16/01/2024Ver
Decretos1452024REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.228.751 KB16/01/2024Ver
Decretos1162023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7.68 MB10/02/2023Ver
Decretos1122022DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6.09 MB24/01/2022Ver
Decretos1282023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31.98 MB22/05/2023Ver
Decretos1292023DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19.89 MB05/06/2023Ver
Decretos1312023ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.31 MB25/06/2023Ver
Decretos1322023REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PRA AS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EEP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.30.94 MB26/06/2023Ver
Decretos1332023DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11.17 MB26/06/2023Ver
Decretos1352023DIVULGA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9.46 MB21/07/2023Ver
Decretos1362023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12.30 MB24/07/2023Ver
Decretos1342023INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15.35 MB20/07/2023Ver
Decretos1262023REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.78 MB08/05/2023Ver
Decretos1372023INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11.63 MB31/07/2023Ver
Decretos1382023NOMEIA MEMBROS(AS) SUBSTITUTOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM – MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5.40 MB21/08/2023Ver
Decretos1392023APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36.28 MB24/08/2023Ver
Decretos1402023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.5.91 MB25/08/2023Ver
Decretos1412023Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no dia 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. 4.79 MB28/08/2023Ver
Decretos1242023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PACTO MUNICIPAL PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS”. 8.89 MB19/04/2023Ver
Decretos1252023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4.25 MB25/04/2023Ver
Decretos1422023FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA FEIRA), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.4.32 MB11/09/2023Ver
Decretos1512024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÕAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.55 MB08/02/2024Ver
Decretos1522024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.46 MB09/02/2024Ver
Decretos1532024DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RELATIVO À PRESTAÇÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.14.12 MB20/02/2024Ver
Decretos1542024DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVADOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.5.10 MB04/03/2024Ver
Decretos862022ALTERA O DECRETO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.22 MB06/04/2022Ver
Decretos942022DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL EM VIRTUDE DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DIA 28 DE JULHO (QUINTA-FEIRA), E DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO (SEXTA-FEIRA).1.71 MB26/07/2022Ver
Decretos1552024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. 217.770 KB06/03/2024Ver
Decretos1622024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, já alterado pelo Decreto Municipal nº 146, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA. 201.906 KB20/06/2024Ver
Decretos1772024REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.5.73 MB12/11/2024Ver
Decretos1612024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PONTO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.50 MB17/06/2024Ver
Decretos1722024DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.3.06 MB06/08/2024Ver
Decretos1732024DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.4.57 MB06/08/2024Ver
Decretos1762024CONSIDERANDO, O ARTIGO 161, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 721/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. CONSIDERANDO, AS COMEMORAÇOES AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.1.75 MB11/09/2024Ver
Decretos1712024REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE AS TAXAS COBRADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.2.24 MB01/08/2024Ver
Decretos1702024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21.73 MB23/07/2024Ver
Decretos1572024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INOVAÇÃO, ROBÓTICA E TECNOLOGIAS-CEFOTECH" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUNTUM-MA.4.93 MB12/03/2024Ver
Decretos1602024APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.63 MB02/05/2024Ver
Decretos1742024DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE 31 DE AGOSTO DE 2024 EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO RAIMUNDO NONATO.1.33 MB29/08/2024Ver
Decretos1802024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA. 171.620 KB10/12/2024Ver
Decretos1432024Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.578.349 KB13/09/2023Ver
Decretos1822024Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.173.967 KB18/12/2024Ver
Decretos1832025Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.290.266 KB31/12/2024Ver
Decretos1842025Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências. 133.996 KB02/01/2025Ver
Decretos1852025Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.132.488 KB02/01/2025Ver
Decretos1862025Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.132.788 KB02/01/2025Ver
Decretos1872025Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.136.192 KB03/01/2025Ver
Decretos1882025Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências. 172.993 KB06/01/2025Ver
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CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Designação		1452022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO 62427124311, CNPJ nº 41.095929/0001-29, cujo objeto é a prestação de serviços de lava jato visando atender à frota atual de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.36 MB06/06/2022Ver
Portaria
Designação		1072022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 088/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J C M S RABELO EIRELE, CNPJ nº 15.226.751/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas:
Agentes (2) COMPRAS
1.42 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1342022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0110/22, 0111/22, 0112/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e as empresas M. W. F. LIMA — ME, M F BARBOSA DE SOUSA e NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionados:
Agentes (2) COMPRAS
1.42 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		1422022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.212.530/0001-42, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.43 MB27/05/2022Ver
Portaria
Designação		1432022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 187/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.863.972/0001-29, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, médico-hospitalares, odontológicos, laboratórios e outros.
Agentes (2) COMPRAS
1.43 MB03/06/2022Ver
Portaria
Designação		1472022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 146/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 33.836.848/0001-04, cujo objeto é a aquisição de medicamento de farmácia básica, injetável, material hospitalar e material de uso odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.46 MB07/07/2022Ver
Portaria
Designação		1642022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 197/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA e a empresa L &L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é Prestação de serviços Artísticos para a realização das festividades ao público de festejo junino.
Agentes (2) COMPRAS
1.46 MB23/06/2022Ver
Portaria
Designação		1792022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 217/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL empresa PLINIO DE MELO DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a PIRES, CNPJ nº 33.169.685/0001-53, cujo objeto éa Contratação de pessoa jurídica para a realização do Curso: Contratação Direta, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, que realizar-se-á nos dias 06,07 e 08 de julho de 2022 com duração de 12h.
Agentes (2) COMPRAS
1.48 MB05/07/2022Ver
Portaria
Designação		1542022Designar gerenciar, acompanhar e os servidores abaixo relacionados, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 195/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa C.C TAVARES SOARES-ME, CNPJ nº 08.921.445/0001-16, cujo objeto é a ontratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que estão à disposição do município pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
Agentes (2) COMPRAS
1.49 MB13/06/2022Ver
Portaria
Designação		1402022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA, o FUNDO FARMACEUTICOS LTDA, MUNICIPAL CNPJ DE SAÚDE e a empresa nº 07.212.530/0001-42, MED SUL PRODUTOS cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e utros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.50 MB27/05/2022Ver
Portaria
Designação		1992022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 243/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARIA WANNESSA FERNANDES SPINELLI E CIA LTDA, CNPJ (a) nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de móveis e Eletrodomésticos da Secretaria de Educação.
Agentes (2) COMPRAS
1.51 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2032022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 247/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa GILSON SILVA LISBOA 83600574357, CNPJ nº 41.384.519/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MB18/07/2022Ver
Portaria
Designação		0972022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 064/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CARDOSO PNEUS LTDA, CNPJ nº 11.092.609/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de saúde:
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1972022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 240/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1522022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 128/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NYCHERLLE A. SILVA QUEIROZ, CNPJ nº 15.685.074/0001-86, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB10/06/2022Ver
Portaria
Designação		2412022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 273/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB08/08/2022Ver
Portaria
Designação		1572022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 192/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J. A. C. SA EIRELI, CNPJ nº 17.257.344/0001-83, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados Padre Cícero e Coceira no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB14/06/2022Ver
Portaria
Designação		1392022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0131/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE nº 37.441.868/0001-37, cujo descartáveis para atender Tuntum/MA: SAÚDE e a empresa KARLLA P A SOUSA, o CNPJ objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB24/05/2022Ver
Portaria
Designação		1982022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 241/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pontes em estrutura mista no município de Tuntum-MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB05/07/2022Ver
Portaria
Designação		2042022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 248/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E O DESPESAS, e a empresa C S S MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 10.821.136/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.54 MB18/07/2022Ver
Portaria
Designação		1482022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 144/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 08.661.220/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, devidamente registrada na CENP — Conselho Executivo de Normas Padrão e na ANCINE — Agência Nacional de Cinema:
Agentes (2) COMPRAS
1.54 MB07/06/2022Ver
Portaria
Designação		1442022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 125/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.353.557/0001-74, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados ipu-iru e faixa no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.55 MB03/06/2022Ver
Portaria
Designação		1782022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 209/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa GOMES CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ nº 23.270.273/0001-51, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.55 MB05/07/2022Ver
Portaria
Designação		2002022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 244/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa AUDIOLAR MOVEIS E ELETROS CNPJ nº 11.828.573/0034-92, cujo objeto é a contratação de empresa Secretaria de Educação. para a aquisição de móveis e Eletrodomésticos da Secretaria de Educação.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB13/07/2022Ver
Portaria
Designação		1162022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0122/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do município pelo PNATE:
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2322022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1862022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 204/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.150.734/0001-31, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2502022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 250/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa SEBASTIÃO MARINHO COSTA, CNPJ nº 03.974.909/0001-39, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.57 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1412022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 148/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa INFO SPECTER LTDA, CNPJ nº 41.316.676/0001-76, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de sistema de gestão educacional/diário escolar eletrônico. sendo, implantação, desenvolvimento e manutenção do mesmo para o atendimento de 50 unidades de ensino da rede municipal, por um período de 12 meses para ano letivo 2022, que deverá ser implantado em conformidade com o modelo educacional vigente do município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.58 MB27/05/2022Ver
Portaria
Designação		0982022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 069/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, CNPJ nº 11.046.471/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Saúde:
Agentes (2) COMPRAS
1.58 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1962022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 239/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.58 MB12/06/2022Ver
Portaria
Designação		2512022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 283/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa FRANCISCO IVANILSON TAVARES MOREIRA-ME, CNPJ nº 20.653.505/0001- 62, cujo objeto é a contratação de show artístico da Banda Brasas do Forró, que realizar-se-á no dia 21 de agosto de 2022, em praça pública para comemoração ao festejo de São Raimundo Nonato, no município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.59 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1352022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0126/22, 0127/22, 0130/22, 0134/22 e 0137/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e as empresas L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA-ME, VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI, C. EDUARDO DA SILVA, A L S PAIVA EIRELI E T A DA S LOPES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de eventos, com toda infraestrutura de montagem de palco, som, iluminação, banheiro químico, seguranças uniformizados, para eventuais festividades que venham a ocorrer no município:
Agentes (2) COMPRAS
1.59 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		0992022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO o DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação:
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1932022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 214/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. DA C. RODRIGUES COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 39.733.568/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		0932022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 098/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A. DE S. TELES, CNPJ nº 05.831.939/0001-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município de Tuntum/MA:
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2492022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 251/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria de Educação (FUNDEB) e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum-MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1532022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 149/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 45.332.697/0001-36, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA EDIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO: "SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: SENSIBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A MAXIMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL:
Agentes (2) COMPRAS
1.60 MB10/06/2022Ver
Portaria
Designação		1632022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 213/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) e a empresa HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, CNPJ nº 20.266.173/0001-63, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA CAPITAL DO ESTADO COM FINALIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.61 MB23/06/2022Ver
Portaria
Designação		2082022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das o cláusulas estabelecidas no Contrato nº 252/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARIA ONEIDE RAMALHO DE SOUSA 0053791352, CNPJ nº 18.540.688/0001-68, cujo objeto é a Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.61 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		1922022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 211/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa R. DA C. RODRIGUES COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 39.733.568/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
1.62 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1652022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 202/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.
Agentes (2) COMPRAS
1.63 MB23/06/2022Ver
Portaria
Designação		2302022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (2) COMPRAS
1.63 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1582022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 194/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. Conforme item 10.6 do TR, a Nota Fiscal deverá ser emitida apenas com as duas primeiras casas decimais, após apuração do valor final posteriormente a concessão do desconto percentual sobre o preço do combustível divulgado pela ANP:
Agentes (2) COMPRAS
1.63 MB15/06/2022Ver
Portaria
Designação		2422022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 274/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48, cujo objeto é o fornecimento de internet com link banda larga por meio de fibra ótica com velocidade de 600 megabytes, incluso locação do roteador Dual — Band AC 1200 Mbps mínimo 2.4 Ghz, 5 anos de garantia.
Agentes (2) COMPRAS
1.64 MB08/08/2022Ver
Portaria
Designação		1942022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 215/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R. DA C. RODRIGUES COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 39.733.568/0001-57
Agentes (2) COMPRAS
1.65 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2212022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62
Agentes (2) COMPRAS
1.66 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		0912022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 015/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, e as empresas ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº07.748.494/0001-36
Agentes (2) COMPRAS
1.67 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1882022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 206/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.150.734/0001-31,
Agentes (2) COMPRAS
1.67 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2232022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 224/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ERNANDES BESERRA DE SOUSA, CPF nº 059.273.293-22,
Agentes (2) COMPRAS
1.68 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2222022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 225/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EUZIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF nº 605.755.643-77
Agentes (2) COMPRAS
1.68 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2182022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 228/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GILSA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 002.299.763-60,
Agentes (2) COMPRAS
1.69 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2292022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 219/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO ALVES DA COSTA, CPF nº 003.159.323-25,
Agentes (2) COMPRAS
1.71 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2092022Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 237/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa WALDIRAN O SILVA LIMA FONTES, nº 838.306.773-91
Agentes (2) COMPRAS
1.73 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2202022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 226/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDUARDO SILVA DANTAS, CPF nº 043.435.213.62
Agentes (2) COMPRAS
1.74 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2102022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 236/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RAIMUNDO NONATO FELISMINO SOUSA, CPF nº 824.103.303-63
Agentes (2) COMPRAS
1.77 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2192022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 227/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EDMILSON DE AGUIAR SILVA, CPF nº 606.518.163-35
Agentes (2) COMPRAS
1.78 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2112022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 235/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RENATO LUNA DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 614.902.193-90,
Agentes (2) COMPRAS
1.85 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2382022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas em todos os contratos da Chamada Pública 001/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agentes (2) COMPRAS
1.86 MB23/07/2022Ver
Portaria
Designação		1772022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 189/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74
Agentes (2) COMPRAS
1.91 MB01/07/2022Ver
Portaria
Designação		2352022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 256/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52
Agentes (2) COMPRAS
1.96 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1622022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 129/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F WG DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97
Agentes (2) COMPRAS
2.01 MB20/06/2022Ver
Portaria
Designação		2052022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 249/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ROBERIO PEREIRA DINIZ 69034087387, CNPJ nº 10.992.321/0001-61,
Agentes (2) COMPRAS
2.01 MB18/07/2022Ver
Portaria
Designação		1012022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 031/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GAMA, MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.309.712/0003-26
Agentes (2) COMPRAS
2.10 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1302022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0145/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 29.228.039/0003-42
Agentes (2) COMPRAS
2.11 MB18/05/2022Ver
Portaria
Designação		2022022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 242/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.228.296/0001-65,
Agentes (2) COMPRAS
2.12 MB15/07/2022Ver
Portaria
Designação		1202022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 092/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES, CNPJ nº 41.297.611/0001-20.
Agentes (2) COMPRAS
2.19 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1292022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 052/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, a empresa SISLOC- SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37
Agentes (2) COMPRAS
2.22 MB18/05/2022Ver
Portaria
Designação		2362022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 017/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52,
Agentes (2) COMPRAS
2.25 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		2372022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77
Agentes (2) COMPRAS
2.25 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		2542022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 286/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa R F R SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.648.055/0001-85.
Agentes (2) COMPRAS
2.27 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		1192022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0136/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa TAC CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 23.433.246/0001-52
Agentes (2) COMPRAS
2.31 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1042022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 085/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa M DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.485.787/0001-21
Agentes (2) COMPRAS
2.34 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1142022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0113/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA e a empresa C. C. TAVARES SOARES, CNPJ nº 8.921.455/0001-16
Agentes (2) COMPRAS
2.36 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1462022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 024/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JK NET INFOMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 11.492.482/0001-60
Agentes (2) COMPRAS
2.37 MB06/06/2022Ver
Portaria
Designação		1032022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 084/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, CNPJ nº 11.991.799/0001-41
Agentes (2) COMPRAS
2.37 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1102022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 094/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa D DA SILVA MEDEIROS, CNPJ nº 8.987.499/0001-38,
Agentes (2) COMPRAS
2.38 MB10/05/2022Ver
Portaria
Designação		1182022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0124/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa IRMAOS BRANDAO LTDA, CNPJ nº 63.535.413/0003-52
Agentes (2) COMPRAS
2.39 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1112022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 095/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA,o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18
Agentes (2) COMPRAS
2.39 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1092022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 091/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº18.212.584/0001-24,
Agentes (2) COMPRAS
2.40 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1382022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0103/22, celebrado entre o MUNICÍPIO a empresa F DE S ALVES, CNPJ DE TUNTUM-MA e nº 32.789.239/0001-89
Agentes (2) COMPRAS
2.42 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		2012022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 245/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. N. B. DE CARVALHO, CNPJ nº 02.156.105/0001-60
Agentes (2) COMPRAS
2.42 MB13/07/2022Ver
Portaria
Designação		2342022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77
Agentes (2) COMPRAS
2.42 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1372022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0101/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.170.312/0001-25,
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB13/05/2022Ver
Portaria
Designação		0902022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 009/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e as empresas A NAZIOZENO ALVES, CNPJ nº 21.931.641/0001-30, e EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1552022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 193/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB13/06/2022Ver
Portaria
Designação		1362022Designar efiscalizar a os servidores execução e o abaixorelacionados,paragerenciar, adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE, e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO
Agentes (2) COMPRAS
2.43 MB23/05/2022Ver
Portaria
Designação		1172022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0123/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa R. B. N. BASTOS, CNPJ nº 2.255.618/0001-42
Agentes (2) COMPRAS
2.45 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1612022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 200/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 22.131.483/0001-04
Agentes (2) COMPRAS
2.46 MB20/06/2022Ver
Portaria
Designação		1562022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 147/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa FELIPE BANDEIRA FREITAS, CNPJ nº 31.833.441/0001-06
Agentes (2) COMPRAS
2.46 MB14/06/2022Ver
Portaria
Designação		1852022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 199/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUMI/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58
Agentes (2) COMPRAS
2.46 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1002022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57
Agentes (2) COMPRAS
2.47 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2332022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57
Agentes (2) COMPRAS
2.47 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1122022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 096/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MONICA S DA COSTA ME, CNPJ nº 20.625.768/0001-68
Agentes (2) COMPRAS
2.47 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		0952022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 104/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CHICA RICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.395.029/0001-73
Agentes (2) COMPRAS
2.48 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2532022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 285/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa L e L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº19.488.891/0001-03
Agentes (2) COMPRAS
2.48 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		2072022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 253/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M. MENDES DA SILVA NETO, CNPJ nº 42.178.788/0001-70
Agentes (2) COMPRAS
2.50 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		0892022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, o acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 014/22, bem como dos seusprovenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e as empresas JCMS RABELO EIRELE, CNPJ nº15.226.751/0001-06
Agentes (2) COMPRAS
2.50 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		2062022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 254/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ERISMAR SOUSA SANTOS 70570183391, CNPJ nº 40.695.685/0001-52.
Agentes (2) COMPRAS
2.51 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		1902022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 207/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
2.52 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1912022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 210/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
2.53 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2482022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 262/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS e a empresa | SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, CNPJ nº 21.248.951/0001-54,
Agentes (2) COMPRAS
2.56 MB05/08/2022Ver
Portaria
Designação		2522022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 284/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 44.470.316/0001-12.
Agentes (2) COMPRAS
2.56 MB12/08/2022Ver
Portaria
Designação		0942022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 102/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa LUZINETE PESSOA FERREIRA ME, CNPJ nº 07.502.973/0001-78.
Agentes (2) COMPRAS
2.57 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1842022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 196/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, e a empresa O B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04.
Agentes (2) COMPRAS
2.57 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1952022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 238/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85.
Agentes (2) COMPRAS
2.58 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		1892022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 205/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
2.60 MB12/07/2022Ver
Portaria
Designação		2172022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 229/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JANIEL CARDOSO DA COSTA, CPF nº 004.115.643-90.
Agentes (2) COMPRAS
2.65 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2272022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 220/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO SILVA TEIXEIRA, CPF nº 089.154.583-20.
Agentes (2) COMPRAS
2.66 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2142022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 232/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LUCIANO DO NASCIMENTO, CPF nº 944.142.543-52.
Agentes (2) COMPRAS
2.67 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2282022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 218/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 015.351.343-80.
Agentes (2) COMPRAS
2.68 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2152022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 231/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSÉ ADILSON VIANA, CPF nº 842.554.2032-00.
Agentes (2) COMPRAS
2.70 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2242022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 223/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DAMIÃO MARIANO DA SILVA, CPF nº 304.217.213-91.
Agentes (2) COMPRAS
2.71 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		1022022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 083/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (FUNDEB), e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.795.690/0001-27.
2.49 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2162022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 230/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JORDEL ALMEIDA DINIZ, CPF nº 035.900.023-10.
Agentes (2) COMPRAS
2.72 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2262022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 221/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA, CPF nº 019.512.903-21.
Agentes (2) COMPRAS
2.78 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2132022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 233/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa LINDOMAR BEZERRA DA SILVA, CPF nº 523.392.203-78.
Agentes (2) COMPRAS
2.80 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2252022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das a cláusulas estabelecidas no Contratonº 222/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MAMUNICIPAL e A SECRETARIA DE SAÚDE, e a empresa CLAUDEIR LIMA MACEDO, CPF nº 004.064.763-30.
Agentes (2) COMPRAS
2.81 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		2122022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 234/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA MARCELODE e A SECRETARIA ARAUJO SENA, CPF MUNICIPAL DE SAÚDE, nº 060.597.783-64.
Agentes (2) COMPRAS
2.82 MB25/07/2022Ver
Portaria
Designação		742022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 07/22, bem como nos empenhos e contratos advindo desta, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa V C CHAVES FREITAS, CNPJ nº 18.402.898/0001-90.
Agentes (2) COMPRAS
2.92 MB31/03/2022Ver
Portaria
Designação		772022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55.
Agentes (2) COMPRAS
3.06 MB21/06/2022Ver
Portaria
Designação		2312022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 012/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IRMÃOS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 65.535.413/0003-52.
Agentes (2) COMPRAS
1.47 MB27/07/2022Ver
Portaria
Designação		1052022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 086/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa THAMIPE LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53.
Agentes (2) COMPRAS
1.48 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		0922022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 059/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa SISLOC-SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37.
Agentes (2) COMPRAS
1.51 MB11/05/2022Ver
Portaria
Designação		1152022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0120/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa SUPORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.740.351/0001-27.
Agentes (2) COMPRAS
1.51 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1082022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 089/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001- 30.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		1132022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 097/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa INSTITUTO PARAMETRO DE EDUCACAO - IPAE ME, CNPJ nº 09.274.961/0001-69.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2432022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 275/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.
Agentes (2) COMPRAS
1.52 MBVer
Portaria
Designação		1062022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 087/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa J. ARAUJO COELHO, CNPJ nº 00.485.941/0001- 62.
Agentes (2) COMPRAS
1.53 MB16/05/2022Ver
Portaria
Designação		2442022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 276/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.
Agentes (2) COMPRAS
1.54 MB08/08/2022Ver
Portaria
Designação		1872022Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 201/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa LBS LTDA, CNPJ nº 35.793.705/0001-98.
Agentes (2) COMPRAS
1.56 MB12/07/2022Ver
Portaria
Nomeação		142021PORTARIA Nº 14/2021 - ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA - CHEFE DE GABINETE
Agentes (1) Gabinete do Prefeito
602.198 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		212022PORTARIA Nº 21/2022 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANTONIA MORAIS GOMES
Agentes (1) Educação
4.52 MB08/03/2022Ver
Portaria
Nomeação		1402021PORTARIA Nº 140/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS - RCHICARDDO HELIRVALL ALEXANDRO BAPTISTA COSTTA
Agentes (1) Orçamento, Gestão e Despesas
1.16 MB15/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1892021PORTARIA Nº 189/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agentes (1) SAÚDE
955.112 KB30/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		072021PORTARIA Nº 07/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Agentes (1) Esporte
108.594 KB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		132021PORTARIA Nº13/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Agentes (1) Assistência Social e da Criança e do Adolescente
4.27 MB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		092021PORTARIA Nº 09/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Agentes (1) Cultura e Turismo
3.30 MB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		1482021PORTARIA Nº 148/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Agentes (1) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
108.700 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1462021PORTARIA Nº 146/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER
Agentes (1) Juventude e Lazer
1.17 MB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1452021PORTARIA Nº 145/2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Agentes (1) Comunicação
1.81 MB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		1472021PORTARIA Nº 147/2021- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Agentes (1) Políticas Públicas para as Mulheres
613.391 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		152022PORTARIA Nº 15/2022 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Agentes (1) PROJETOS ESPECIAIS
427.705 KB18/02/2022Ver
Portaria
Nomeação		172021PORTARIA Nº 17/2021 - JOSÉ FELLIPY ANDRADE GONÇALVES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA
Agentes (1) PROCURADORIA
473.517 KB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		1492021PORTARIA Nº 149/2021 - FABIO ANDRADE PESSOA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITAS
Agentes (1) RECEITAS
464.828 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		072023PORTARIA Nº 072023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - JASSEM DIAS CARVALHO - CONTROLADOR GERAL
Agentes (1) Controladoria Geral do Municipio
717.212 KB17/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		792023SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
Agentes (1) SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
4.54 MB06/02/2023Ver
Portaria
Nomeação		1862023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 141/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.941 KB12/05/2023Ver
Portaria
Nomeação		1852023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 142/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
239.063 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1842023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 147/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.967 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1832023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 148/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.957 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1822023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 144/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa NAIZA OLIVEIRA ANDRADE SANTOS, CNPJ nº 01.298.318/0001-63, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.778 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1812023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 145/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.776 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1802023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 146/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.424 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		1792023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0160/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.241.345/0001-23, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Agentes (2) COMPRAS
238.932 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1782023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0159/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT´S DORMITÓRIO, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA RESIDENCIAL, REDES E COLCHÕES DE EMERGÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Agentes (2) COMPRAS
238.888 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1762023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0158/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.096 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1752023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0156/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.204 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1742023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0157/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.027 KB11/05/2023Ver
Portaria
Designação		1622023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 0132/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE/MA; INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E SERVIDOR EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS GERADOS E ANEXOS.
Agentes (2) COMPRAS
240.082 KB04/05/2023Ver
Portaria
Nomeação		1612023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 099/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEXANDRE COELHO LOPES, CNPJ nº 34.152.898/0001-35, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SITE INSTITUCIONAL COM HOSPEDAGEM E E-MAIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.665 KB04/05/2023Ver
Portaria
Designação		0512023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa L PINHEIRO SOUZA, CNPJ nº 41.911.217/0001-30, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
Agentes (2) COMPRAS
238.979 KB30/01/2023Ver
Portaria
Designação		0572023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS CNPJ nº 09.675.112/0001-17, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.079 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0522023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 019/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.634.587/0001-19, cujo objeto é aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
Agentes (2) COMPRAS
238.485 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0532023AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.235 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0542023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
238.727 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0562023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
239.391 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0582023O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.943 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0552023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
238.277 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0592023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.105 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0602023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.097 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0622023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Agentes (2) COMPRAS
237.664 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0612023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.361 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0632023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO/UNIFORMES, UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.072 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0642023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.783 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0642023aquisição de materiais de expedientes para a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA
Agentes (2) COMPRAS
237.427 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0742023Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos que estão à disposição do Município pelo PNATE
Agentes (2) COMPRAS
228.033 KB31/01/2023Ver
Portaria
Designação		0662023AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.750 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0672023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
238.952 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0682023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
Agentes (2) COMPRAS
238.905 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0692023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, SAMU E UBS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
238.977 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		062022Art. 1° Designar a servidora publica municipal, Caroline Soares Lima, Secretária Executiva, do Município de Tuntum, Estado do Maranhão, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este Município no Diário Oficial do Município de Tuntum, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° A servidora aqui designada tera acesso ao painel administrativo do Diário Oficial do Municipio de Tuntum, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre a mesma a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4° Revoga-se a portaria nº 350/2021.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.474 KB24/01/2022Ver
Portaria
Designação		0702023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANTONIO FRANCISCO CRAVEIRO CHAVES 01623651360, CNPJ nº 41.297.611/0001-20, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.326 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0712023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 013/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDEB e a empresa MARIA WANESSA FERNANDES SPINELLI, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
238.986 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0732023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 022/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL COMIDA EM CASA.
Agentes (2) COMPRAS
239.223 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0722023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 025/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
237.795 KB01/02/2023Ver
Portaria
Designação		0872023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de software – relativo à assinatura de sistema de banco de preços, assinatura anual, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, para o ano de 2023.
Agentes (2) COMPRAS
238.570 KB23/02/2023Ver
Portaria
Designação		0882023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 062/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.214 KB23/02/2023Ver
Portaria
Designação		0752023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F W G DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de água mineral para as dependências do hospital, SAMU e UBS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Agentes (2) COMPRAS
228.319 KB02/02/2023Ver
Portaria
Designação		0812023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 046/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, CNPJ nº 18.402.898/0001-90, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE CONFECÇÕES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
227.842 KB03/02/2023Ver
Portaria
Designação		0892023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 063/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.296 KB24/02/2023Ver
Portaria
Designação		0902023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
Agentes (1) COMPRAS
235.857 KB27/02/2023Ver
Portaria
Designação		0922023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 061/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa T. O. F. LIMA, CNPJ nº 37.974.739/0001-04, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023.
Agentes (2) COMPRAS
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Designação		0932023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 048/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.395.029/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
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Designação		0942023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 049/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J R CAMPOS LTDA, CNPJ nº 37.440.814/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
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Designação		0952023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 050/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa P R DE O SOUSA, CNPJ nº 44.158.982/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
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Designação		0962023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 053/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R SILVEIRA PESSOA, CNPJ nº 02.862.862/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.369 KB01/03/2023Ver
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Designação		0972023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ODAIR FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 08.868.707/0001-26, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
236.874 KB01/03/2023Ver
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Designação		0982023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 067/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04 , cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.519 KB01/03/2023Ver
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Designação		0992023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 066/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.706 KB02/03/2023Ver
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Designação		1002023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 072/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.046 KB02/03/2023Ver
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Designação		1012023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 073/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.630 KB02/03/2023Ver
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Designação		1052023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida nos Contratos nº 039/23, 040/23 e 042/23 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa ALEX G SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, DIVISÓRIAS, PELÍCULAS E FERRAGENS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS.
Agentes (2) COMPRAS
238.308 KB06/03/2023Ver
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Designação		1062023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 078/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA DE MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS, PARA EVENTUAIS FESTIVIDADES QUE VENHAM Á OCORRER NO MUNICIPIO.
Agentes (2) COMPRAS
240.388 KB07/03/2023Ver
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Designação		1072023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 075/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 65.763.483/0001-04, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.618 KB03/03/2023Ver
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Designação		1082023Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 076/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum/MA.
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238.176 KB03/03/2023Ver
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Designação		1092023CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS E CURSO FECHADO SOBRE "120 (CENTO E VINTE) GRANDES MEDIDAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PRÓPRIA E DE REPASSES CONSTITUCIONAIS
Agentes (2) COMPRAS
239.441 KB10/07/2023Ver
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Designação		2312023CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 69.420.040/0001-99, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
225.731 KB29/06/2023Ver
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Designação		1102023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E CARTUCHOS
Agentes (2) COMPRAS
238.210 KB28/02/2023Ver
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Designação		1112023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.038 KB13/03/2023Ver
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Designação		1122023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.103 KB13/03/2023Ver
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Designação		1132023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.285 KB13/03/2023Ver
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Designação		1142023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.152 KB13/03/2023Ver
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Designação		1152023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.352 KB13/03/2023Ver
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Designação		1162023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.058 KB13/03/2023Ver
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Designação		1172023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS
Agentes (2) COMPRAS
238.311 KB20/03/2023Ver
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Designação		1182023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS.
Agentes (2) COMPRAS
238.292 KB20/11/2023Ver
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Designação		1192023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.705 KB20/03/2023Ver
Portaria
Designação		1202023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.046 KB20/03/2023Ver
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Designação		1212023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
236.736 KB20/03/2023Ver
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Designação		1222023Objeto é a inscrição de servidores para participação no Curso Premium Online “Nova Lei de Licitações e Contratos.
Agentes (2) COMPRAS
237.977 KB21/03/2023Ver
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Designação		1232023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.630 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1242023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.130 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1252023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.871 KB23/03/2023Ver
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Nomeação		1272023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.966 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1282023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.962 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1302023REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agentes (2) COMPRAS
237.185 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1312023REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
236.676 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1322023REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agentes (2) COMPRAS
237.173 KB23/03/2023Ver
Portaria
Designação		1332023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.839 KB28/03/2023Ver
Portaria
Designação		1342023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.773 KB28/03/2023Ver
Portaria
Designação		1352023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Agentes (2) COMPRAS
236.818 KB29/03/2023Ver
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Designação		1362023AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRESCHES MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Agentes (1) COMPRAS
236.063 KB05/04/2023Ver
Portaria
Designação		1372023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023
Agentes (2) COMPRAS
239.425 KB10/04/2023Ver
Portaria
Designação		1382023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PEIXES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A SEMANA SANTA EM 2023.
Agentes (2) COMPRAS
239.214 KB10/04/2023Ver
Portaria
Designação		1422023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.474 KB13/04/2023Ver
Portaria
Designação		1432023Contratação de serviços de hospedagens, destinado a pessoas hipossuficientes que necessitam se deslocar para capital do estado com finalidade de tratamento de saúde
Agentes (2) COMPRAS
236.292 KB17/04/2023Ver
Portaria
Designação		1532023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.496 KB26/04/2023Ver
Portaria
Designação		1542023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.357 KB26/04/2023Ver
Portaria
Designação		1922023AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Agentes (1) COMPRAS
235.668 KB21/03/2023Ver
Portaria
Designação		1942023CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS – PLANEJAMENTO E NORMALIZAÇÃO.
Agentes (2) COMPRAS
237.744 KB22/05/2023Ver
Portaria
Designação		1962023CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES DE ÁGUA, DA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Agentes (2) COMPRAS
238.661 KB24/05/2023Ver
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Designação		1972023CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE BOMBAS E SERVIÇOS TÉCNICOS CBM SUBMERSÍVEL EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.113 KB24/05/2023Ver
Portaria
Designação		1992023LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
238.618 KB12/05/2023Ver
Portaria
Designação		2002023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.096 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2012023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.777 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2022023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
239.501 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2032023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Agentes (2) COMPRAS
239.804 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2042023PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Agentes (2) COMPRAS
239.719 KB30/05/2023Ver
Portaria
Designação		2052023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.514 KB31/05/2023Ver
Portaria
Designação		2062023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.525 KB31/05/2023Ver
Portaria
Designação		2072023AQUISIÇÃO DE LANCHES E DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.832 KB05/06/2023Ver
Portaria
Designação		2092023REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.598 KB12/06/2023Ver
Portaria
Designação		2112023REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.576 KB12/06/2023Ver
Portaria
Designação		2132023AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Agentes (2) COMPRAS
238.453 KB20/06/2023Ver
Portaria
Designação		2142023AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME A PROPOSTA Nº 1047.850000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Agentes (2) COMPRAS
238.004 KB20/06/2023Ver
Portaria
Designação		2152023REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
237.926 KB21/06/2023Ver
Portaria
Designação		2162023REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.126 KB21/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		2172023REGISSTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
238.083 KB21/06/2023Ver
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Designação		2182023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
229.263 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2192023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
229.158 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2202023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
228.920 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2202023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
228.920 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		2212023REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – CLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR DE MANGUEIRA.
Agentes (2) COMPRAS
229.311 KB22/06/2023Ver
Portaria
Remoção		2222023Retirar a função do servidor abaixo relacionado, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 054/23, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Agentes (1) COMPRAS
221.981 KB20/06/2023Ver
Portaria
Designação		0542023Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Agentes (1) COMPRAS
227.332 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		0542023Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
Agentes (1) COMPRAS
227.332 KB22/06/2023Ver
Portaria
Designação		1822023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
229.932 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2252023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
230.852 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2262023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
229.543 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2272023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME DE COMODATO.
Agentes (2) COMPRAS
229.548 KB27/06/2023Ver
Portaria
Designação		2282023FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
229.867 KB28/06/2023Ver
Portaria
Designação		2292023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
225.709 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		2302023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
226.612 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		2322023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA – HCT.
Agentes (2) COMPRAS
225.684 KB29/06/2023Ver
Portaria
Designação		2332023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
225.534 KB04/07/2023Ver
Portaria
Designação		2342023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
225.556 KB04/07/2023Ver
Portaria
Designação		2802023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA-HCT.
Agentes (2) COMPRAS
234.693 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2812023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
233.911 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2822023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.333 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2832023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.283 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2842023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
233.884 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2852023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.338 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2852023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.338 KB13/07/2023Ver
Portaria
Designação		2862023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.233 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2872023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.605 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2882023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
233.869 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2892023REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Agentes (2) COMPRAS
234.678 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2902023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Agentes (2) COMPRAS
235.859 KB13/06/2023Ver
Portaria
Designação		2942023INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS.
Agentes (2) COMPRAS
235.521 KB18/06/2023Ver
Portaria
Designação		2952023REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, CUJA PUBLICAÇÃO DEVE SER DIÁRIA.
Agentes (2) COMPRAS
235.413 KB19/07/2023Ver
Portaria
Designação		2962023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Agentes (2) COMPRAS
236.326 KB19/06/2023Ver
Portaria
Designação		2972023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Agentes (2) COMPRAS
235.991 KB19/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		1232021Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Tuntum – MA: Sr. MAURYNO MACEDO TRINDADE – Coordenador Municipal Sr. IHAGO ASSUNÇÃO DA SILVA – Tesoureiro Sr. DEUSIM GUIMARÃES SANTOS – Secretário do Conselheiro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agentes (3) CHEFE DE GABINETE
174.227 KB09/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		2552023Nomear, ADRIANO DE ARAÚJO LIMA – RG Nº ***879-0, SSP-PI, CPF Nº ***.145.963-**, para exercer o cargo de Pedagogo – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2602023Nomear, ANA KÉSIA NOBERTO DE OLIVEIRA – RG Nº ***267452015-0 SSP-MA, CPF Nº ***.928.693-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidade de Saúde – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2672023Nomear, ANNA KAROLINNY SILVA BRASIL – RG Nº ***460-2 SSP-DF, CPF Nº ***.907.353-**, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional – CAPS e/ou NASF, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2702023Nomear, ANTÔNIA GUEDES PEREIRA DE SOUSA – RG Nº ***956-5 SSP-DF, CPF Nº ***.360.471-**, para exercer o cargo de Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal Antônio Moreira Lucena – Povoado Arara, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a Sentença Judicial n.º 0800238-47.2022.8.10.0135 e a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.41 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2392023Nomear, ANTÔNIO ANDERSON PAZ DE ARAÚJO – RG Nº ***200-4, SSP-PI, CPF Nº ***.621.933-**, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - História – Escola Municipal Izabel Ramos da Silva – Povoado São Lourenço, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		5252023Nomear, CÁSSIA SILVA LIMA – RG Nº ***698412002-7, SSP-MA, CPF Nº ***.016.643-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Artes – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2362023Nomear, CÍCERO ORLANDO SILVA TEIXEIRA – RG Nº ***710052009-0, SSP-MA, CPF Nº ***.391.353-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal José Augusto Filho Sobrinho-Povoado Javém, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2692023Nomear, DANIEL LEITE DE SOUSA – RG Nº ***738-8 SSP-PI, CPF Nº ***.441.613-**, para exercer o cargo de Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência - SAMU, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.34 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2582023Nomear, DÁVILLA FIGUEIREDO CAMPOS – RG Nº ***055772006-5 SSP-MA, CPF Nº ***.540.223-**, para exercer o cargo de Assistente Social – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2412023Nomear, DENILSON SANTANA DA COSTA – RG Nº ***191892011-0, SSP-MA, CPF Nº ***.355.683-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Escola Municipal Joana Maria de Jesus – Povoado Brejo do João, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2632023Nomear, ENOS RAMOS SILVA – RG Nº ***501642009-7 SSP-MA, CPF Nº ***.255.443-**, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem – Serviço Móvel de Urgência – SAMU – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2382023Nomear, EULINO SILVA RIPARDO – RG Nº ***094529398-4, SSP-MA, CPF Nº ***.197.771-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal Izabel Ramos da Silva – Povoado São Lourenço, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2592023Nomear, FRANCISCA JAINNY FEITOSA DOS REIS – RG Nº ***341152006-4 SSP-MA, CPF Nº ***.057.663-**, para exercer o cargo de Agente Administrativo – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2352023Nomear, FRANCISCA RENATA COSTA DA SILVA – RG Nº ***019502012-2, SSP-MA, CPF Nº ***.427.643-**, para exercer o cargo de Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Escola Municipal José Augusto Filho Sobrinho-Povoado Javém, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2682023Nomear, GIRLAYNI MARINHO SERENO – RG Nº ***559472016-1 SSP-MA, CPF Nº ***.877.013-**, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional – CAPS e/ou NASF, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2642023Nomear, JARDESON DE ALMEIDA PEREIRA – RG Nº ***010672008-7 SSP-MA, CPF Nº ***.867.313-**, para exercer o cargo de Condutor – Serviço Móvel de Urgência – SAMU – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB05/07/2023Ver
Portaria
Afastamento		1372023HOMOLOGAR a LICENÇA-PRÊMIO concedida ao servidor (a) ELAINE DE SÁ LIMA cargo de PROFESSORA matrícula 0000081, lotado (a) no PRÉ ESCOLAR AMÉLIO FILHO LÉDA, relativo ao período aquisitivo de 06 (SEIS) MESES, a ser utilizada no período de 01/08/2023 a 31/01/2024.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
271.900 KB25/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2452023Nomear, JAYMISON OLIVERIA DA SILVA – RG Nº ***706-5, SSP-TO, CPF Nº ***.552.051-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 6º ao 9º, Educação Física – Escola Municipal Maria da Consolação, Povoado Belém, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2532023Nomear, JOSÉ ROMÁRIO PEREIRA – RG Nº ***095142005-0, SSP-MA, CPF Nº ***.216.913-**, para exercer o cargo de Vigia – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2372023Nomear, JOSELÚCIA LIMA DE ALMEIDA PIMENTEL – RG Nº ***109050099-5, SSP-MA, CPF Nº ***.103.623-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Língua Portuguesa – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2422023Nomear, JULIANA BARROS SANTOS BANDEIRA – RG Nº ***3744930152, SSP-MA, CPF Nº ***.033.123-**, para exercer o cargo de Vigia – Escola Municipal José Meneses da Costa – Povoado São Miguel, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2622023Nomear, KAROLAYNE CARNEIRO PEREIRA – RG Nº ***825002013-0 SSP-MA, CPF Nº ***.824.193-**, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem – Serviço Móvel de Urgência – SAMU – Zona Urbana e Rural, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2482023Nomear, ROMÁRIO DA SILVA FONTINELE – RG Nº ***515252008-1, SSP-MA, CPF Nº ***.442.373-**, para exercer o cargo de Motorista para Transporte (Ônibus) Escolar – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2652023Nomear, LEILIANE DA SILVA ALMEIDA – RG Nº ***248-2 SSP-PI, CPF Nº ***.262.583-**, para exercer o cargo de Farmacêutico(a) Bioquímico – Ambulatório e/ou Hospital, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.89 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2562023Nomear, LUIS CARLOS LIMA SANTOS – RG Nº ***649262015-2, SSP-MA, CPF Nº ***.847.363-**, para exercer o cargo de Digitador – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.91 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2512023Nomear, MATHEUS TEIXEIRA BRITO SOUZA – RG Nº ***853702007-3, SSP-MA, CPF Nº ***.624.553-**, para exercer o cargo de Vigia – Escolas Municipais - Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.85 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2502023Nomear, RAIMUNDO ALMIRATAN SOUSA RODRIGUES – RG Nº ***037215194-9, SSP-MA, CPF Nº ***.703.613-**, para exercer o cargo de Vigia – Escolas Municipais - Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.89 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2432023Nomear, ROBERTO MENESES DA SILVA – RG Nº ***492292016-2, SSP-MA, CPF Nº ***.920.923-**, para exercer o cargo de Porteiro - Escola Municipal Tomas Arruda Léda – Povoado Mato Verde, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
2.94 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2442023Nomear, LARISSA MELO RAMOS – RG Nº ***984072013-1, SSP-MA, CPF Nº ***.969.123-**, para exercer o cargo de Zeladora - Escola Municipal Tiradentes – Povoado Novo Marajá, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2662023Nomear, THAMILES SABRINA LIMA ALVES – RG Nº ***634532000-4 SSP-MA, CPF Nº ***.121.233-**, para exercer o cargo de Nutricionista – CAPS e/ou Hospital e/ou SAMU, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		2522023Nomear, CÁSSIA SILVA LIMA – RG Nº ***698412002-7, SSP-MA, CPF Nº ***.016.643-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Artes – Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
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Nomeação		2612023Nomear, SARA SUÊNIA DE OLIVERIA LIMA – RG Nº ***346532006-3 SSP-MA, CPF Nº ***.043.893-**, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia – Hospital das Clínicas de Tuntum - HCT, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB05/07/2023Ver
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Nomeação		2402023Nomear, VALBER ALVES DE SOUSA – RG Nº ***419072000-0, SSP-MA, CPF Nº ***.712.553-**, para exercer o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Escola Municipal Anastácio Chaves – Povoado Santa Rosa, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB05/07/2023Ver
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Nomeação		2472023Nomear, VALTER DO NASCIMENTO – RG Nº ***203152002-0, SSP-MA, CPF Nº ***.436.343-**, para exercer o cargo de Professor de Filosofia - Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - Zona Urbana, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2023Ver
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Nomeação		2542023WESLEY SILVA DE SOUSA ALMEIDA – RG Nº ***087692009-6, SSP-MA, CPF Nº ***.305.363-**, para exercer o cargo de Professor de Música – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, no Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB05/07/2023Ver
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Nomeação		082024NOMEAR a servidora KALLINE PAIVA MENDES, matrícula nº 1533, para o cargo de Chefe do Setor de Compras e Planejamento, da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas - Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
127.551 KB10/01/2024Ver
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Nomeação		3242023NOMEAR, a servidora SAFIRA CARVALHO DIAS, mat. 04088, para o Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, da Secretaria de Orçamento, Gestão e Despesas - Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
127.715 KB02/10/2023Ver
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Designação		042024Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Agentes (3) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
122.313 KB04/01/2024Ver
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Nomeação		3352023NOMEAR a servidora POLIANA MENEZES DE SOUSA, matrícula no 0927, para o cargo de Membro do Setor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas - Prefeitura Municipal de Tuntum.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
623.284 KB22/11/2023Ver
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Designação		3402023Designa servidores para atuação no Setor de Compras e Planejamento, instituindo, assim, a Equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Agentes (6) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
128.704 KB26/12/2023Ver
Portaria
Nomeação		1132024Nomear, YWAK CAMPOS POMPEU – RG Nº ***503712005-1, CPF Nº ***.778.923-**, para exercer o cargo Médico Clínico – ESF – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1122024Nomear, WELITA GOMES DA PAIXÃO MELO – RG Nº ***075822000-7, CPF Nº ***.062.673-**, para exercer o cargo Enfermeira Intervencionista – Serviço Móvel de Urgências (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1112024Nomear, WALKER FAGNER DE SOUZA MATOS – RG Nº ***759-0, CPF Nº ***.145.683-**, para exercer o cargo Médico Clínico – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1102024Nomear, THAYARA KELLY LOPES DE LIMA – RG Nº ***75999-6, CPF Nº ***.708.758-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1092024Nomear, THARCYLLA MYRELLY BRITO DUARTE DA COSTA – RG Nº ***64792003-2, CPF Nº ***.531.813-**, para exercer o cargo Fisioterapeuta – CAPS/NASF – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1082024Nomear, THAMIRIS PEREIRA FONSECA PINHEIRO – RG Nº ***931592002-0, CPF Nº ***.528.933-**, para exercer o cargo Enfermeira – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1072024Nomear, TARCIZIO TEIXEIRA SILVA – RG Nº ***975802009-3, CPF Nº ***.594.363-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1062024Nomear, SUZANA SOUSA SILVA – RG Nº ***704652001-8, CPF Nº ***.212.583-**, para exercer o cargo Técnica em Enfermagem – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1052024Nomear, STTENIO BARBOSA SARMENTO – RG Nº ***218032008-0, CPF Nº ***.963.283-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1042024Nomear, SORAYA DELMONTE SOUSA – RG Nº ***765372007-7, CPF Nº ***.400.033-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1022024Nomear, SOLÍVIO MACEDO LIMA – RG Nº ***7393-5, CPF Nº ***.005.873-**, para exercer o cargo Técnico em Enfermagem – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		992024Nomear, SARYNE SOUSA DE CARVALHO BERNARDES – RG Nº ***121002018-0, CPF Nº ***.034.753-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
7.12 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		972024Nomear, ROSIMEIRE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO – RG Nº *** 706372016-4, CPF Nº ***.239.853-**, para exercer o cargo ROSIMEIRE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELO – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		962024Nomear, ROSANE GOMES DA SILVA – RG Nº *** 482642008-5, CPF Nº ***.564.443-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		952024Nomear, RONAN DA SILVA NASCIMENTO – RG Nº *** 461932001-0, CPF Nº ***.119.203-**, para exercer o cargo Médico Clínico – Hospital das Clínicas de Tuntum – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		942024Nomear, RODRIGO TORRES DA COSTA – RG Nº *** 950642002-1, CPF Nº ***.804.253-**, para exercer o cargo Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		922024Nomear, RAHAB SOFIA SILVA PINTO – RG Nº *** 845472012-2, CPF Nº ***.874.603-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo - Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		912024Nomear, RAFAEL XAVIER DA COSTA – RG Nº *** 940552001-2, CPF Nº ***.909.083-**, para exercer o cargo Condutor – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		892024Nomear, PAULA CAROLINE HENRIQUE SANTANA COSTA – RG Nº *** 761-3, CPF Nº ***.326.513-**, para exercer o cargo Médica Reguladora – Serviço Móvel de Urgências (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		882024Nomear, PATRIK ANDERSON SILVA COUTINHO – RG Nº *** 111541299-7, CPF Nº ***.072.423-**, para exercer o cargo Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		852024Nomear, NÍVIA MARIA SOARES DE SOUSA – RG Nº *** 271772009-4, CPF Nº ***.458.143-**, para exercer o cargo Técnico em Enfermagem, Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		842024Nomear, NESTOR FRANCISCO QUEIROZ BEZERRA – RG Nº *** 5538, CPF Nº ***.109.003-**, para exercer o cargo Médico Intervencionista – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		772024Nomear, MEIRISMAR DA SILVA SOUSA – RG Nº *** 122862000-1, CPF Nº ***.896.513-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		742024Nomear, MAYARA LIMA BESERRA – RG Nº *** 925342005-3, CPF Nº ***.788.043-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		732024Nomear, MARINARA PINHEIRO DE OLIVEIRA – RG Nº *** 727052015-2, CPF Nº ***.390.873-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		722024Nomear, MARILSA SILVA DE CARVALHO – RG Nº *** 726082013-9, CPF Nº ***.728.993-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		702024Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO – RG Nº *** 627002015-9, CPF Nº ***.298.603-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		682024Nomear, MARCELO MARTINS SILVA FERREIRA – RG Nº *** 4405535-6, CPF Nº ***.440.553-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		662024Nomear, LUÍS HENRIQUE SANTOS MARTINS FILHO – RG Nº *** 894-7, CPF Nº ***.848.343-**, para exercer o cargo Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		652024Nomear, MAIRA SORAIA QUEIROZ CABRAL – RG Nº *** 219912003-8, CPF Nº ***.426.923-**, para exercer o cargo Professora 1º ao 5º Ano – Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		632024Nomear, LUAN FELIPE CUNHA DE SOUZA – RG Nº *** 010922008-5, CPF Nº ***.963.893-**, para exercer o cargo Condutor – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		622024Nomear, LEIDINALVA DOS SANTOS COSTA – RG Nº *** 6524-0, CPF Nº ***.005.925-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		612024Nomear, LARISSA MARQUES DE SOUSA CHAGAS – RG Nº ***944782012-6, CPF Nº ***.943.373-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		602024Nomear, LARISSA FERREIRA DOS SANTOS – RG Nº *** 929692013-5, CPF Nº ***.922.533-**, para exercer o cargo Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.28 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		592024Nomear, LAFAYETH FONTENELE BANDEIRA DE MACEDO – RG Nº *** 589-1, CPF Nº ***.238.493-**, para exercer o cargo Médico Intervencionista – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		562024Nomear, KENEDY SILVA MOREIRA – RG Nº *** 447022010-0, CPF Nº ***.654.493-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		552024Nomear, JULIANA ARAUJO COSTA SOBRINHO – RG Nº *** 575952000-5, CPF Nº ***.330.363-**, para exercer o cargo Farmacêutica Bioquímica – Ambulatorial/Hospital das Clínicas de Tuntum – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		532024Nomear, JOSE DANIEL E SILVA FILHO – RG Nº *** 251-9, CPF Nº ***.644.161-**, para exercer o cargo Médico Intervencionista – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		512024Nomear, JOAQUIM GOMES SILVA NETO – RG Nº *** 948692013-6, CPF Nº ***.941.543-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Zona Rural e Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		492024Nomear, JANIEL ALEXANDRE COSTA – RG Nº *** 9027, CPF Nº ***.110.683-**, para exercer o cargo de Médico Regulador – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		482024Nomear, JAINA ALMEIDA NASCIMENTO – RG Nº *** 006622011-7, CPF Nº ***.770.803-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		472024Nomear, IVAN GLEYTON GASPAR CAMAPUM – RG Nº *** 461122004-0, CPF Nº ***.243.273-**, para exercer o cargo de Enfermeiro – SEMUS – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		442024Nomear, IARA KELLIANY QUEIROZ SILVA – RG Nº ***115873999-8, CPF Nº ***.183.253-**, para exercer o cargo de Nutricionista – CAPS/ Hospital/ SAMU – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		422024Nomear, GUSTAVO COSTA RIPARDO – RG Nº ***788032014-9, CPF Nº ***.684.173-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades Básicas de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		502024Nomear, JAYNARA ARAUJO DA COSTA – RG Nº *** 883952012-3, CPF Nº ***.307.233-**, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		392024Nomear, GERLANE ASSUNÇÃO MILHOMEM FERRAZ – RG Nº ***562972000-0, CPF Nº ***.124.793-**, para exercer o cargo de Enfermeira – SEMUS – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		382024Nomear, FRANCISCO RAFAEL LIMA DOURADO – RG Nº ***185642012-7, CPF Nº ***.164.213-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades Básicas de Saúde, Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		362024Nomear, FRANCISCA SOUSA MOURA – RG Nº ***093582014-1, CPF Nº ***.962.223-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades Básicas de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		342024Nomear, FRANCIANE FERNANDES ANDRADE DE ARAÚJO – RG Nº ***611772012-5, CPF Nº ***.614.693-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		302024Nomear, EDYANE ROCHA LIMA SÁ DE SOUSA – RG Nº ***650582019-9, CPF Nº ***.450.263-**, para exercer o cargo de Enfermeira, Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		292024Nomear, DOMINGOS BRITO LIMA – RG Nº ***837762016-3, CPF Nº ***.837.611-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Hospital das Clínicas de Tuntum – (HCT), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		282024Nomear, DIOGO SANTOS LIMA – RG Nº ***562052007-7, CPF Nº ***.779.703-**, para exercer o cargo de Condutor – Serviço Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		272024- Nomear, DIEGO DA COSTA SOUZA – RG Nº ***344532008-4, CPF Nº ***.554.283-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		252024Nomear, CRISTIANA BATISTA OLIVEIRA – RG Nº ***313002014-5, CPF Nº ***.283.203-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		242024Nomear, CRISTIANE EUDES RODRIGUES GOMES DA SILVA – RG Nº ***536902000-0, CPF Nº ***.349.553-**, para exercer o cargo de Enfermeira – PSF – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		232024Nomear, CLEYCE PALOMA MOURA BARROS – RG Nº ***076992003-5, CPF Nº ***.981.833-**, para exercer o cargo de Enfermeira – PSF – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		192024Nomear, CARLOS GILBERTO SANTOS PEREIRA – RG Nº ***681662005-0, CPF Nº ***.266.173-**, para exercer o cargo de Farmacêutico Bioquímico – Ambulatório Hospital- Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		182024Nomear, CARLOS ANDRE DE SOUSA MENDES – RG Nº ***910372006-8, CPF Nº ***.050.723-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Rural e Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		172024Nomear, BEATRIZ DOS SANTOS CORREIA – RG Nº ***092230998-1, CPF Nº ***.363.073-**, para exercer o cargo de Enfermeira Interventista – Serviço de Móvel de Urgência (SAMU) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		162024Nomear, ANTONIA SILVA LIMA – RG Nº ***780202007-1, CPF Nº ***.528.843-**, para exercer o cargo Técnico em Enfermagem – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		142024Nomear, ANA PAULA GOMES DA SILVA – RG Nº ***468562002-6, CPF Nº ***.448.433-**, para exercer o cargo de Vigilante – Unidades de Saúde – Zona Urbana e Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		132024Nomear, ANA CAREN PESSOA FERREIRA – RG Nº ***149392002-9, CPF Nº ***.740.393-**, para exercer o cargo de Médica Obstetra – Hospital das Clínicas de Tuntum (HCT) – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		112024Nomear, ADRIANA DA SILVEIRA SILVA – RG Nº ***560852002-1 e CPF Nº ***.723.333-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Hospital das Clínicas de Tuntum, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1032024Nomear, SORAYA CAMPOS DA SILVA BARROS – RG Nº ***445322012-2, CPF Nº ***.457.893-**, para exercer o cargo Zeladora – EM. Tomaz Arruda Léda – Pov. Mato Verde, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1012024Nomear, SIDILENE PEREIRA DE SOUSA – RG Nº ***194612008-6, CPF Nº ***.954.553-**, para exercer o cargo Merendeira – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		1002024Nomear, SELIJANE MARIA RODRIGUES SOUSA COSTA – RG Nº ***095116398-2, CPF Nº ***.478.543-**, para exercer o cargo Professora de Educação Infantil – Pré-Escolar José Sarney – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		982024Nomear, SAMUEL COSTA DA SILVA – RG Nº *** 182892005-0, CPF Nº ***.097.833-**, para exercer o cargo Motorista – Transporte Escola – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		932024Nomear, RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS – RG Nº *** 571302003-3, CPF Nº ***.228.073-**, para exercer o cargo Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano – Ciências – EM. Oneide Sipaúba – Pov. São Joaquim, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		832024Nomear, NAYRAN SILVA ALMEIDA – RG Nº *** 073422000-4, CPF Nº ***.382.503-**, para exercer o cargo Professora 1º ao 5º Ano – Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		752024Nomear, MAYARA LOPES DA SILVA – RG Nº *** 029332010-4, CPF Nº ***.335.863-**, para exercer o cargo Professora de Ensino Fundamental 1º a 5º ano – EM. Tomaz Arruda Leda, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		672024Nomear, MAIRA SORAIA QUEIROZ CABRAL – RG Nº *** 219912003-8, CPF Nº ***.426.923-**, para exercer o cargo Professora 1º ao 5º Ano – Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		642024Nomear, LUCILENE DE MENEZES SA – RG Nº *** 148212002-6, CPF Nº ***.583.713-**, para exercer o cargo Professora 6º ao 9º Ano – Ciências, Escolas Municipais – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		572024Nomear, KERLITA DE PAULA SABINO DA COSTA DE QUEIROZ – RG Nº *** 013865493-0, CPF Nº ***.364.983-**, para exercer o cargo Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		542024Nomear, JOSINALVA HOLANDA DE OLIVEIRA – RG Nº *** 060062018-1, CPF Nº ***.600.062-**, para exercer o cargo Professora de Ensino Fundamental 1º a 5º ano – EM. Bento Ricardo – Pov. Cocal de Dentro, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		522024Nomear, JOSE ALBERTO FERREIRA DE SOUSA – RG Nº *** 022042014-0, CPF Nº ***.877.053-**, para exercer o cargo de Vigia – Pré-Escolar José Sarney – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		452024Nomear, ILTILENE CARVALHO DE SOUSA E SOUSA – RG Nº ***682452005-1, CPF Nº ***.178.203-**, para exercer o cargo de Professora 6º ao 9º ano – Matemática – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		432024Nomear, HEIDIANE MELO MOTA NUNES– RG Nº ***384202020-9, CPF Nº ***.856.122-**, para exercer o cargo de Professora 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa - EM. Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		412024Nomear, GIVALDO LIMA SILVA – RG Nº ***840002015-5, CPF Nº ***.493.463-**, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil – EM. Raimundo Joaquim da Cunha - Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		402024Nomear, GILZA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO – RG Nº ***937102001-7, CPF Nº ***.299.763-**, para exercer o cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – EM. Maria do Socorro A. Saraiva - Pov. Serra Grande, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		372024Nomear, FRANCISCA DE SOUSA SILVA RIBEIRO – RG Nº ***877382001-0, CPF Nº ***.853.113-**, para exercer o cargo de Zeladora – EM. Vereador Carlos Augusto – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		352024Nomear, FRANCIANE ROSSATTO LOPES SANTOS – RG Nº ***728132003-1, CPF Nº ***.634.233-**, para exercer o cargo de Professora Ensino Fundamental 1º a 5 ano – EM. Maria do Socorro A. Saraiva – Pov. Serra Grande, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		322024Nomear, ELENILDE FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA – RG Nº ***374012019-0, CPF Nº ***.272.373-**, para exercer o cargo de Professora de Educação Infantil – EM. Maria do Socorro A. Saraiva – Pov. Serra Grande, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		312024Nomear, ELCIFRAN CAMPOS SOARES – RG Nº ***420892002-1, CPF Nº ***.451.963-**, para exercer o cargo de Motorista Transporte Escolar – EM. Maria da Consolação – Pov. Belém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		262024Nomear, DHEMERSON LIMA LEAL – RG Nº ***275892011-8, CPF Nº ***.295.473-**, para exercer o cargo de Motorista Transporte Escolar – EM. José Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		222024Nomear, CLEONIDE DA SILVA COSTA – RG Nº ***106595698-0, CPF Nº ***.310.453-**, para exercer o cargo de Merendeira – EM José Augusto Filho Sobrinho – Pov. Javém, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		212024Nomear, CICERA MARIA RODIGUES SOUSA – RG Nº ***063412196-0, CPF Nº ***.047.313-**, para exercer o cargo de Merendeira – EM Raimundo Joaquim da Cunha – Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		202024Nomear, CHRYSLANE DOS SANTOS SOUZA REIS – RG Nº ***042662010-3, CPF Nº ***.258.563-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1º a 5 ano – EM. Carlos Augusto da Cunha – Pov. Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		122024Nomear, ALLAN SILVA LIMA – RG Nº ***027012014-0 e CPF Nº ***.883.103-**, para exercer o cargo de Porteiro – Escola Anastácio Chaves – Pov. Santa Rosa, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		802024Nomear, NATANAEL ALVES LUSTOSA – RG Nº *** 297642007-0, CPF Nº ***.764.873-**, para exercer o cargo Porteiro – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		792024Nomear, MURILO HALISON DE SOUSA VIEIRA – RG Nº *** 611652012-2, CPF Nº ***.640.603-**, para exercer o cargo Vigia – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		782024Nomear, MIRELLY GONÇALVES FERNANDES – RG Nº *** 159862018-4, CPF Nº ***.184.551-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.41 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		712024Nomear, MARIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA – RG Nº *** 248722013-1, CPF Nº ***.168.553-**, para exercer o cargo Auxiliar de Serviços Gerais – Secretária de Assistência Social (SEMAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.37 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		582024Nomear, LAERCIO HENRIQUE FARIAS SILVA – RG Nº *** 257202012-5, CPF Nº ***.237.693-**, para exercer o cargo Vigia – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		462024Nomear, ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA – RG Nº *** 716522014-4, CPF Nº ***.494.653-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – SEMAS, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		332024Nomear, ESDRAS DE SOUSA SANTOS – RG Nº ***704612009-3, CPF Nº ***.313.093-**, para exercer o cargo de Professor de Música, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		152024Nomear, ANGÉLICA SILVA DE SOUSA – RG Nº ***663642006-0, CPF Nº ***.562.373-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.39 MB25/01/2024Ver
Portaria
Designação		012023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA TITULAR, SUBSTITUTO E RESPCTIVA EQUIPE DE APOIO, COM AS ATRIBUIÇÕES DE ELABORAÇÃO E ANÁLIE DE EDITAIS, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES A ANÁLISE DE SUA ACEITABILADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBEJTIVO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR DE ACORDO COM O ART. 3º, IV, DA LEI Nº 10.520/2002 E O ART. 7º II, DO DECRETO Nº 3.555/2000.
Agentes (5) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.00 MB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		032023CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (5) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.12 MB02/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		052023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) WILMAR PEREIRA SOUSA, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 980.973.183-34, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB17/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		062023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) JÁSSEM DIAS CARVALHO, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 030.213.813-75, DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
4.70 MB17/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		072023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JÁSSEM DIAS CARVALHO, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 030.213.813-75, PARA O CONTROLADOR GERAL, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.64 MB17/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		082023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) NATÁLIA COUTINHO DOS SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 000115847399-8-SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.087.673-31, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA - CAPS/NASF - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.62 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		092023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JOYCE VITÓRIA DOS ANJOS RODRIGUES SOUSA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0569156520159, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 081.447.353-90, PARA EXERCER O CARGO DE DIGITADOR - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		102023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANA VICTÓRIA LIMA RAMALHO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0564384520159, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 621.995.913-28, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA - BREJO DO JOÃO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		112023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) HUGO SEBASTIÃO DE SOUZA BEZERRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4413325, SSP-PI E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 061.017.794-08, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		122023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) DENISON SILVA DOS SANTOS, PORTADOR (A) SA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0311195720063, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 022.894.793-65, PARA EXERCER O CARGO DE VIGILANTE - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		132023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ALESSANDRA SOUZA LEITE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0621712420177, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº088.584.393-25, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		142023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) WELYZAIANE FERREIRA DE SOUZA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001165913990, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 007.164.043-62, PARA EXERCER O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA - CAPS/NASF - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		152023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) PAULO ROBERTO OLIVEIRA HENRIQUE SANTANA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 597274034, SSP-SP E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 001.593.813-12, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		162023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUCENILDE OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0213241720027, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.849.743-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE 1º A 5º ANO - POV. SÃO JOAQUIM DOS MELOS, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		172023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUZILENE LIMA RODRIGUES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0204926220020, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.125.883-90, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE 1º A 5º ANO - POV. SÃO BENTO DE BAIXO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		182023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0001191469996, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 024.453.553-11, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.68 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		192023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) FLAUDEMIR SIMPLÍCIO DE SOUZA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 000093265698, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 944.525.983-15, PARA EXERCER O CARGO DE VIGILANTE - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		202023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) RODRIGO SANTOS COSTA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0314878520064, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 032.263.623-05, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA - POV. NOVO MARAJÁ, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		212023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) MÁRIO LUNA DOS SANTOS PINHEIRO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1730741, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 824.049.763-20, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO CIRUGIÃO GERAL - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM/MA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.68 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		222023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ISAAC DA SILVA SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 038172052009-1, SSP-MA E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 604.714.113-70, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE 1º A 5º ANO - POV. COCAL DE DENTRO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
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Designação		48152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 020/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
285.593 KB16/01/2024Ver
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 020/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
285.593 KB16/01/2024Ver
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 039/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.408 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°039/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.408 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°066/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.590 KB25/03/2024Ver
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Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°066/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.590 KB25/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°061/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.061 KB19/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°061/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.061 KB19/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°060/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.425 KB19/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°060/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.425 KB19/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°059/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
472.884 KB19/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°059/24
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
472.884 KB19/03/2024Ver
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°062/24
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
293.896 KB18/03/2024Ver
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°062/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
293.896 KB18/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°058/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
72.832 KB18/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N°058/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
72.832 KB18/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°057/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.250 KB15/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°57/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.250 KB15/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°56/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.465 KB18/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°56/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.465 KB18/03/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°055/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
295.476 KB18/03/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°055/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
295.476 KB19/03/2024Ver
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Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°019/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.112 KB11/01/2024Ver
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Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°019/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
299.112 KB11/01/2024Ver
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Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
302.536 KB11/03/2024Ver
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Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°054/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
302.536 KB11/03/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.049 KB13/03/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°049/24.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
300.049 KB11/03/2024Ver
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Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°314/2023.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
438.165 KB20/12/2023Ver
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Nomeação		232023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) VANESSA LIMA BRANDÃO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0346748220089, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 614.598.893-20, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL-ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		242023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) EGLANTINE QUEIROZ BEZERRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2635540, SSP-PI, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 027.514.083-03, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICA OBSTETRA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		252024NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) YARA DE ALMEIDA VIANA LIMA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0483974320132, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 614.352.023-25, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR - POV. SERRA GRANDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.62 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		262023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LAUANE LUCENA CARVALHO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0384236920098, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 604.899.933-03, PARA EXERCER O CARGO DE COZINHEIRO - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		272023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) MARCOS SUEL LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0422794620110, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 608.294.703-79, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA - POV. SÃO BENTO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.60 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		282023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) DOMINGOS JOSÉ LIMA LEAL, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0000950924989, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 842.971.663-72, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE 1º A 5º ANO - POV. BREJO DO JOÃO, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		292023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) RUBENS GONÇALVES SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3579426220080, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 063402.293-30, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º), HISTÓRIA - MATO VERDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
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Nomeação		302023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUCIANO RIBEIRO BEZERRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0379711520090, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 005.478.183-21, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POV. SÃO BENTO DE CIMA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		312023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) NAIRA GUEDES DA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0350406920081, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 041.035.203-96, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA-RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		322023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) DÉBORA CASTELO BRANCO RIOS MARIZ TÔRRES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0171059520012, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 020.061.903-93, PARA EXERCER O CARGO DE CIRUGIÃ DENTISTA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		332023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIA TAYSA SILVA VIEIRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0342335820073, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 051.769.173-60, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POV. CIGANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		342023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) INAURA RODRIGUES DE SOUSA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0000655778969, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 468.254.602-34, PARA EXERCER O CARGO DE ZALADORA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		352023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUIZ GONZAGA PINHEIRO FILHO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0001235337992, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 009.791.843-34, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR - POVOADO IPU-IRU -, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		362023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LAYANE SILVA VIEIRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0243273420037, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 034.631.823-86, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL - SERRA GRANDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		372023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANNA KARINNE SANTOS SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0427821520112, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 608.809.393-54, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		382023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) TAMIRES SANTOS SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04278776220112, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 608.811.103-88, PARA EXERCER O CARGO DE DIGITADOR - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.61 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		392023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JAQUELINE XAVIER OLIVEIRA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04842419220139, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 618.434.133-29, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		402023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) MAYARA ARAÚJO FAUSTINO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0458573920125, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 611.173.173-13, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CNCURSO PÚBLICO REFIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		412023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO GOMES DE ANDRADE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0297409220054, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 028.934.623-16, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - POV. CREOLI DO BINA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		422023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) JAILTON PEREIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0326468220070, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 601.817.923-70, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - POV. CREOLI DO BINA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		432023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) POLLIANA FELIX GUIMARÃES MAGALHÃES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0352793320085, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 048.336.493-22, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.66 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		442023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) WELLINGTON LIMA GONÇALVES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0388691520102, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 057.053.673-17, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		452023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) WKEILA SAMILLA MATOS DOS SANTOS, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0392849320107, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 605.642.923-70, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA - ZONA URBANA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		462024NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) FERNANDA SANTANA ALVES LEITE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0299955520058, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 031.856.413-02, PARA EXERCER O CARGO DE CIRUGIÃ DENTISTA- ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.65 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		472023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ELIZÂGELA OLIVEIRA SILVA SALLES, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0456376020120, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 611.664.433-37, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR - POV. MATO VERDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		482023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ILEILDE MENDES DE SOUZA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0307158620063, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 034.056.013-47, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - POV. SERRA GRANDE, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.64 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		492023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LETÍCIA LIMA GOMES BRANDÃO, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 019556302002-5, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 010.410.603-43, PARA EXERCER O CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA - ZONA URBANA/RURAL, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIO DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.67 MB20/01/2023Ver
Portaria
Nomeação		502023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) LUIS FELIPE ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 045.637.533-35, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.54 MB25/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		762023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) ANA CAROLINE CAMPELO SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 05754602015-3 SESP/MA, INSCRITA SOB CPF Nº 623.166.963-76, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.56 MB02/02/2023Ver
Portaria
Exoneração		782024EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) ADRIANA REIS DE MELO FONSECA, INSCRITA SOB CPF Nº 052.189.063-28, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.57 MB06/02/2023Ver
Portaria
Concessão		022023CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) SAMIRA FREITAS FURTADO VON RANDOW, INSCRITO, (A) SOB O CPF Nº 297.004.988-08, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RIO CLARO, S/N, COND. COSTA MAR, CASA 13, OLHO D´ÁGUA, SÃO LUIS/MA, CARGO DE PSICÓLOGA, LOTADO (A) SA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2002, NO PERÍODO DE 02/01/2023 À 02/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.69 MB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		772023DESIGNAR A SR.ª. GYOVANNA NASCIMENTO LIMA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 044454452012-9 SESP/MA, INSCRITA SOB CPF Nº 610.465.933-07, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.41 MB03/02/2023Ver
Portaria
Exoneração		802023EXONERAR A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) MELRY ANGELA OLIVEIRA MARQUES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N º 030304782005-2 SSP/MA E INSCRITA SOB O CPF Nº 034.030.023-06, RESIDENTE E DOMICILIADO AVENIDA GRANDE ORIENTE, I, ED. RONDON VIANA, APTO 04, TUNTUM-MA, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB06/02/2023Ver
Portaria
Concessão		822023CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) EDRIENE MACEDO SANTOS COELHO, INSCRITO, (A) SOB O CPF Nº 004.410.833-82, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DAS FLORES, CASA 04, VILA REAL TUNTUM/MA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL ADM - 1 LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, NO PERÍODO DE 09/02/2023 À 09/02/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.73 MB09/02/2023Ver
Portaria
Nomeação		1332024Art. 1º - Nomear, WAGNER JOSÉ DE MELO FERREIRA – RG Nº ***4545, CPF Nº ***.133.542-**, para exercer o cargo de Professor 6º ao 9º Ano – Filosofia – Escolas da Sede – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1322024Art. 1º - Nomear, SUZANE DA SILVA SOUSA – RG Nº ***281712012-7, CPF Nº ***.259.013-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano – E. M. José Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1262024Art. 1º - Nomear, DENISON SILVA DOS SANTOS – RG Nº ***119572006-2, CPF Nº ***.894.793-**, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano – E.M. Luis Coelho – Pov. Arroz, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1272024Art. 1º - Nomear, DIANDRA ARAÚJO SOARES DOS SANTOS – RG/CPF nº ***.522.643-** SSP/MA, para exercer o cargo Merendeira – Escolas da Sede – Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.36 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1292024Art. 1º - Nomear, MARTA BEATRIZ SOARES VIANA – RG Nº ***712842014-3, CPF Nº ***.708.683-**, para exercer o cargo de Merendeira – E. M. Raimundo Joaquim da Cunha – Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		1302024Art. 1º - Nomear, NEURIAN LOPES MACÊDO SANTOS – RG Nº ***087562898-2, CPF Nº ***.014.483-**, para exercer o cargo de Professora do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano – E. M. José Domingos Rosa – Pov. São Bento de Baixo, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, empossado no dia 27 de fevereiro de 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.40 MB11/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		862023NOMEAR, O (A) SERVIDOR (A) ANA CAROLINE CAMPELO SILVA, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0575464020153, SSP-MA, E INSCRITO (A) SOB O CPF Nº 62316696376, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EM RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.58 MB13/02/2023Ver
Portaria
Instituir		872023INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESTUDOS DE DEMANDAS, PLANEJAMENTOS, VISITAS TÉCNICAS E DISCUSSÃO PARA ESTUDOS, SUGESTÕES DE NEGOCIAÇÕES E RESPOSTAS DA PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUNTUM - SINDSERT.
Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.22 MB16/02/2023Ver
Portaria
Nomeação		872024Nomear, PATRICIANA SOUSA NOGUEIRA – RG Nº *** 851372002-6, CPF Nº ***.448.753-**, para exercer o cargo Professora de Educação Infantil – EM. Oneide Sipaúba - Pov. São Joaquim dos Melos, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.29 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		692024Nomear, MARCLEUDYS DO NASCIMENTO BERNABÉ – RG Nº *** 26191999-7, CPF Nº ***.356.673-**, para exercer o cargo Vigia – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		902024Nomear, PAULO SOUSA MENDES – RG Nº *** 701432004-8, CPF Nº ***.386.533-**, para exercer o cargo Professor 6º ao 9º Ano - Filosofia, EM. Raimundo Joaquim da Cunha - Pov. Cigana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB25/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		762024Nomear, MEIRIANE DOS SANTOS PAIXÃO SOUSA – RG Nº *** 327252006-0, CPF Nº ***.554.433-**, para exercer o cargo Técnico em Radiologia - Hospital das Clínicas de Tuntum - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.32 MB25/01/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.085/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
340.346 KB19/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.085/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
340.346 KB19/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.085/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
340.346 KB19/04/2024Ver
Portaria
Designação		49142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.084/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
293.491 KB19/04/2024Ver
Portaria
Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.084/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
293.491 KB19/04/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.067/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
311.514 KB17/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.067/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
311.514 KB17/04/2024Ver
Portaria
Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.074/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.240 KB15/04/2024Ver
Portaria
Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.074/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.240 KB15/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
397.155 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
397.155 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
397.155 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.081/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
290.378 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.081/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
290.378 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.073/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
306.550 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.073/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
306.550 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		27242024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
303.598 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
303.598 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		45402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.071/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
303.598 KB09/04/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
114.906 KB23/04/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
114.906 KB23/04/2024Ver
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Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.416 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.416 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.416 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.416 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.089/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
229.473 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.089/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
229.473 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.090/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.059 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.090/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
248.059 KB29/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.091/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
294.086 KB02/05/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.091/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
294.086 KB02/05/2024Ver
Portaria
Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.092/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
315.511 KB02/05/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.092/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
315.511 KB02/05/2024Ver
Portaria
Designação		3402023Designa servidores para atuação no Setor de Compras e Planejamento, instituindo, assim, a Equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023.
Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
197.362 KB26/12/2023Ver
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Designação		48962024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.046/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
408.808 KB22/02/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.046/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
408.808 KB22/02/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.361 KB27/02/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.52/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.361 KB27/02/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
297.836 KB28/02/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.053/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
297.836 KB28/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
567.221 KB11/01/2023Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.03/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
567.221 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.166 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.031/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.166 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		3735 2024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.222 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.032/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.222 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.714 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.033/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
298.714 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.045 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.034/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
304.045 KB07/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.664 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		1783 2024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.035/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
312.664 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.691 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.036/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.691 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.037/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
301.931 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.037/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
301.931 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.038/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.589 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.038/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
307.589 KB05/02/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.016/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
314.609 KB12/01/2024Ver
Portaria
Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.016/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
314.609 KB12/01/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
445.948 KB20/02/2024Ver
Portaria
Designação		31522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.043/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
445.948 KB20/02/2024Ver
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Nomeação		2202021Nomear, GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 2905585, inscrita sob CPF nº 035.125.443-98, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PSF, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2012021Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS - portador da Cédula de Identidade RG nº 51993096-7, inscrito sob CPF nº 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1962021Nomear, ELIZABETH DE CARVALHO ANDRADE - portadora da Cédula de Identidade RG nº 013004111999-5, inscrita sob CPF nº 659.357.053-20, para exercer o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2112021Nomear, ERICO ITHALO REGO MORAES - portador da Cédula de Identidade RG Nº 1097458994, inscrito sob CPF nº 003.300.793-44, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2042021Nomear, ELIAS VELOSO DE ARAÚJO - portador da Cédula de Identidade RG nº 021642072002-4, inscrito sob CPF nº 007.424.203-29, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.54 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1972021Nomear, ELLEN KELLENSY PESSOA NASCIMENTO MESQUITA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 012513431999-5, inscrita sob CPF nº 025.992.473-30, para exercer o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2022021Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO - portadora da Cédula de Identidade RG nº 030929832006-4, inscrita sob CPF nº 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - LÍNGUA INGLESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.55 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2032021 Nomear, AMILSON PEREIRA DE LACERDA - portador da Cédula de Identidade RG nº 041690182011-1, inscrito sob CPF nº 815.062.103-25, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - LÍNGUA INGLESA - Ipu-Iru, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.54 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1992021Nomear, ANTONIA MARCIA SOUSA DE ARAUJO - portadora da Cédula de Identidade RG nº 012681441999-0, inscrita sob CPF nº 653.373.103-30, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 5º ANO - CREOLI DO BINA, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2172021Nomear, ANTÔNIA RIBEIRO COSTA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0169428420011, inscrita sob CPF nº 998.623.603-72, para exercer o cargo de PEDAGOGA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2132021Nomear, ANNA GABRIELA DA SILVA LIMA - Cédula de Identidade RG nº 048883062013-3, inscrita sob CPF nº 614.867.933-71, para exercer o cargo de PORTEIRA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2272021Nomear, ANA CLEIDE ALMEIDA DA ROCHA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 015355492000-0 SSP/MA, inscrito sob CPF nº 969.296.423-04 para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM- SAMU, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2052021Nomear, SORAYA MODESTO BATISTA RAMOS - portadora da Cédula de Identidade RG nº 00006592033960, inscrita sob CPF nº 750.127.904-72, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEMED, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1982021Nomear, RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 037938042009-3, inscrita sob CPF nº 051.009.063-08, para exercer o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL- Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.52 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2142021Nomear, ODAÉZIO SANTOS GOUVEIA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0167127720019, inscrito sob CPF nº 979.468.423-68, para exercer o cargo de VIGIA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2182021Nomear, MELRY ÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0303047820052, inscrita sob CPF nº 034.030.023-06, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PSF, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2092021Nomear, MÁRCIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 018227762001-9, inscrita sob CPF nº 036.196.633-43, para exercer o cargo de ZELADORA - BELÉM, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2222021Nomear, KLEYTON DIEGO DA SILVA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0665169220188, inscrito sob CPF nº 049.217.174-27, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2262021Nomear, KLEYTON DIEGO DA SILVA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0665169220188, inscrito sob CPF nº 049.217.174-27, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2122021Nomear, KELY DIAS FORTALEZA SOUZA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0001237800991, inscrita sob CPF nº 949.926.903-78, para exercer o cargo de ENTREVISTADORA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2002021Nomear, LUIZ AKIO HISATOMI - portador da Cédula de Identidade RG nº 1477195, inscrito sob CPF nº 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2062021Nomear, LETTYCIA DE SÁ ANDRADE DUARTE - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0130196519994, inscrita sob CPF nº 025.612.363-23, para exercer o cargo de FONOAUDIÓLOGA - SEMED, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.48 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2152021Nomear, JOSÉ WYGNO DE SOUSA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0328623120072, inscrito sob CPF nº 601.912.643-93, para exercer o cargo de VIGIA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2152021Nomear, JOSÉ WYGNO DE SOUSA - portador da Cédula de Identidade RG nº 0328623120072, inscrito sob CPF nº 601.912.643-93, para exercer o cargo de VIGIA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2252021Nomear, JOSENISA ARAÚJO GOMES - portadora da Cédula de Identidade RG nº 03229747820077, inscrita sob CPF nº 601.973.353-06, para exercer o cargo de MERENDEIRA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.49 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2072024Nomear, JOELMA VIANA NEVES - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0422388720110, inscrita sob CPF nº 608.251.273-19, para exercer o cargo de ZELADORA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.47 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2242021Nomear, JENNIFER ANDRADE FEITOSA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0308324920069, inscrita no CPF nº 017.281.553-39, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HCT, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2102021Nomear, JAIANA DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 26380013, inscrita sob CPF nº 004.717.052-25, para exercer o cargo de MERENDEIRA - Novo Marajá, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2192021Nomear, HILDA VIEIRA SANTOS - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000302367942, inscrita sob CPF nº 724.713.873-49, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PSF, Zona Urbana e Zona Rural, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.50 MB15/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		2212021Nomear, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - portadora da Cédula de Identidade RG nº 0487618820131, inscrita sob CPF nº 014.645.603-31, para exercer o cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.63 MB15/04/2021Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.093/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
128.836 KB06/05/2024Ver
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Designação		48152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.093/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
128.836 KB06/05/2024Ver
Portaria
Designação		1783 2024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.136 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.088/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.136 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.086/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.099 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.087/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.585 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		50392024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.087/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
47.585 KB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.017/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.645 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.017/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
292.645 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.123/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.011 KB12/06/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.123/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
305.011 KB12/06/2024Ver
Portaria
Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.012/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
530.279 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.012/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
530.279 KB11/01/2024Ver
Portaria
Normativa		1652024Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, de que tratam os artigos 74 e 75, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do município de Tuntum/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
207.336 KB21/06/2024Ver
Portaria
Determinação		1642024Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público da cidade de Tuntum/MA e a abertura de sindicância investigativa para apuração de irregularidades.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
393.883 KB11/06/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.075/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
326.589 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.075/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
326.589 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.076/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
324.643 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.076/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
324.643 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.077/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
311.714 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.077/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
311.714 KB10/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
349.144 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.078/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
349.144 KB04/04/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.594 KB25/04/2024Ver
Portaria
Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.079/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.594 KB25/04/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.082/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
343.179 KB05/06/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.082/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
343.179 KB05/06/2024Ver
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Designação		38142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.015/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.010 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		17692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.015/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
322.010 KB11/01/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.135/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.144 KB04/07/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.135/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.144 KB04/07/2024Ver
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Designação		37352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.027/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.028 KB19/01/2024Ver
Portaria
Designação		17832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.027/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.028 KB19/01/2024Ver
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Designação		0038142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.029/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB08/07/2024Ver
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Designação		00040582024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.029/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB08/07/2024Ver
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Designação		049142024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.298/2023.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB28/06/2024Ver
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Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.298/2023.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
230.771 KB28/06/2024Ver
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Designação		037352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.147/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.920 KB25/07/2024Ver
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Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.147/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.920 KB25/07/2024Ver
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Designação		037352024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.148/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.965 KB25/07/2024Ver
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Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.148/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.142/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB29/07/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.142/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB29/07/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.143/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.132 KB29/07/2024Ver
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.143/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.132 KB29/07/2024Ver
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Designação		48152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.028/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.200 KB19/01/2024Ver
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Designação		45002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.028/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
321.200 KB19/01/2024Ver
Portaria
Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.162/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB07/08/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.162/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB07/08/2024Ver
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Designação		08372024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.266/2022
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB08/08/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.266/2024
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
375.408 KB08/08/2024Ver
Portaria
Nomeação		1402024Art. 1º - NOMEAR, o servidor MAURÍCIO MELO DE SOUSA, inscrito sob o CPF nº ***.530.213-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, da prefeitura municipal de Tuntum, Estado do Maranhão.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB26/04/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.619 KB05/09/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.164/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.619 KB05/09/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.522 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.176/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.522 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.496 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.177/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.496 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.399 KB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.179/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.399 KB21/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1582024NOMEAR, A SERVIDORA LÁYSA MINELLY TAVARES DE SOUSA ANDRADES, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.008.783-**, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.30 MB31/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1432024NOMEAR, A SERVIDORA MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.274.891-**, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB26/04/2024Ver
Portaria
Nomeação		1842024NOMEAR, NAYARA DE SOUSA QUERINO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.972.273-**, DO QUADRO DE FONOAUDIÓLOGA-QUADRO DE ESTATUTÁRIOS DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA SENTENÇA JUDICIAL Nº 0800238-47.2022.8.10.0135, E APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N 001/2019.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB15/08/2024Ver
Portaria
Exoneração		1192024EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR, DENISON SILVA DOS SANTOS, INSCRITO O CPF SOB Nº ***.894.793-**, DO CARGO DE VIGIA, DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DO PODER EXECULTIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM,A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.41 MB21/02/2024Ver
Portaria
Exoneração		1832024EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER, INSCRITA SOB O CPF SOB Nº ***.274.891-**, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.28 MB12/08/2024Ver
Portaria
Nomeação		1222024NOMEAR, O SERVIDOR RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.632.683-**, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TUNTM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB04/03/2024Ver
Portaria
Concessão		1822024CONCEDER, A PEDIDO, AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO DE TUNTUM, AO SERVIDOR (A) AMILSON PEREIRA DE LACERDA, CPF 815.XXX.103-XX, DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO PROFESSOR DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, LOTADO EM LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA PORTUGUESA, DECORRENTES DO TERMO DE PERMUTA 05/2022, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUNTUM E BARRA DO CORDA, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024 COM RETORNO EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.53 MB05/07/2024Ver
Portaria
Exoneração		1802024EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR (A) JEOVÁ DA SILVA SOUSA, CPF 661.XXX.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.26 MB05/07/2024Ver
Portaria
Concessão		1812024CONCEDER, A PEDIDO, AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE-PREFEITO, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO DE TUNTUM, AO SERVIDOR JOSIVAN CARVALHO BÍLIO, CPF 257.XXX.683-XX, DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024 COM RETORNO EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.35 MB05/07/2024Ver
Portaria
Concessão		1792024CONCEDER, A PEDIDO, AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO DE TUNTUM, AO SERVIDOR JEOVÁ DA SILVA SOUSA, CPF 661.XXX.603-XX, DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024 COM RETORNO EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.38 MB05/07/2024Ver
Portaria
Nomeação		1572024NOMEAR, O SERVIDOR PEDRO DA SILVA GERONIMO NETO, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.070.153-**, PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM - HCT, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.29 MB31/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1562024NOMEAR, A SERVIDORA, ISADORA MOTA DA SILVA, INSCRITA SOB O CPF SOB Nº ***.918.273-**, PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB31/10/2024Ver
Portaria
Exoneração		1552024EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUAN BEZERRA DA SILVA DUARTE, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.901.263-**, DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.31 MB31/10/2024Ver
Portaria
Exoneração		1542024EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA KARINA COSTA BARROS, INSCRITA SOB O CPF SOB Nº ***.897.593-**, DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TUNTUM - HCT, DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.33 MB31/10/2024Ver
Portaria
Exoneração		1532024EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR DAVID ALVES DOS PASSOS, INSCRITO SOB O CPF SOB Nº ***.249.813-**, DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.34 MB31/10/2024Ver
Portaria
Designação		042023CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA BUSCA ATIVA REFERENTE AO CENSO/IBGE-2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (13) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.75 MB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		1842024DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.85 MB12/08/2024Ver
Portaria
Concessão		1382024CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, INSCRITO SOB CPF Nº ***.414.073-**, CARGO DE PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO, NO PERÍODO DE 25/04/2024 A 31/12/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.51 MB17/04/2024Ver
Portaria
Concessão		1522024CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA SERVIDOR (A) DALVANIRA ALVES DA COSTA URUÇU, INSCRITO SOB CPF Nº ***.626.823-**, CARGO DE AOSD, LOTADO NO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO, NO PERÍODO DE 05/10/2024 A 05/10/2026.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.44 MB21/10/2024Ver
Portaria
Nomeação		1152024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.99 MB06/02/2024Ver
Portaria
Nomeação		1462024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO IDOSO CMDI DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (20) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
5.00 MB14/05/2024Ver
Portaria
Nomeação		1142024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMSEA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (20) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
5.13 MB06/02/2024Ver
Portaria
Nomeação		1232024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (20) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
4.82 MB04/03/2024Ver
Portaria
Designação		1502024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 170/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.538.081/0001-92, E A EMPRESA R.F.R. SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.648.055/0001-85, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÕAS, CONFORME AS PORTARIAS Nº 69/2022 E 866/2023.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.98 MB09/09/2024Ver
Portaria
Designação		1522024DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 171/24, CELEBRADO ENTRE O LOCADOR MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA CNPJ 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, E O LOCATÓRIO HILDEBRANDO PEREIRA DE ALMEIDA CPF Nº 328.503.443-20, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: RUA GRANDE DO POVOADO IPU-IRU, TUNTUM-MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.89 MB04/10/2024Ver
Portaria
Designação		1532024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 172/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA B.P.T. PESSOA & CIA LTDA CNPJ Nº 22.131.483/0001-04, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO D COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.87 MB08/10/2024Ver
Portaria
Instituir		1652024DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR ENEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 74 E 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
7.20 MB21/06/2024Ver
Portaria
Designação		1542024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 173/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA B. P. T. PESSOA & CIA LTDA CNPJ Nº 22.131.483/0001-04, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADFO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM -MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.87 MB08/10/2024Ver
Portaria
Designação		1562024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 175/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA CNPJ Nº 28.394.374/0001-58, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADFO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM -MA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.88 MB08/10/2024Ver
Portaria
Designação		1572024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 176/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, E A EMPRESA EZILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 29.458.378/0001-15, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR COM MANGUEIRA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.97 MB13/11/2024Ver
Portaria
Designação		1582024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 177/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.476.850/0001-14, E A EMPRESA EZILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 29.458.378/0001-15, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR COM MANGUEIRA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.94 MB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		1592024DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA GERENCIAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXERCUÇÃO E O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 178/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.486.318/0001-95, E A EMPRESA EZILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº 29.458.378/0001-15, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO - GLP (RECARGA E COMPLETO) E REGULADOR COM MANGUEIRA.
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
1.98 MB21/10/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.134 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.180/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.134 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.056 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.056 KBVer
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.251 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.182/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.251 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.183/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.028 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.149 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.184/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.149 KB06/11/2024Ver
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Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.185/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.167/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.049 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.186/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.186/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.267 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.187/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.027 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.187/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.027 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.188/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.201 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.188/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.201 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.189/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.078 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.189/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.078 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.190/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Alteração		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.190/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.276 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.191/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.062 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.191/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.062 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.192/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.317 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.192/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.317 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.193/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.065 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.294 KB06/11/2024Ver
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Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
222.038 KB06/11/2024Ver
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Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.196/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.124 KB06/11/2024Ver
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Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.196/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.124 KB06/11/2024Ver
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Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.197/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.127 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.197/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.127 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		031522024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
220.244 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055902024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
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Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.199/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.974 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.199/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.974 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		048152024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.200/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.088 KB06/11/2024Ver
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Designação		029702024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.200/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.088 KB06/11/2024Ver
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Designação		010692024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.201/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.114 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		055402024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.201/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
219.114 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		045002024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.202/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.995 KB06/11/2024Ver
Portaria
Designação		017832024Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.202/2024.
Agentes (1) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
221.995 KB06/11/2024Ver
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Designação		2172025Servidor(as) relacionado(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.242/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
545.862 KB26/11/2024Ver
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Designação		2182024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.241/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
546.590 KB26/11/2024Ver
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Designação		2192024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.236/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
546.660 KB26/11/2024Ver
Portaria
Designação		2202024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.235/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
547.245 KB26/11/2024Ver
Portaria
Designação		2212025Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.239/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
547.675 KB26/11/2024Ver
Portaria
Designação		2222024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.240/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
546.287 KB26/11/2024Ver
Portaria
Designação		2242024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.238/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
547.328 KB26/11/2024Ver
Portaria
Designação		2232024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.237/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
545.410 KB26/11/2024Ver
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Designação		2272024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.250/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
579.008 KB13/12/2024Ver
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Designação		2282024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.251/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
578.447 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2292024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.252/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
578.626 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2302024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.253/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
577.468 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2312024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.257/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
577.892 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2322024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.254/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
577.392 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2332024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.255/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
577.372 KB13/12/2024Ver
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Designação		2342024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.256/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
577.326 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2352024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.258/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
580.035 KB13/12/2024Ver
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Designação		2362024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.259/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
580.287 KB13/12/2024Ver
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Designação		2372024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.260/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
579.040 KB13/12/2024Ver
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Designação		2382024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.261/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
577.449 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2392024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.263/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
578.140 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2402024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.262/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
579.327 KB13/12/2024Ver
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Designação		2412024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.264/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
579.284 KB13/12/2024Ver
Portaria
Designação		2422024Servidores(as) relacionados(as), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.265/2024
Agentes (2) ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
578.471 KB13/12/2024Ver
Portaria
Nomeação		082025PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
183.369 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ
182.479 KB01/01/2025Ver
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Nomeação		112025PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO - GABP
192.865 KB01/01/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer

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